Lira recua e mantém prazo de 15 dias para defesa de Dilma em impeachment

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da comissão de impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), recuou de decisão adotada na semana passada e anunciou nesta segunda-feira que mantém prazo de 15 dias para a apresentação das alegações finais da acusação e da defesa da presidente afastada Dilma Rousseff na comissão do Senado que analisa o impeachment.

Com a decisão e seguindo o cronograma do relator do caso na comissão, Antonio Anastasia (PSDB-MG), o prazo limite para o julgamento do impeachment de Dilma seria 15 de agosto.

Na semana passada, Lira havia acatado questão de ordem da senadora Simone Tebet (PMDB-MS), que encurtava o prazo para apresentação das alegações finais da defesa e da acusação de 15 para 5 dias. Com a decisão desta segunda-feira, Lira mantém o prazo originalmente sugerido por Anastasia, que prevê a votação da nova etapa da tramitação do impeachment --a chamada fase da pronúncia—no plenário do Senado nos dias 1º e 2 de agosto.

“Não posso negar que uma reflexão filosófica posterior me fez evoluir em minha convicção”, disse Lira ao iniciar a reunião da comissão desta segunda-feira. “Não me senti confortável em reformar a proposta apresentada pelo senador Anastasia.”

O plano de trabalho de Anastasia prevê que no dia 20 de junho, após a oitiva de testemunhas, poderá haver eventual interrogatório de Dilma. Os denunciantes poderão apresentar suas alegações finais entre 21 de junho e 5 de julho, e a defesa apresentará suas alegações de 6 de julho a 21 de julho.

No dia 25 de julho, Anastasia leria o parecer sobre a pronúncia na comissão, que discutiria o relatório no dia seguinte e o votaria no dia 27. O parecer resultante da avaliação da comissão seria então lido no plenário do Senado no dia 28, para poder ser discutido e votado nos dias 1º e 2 de agosto.

O relator ponderou, no entanto, que o cronograma é uma previsão, e que pode haver alteração nos prazos para oitiva de testemunhas e apresentação de provas, se assim entenderem os integrantes da comissão.

O plano de trabalho ainda precisa ser submetido a voto na comissão do impeachment.

(Por Maria Carolina Marcello)