Em O GLOBO: PF prende ex-coordenador da Receita por fraude na Casa da Moeda

BRASÍLIA - O ex-coordenador-geral de Fiscalização da Receita Federal, Marcelo Fisch, e sua mulher foram presos nesta sexta-feira pela Polícia Federal (PF) na Operação Esfinge, segundo fontes ouvidas pelo GLOBO. A ação desarticulou uma quadrilha que praticou fraudes em licitações, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro em contratos com a Casa da Moeda e outros órgãos. Segundo a PF, os crimes movimentaram mais de R$ 6 bilhões de dinheiro público. Somente as propinas, teriam chegado a mais de R$ 70 milhões.

Cerca de 30 policiais federais e doze servidores da Corregedoria Geral do Ministério da Fazenda cumpriram dois mandados de prisão preventiva e cinco de busca e apreensão em Brasília e São Paulo.

Um dos alvos da Operação é um escritório de consultoria chamado Enigma, que teria recebido cerca de R$ 70 milhões de uma empresa investigada por fraude a uma licitação na Casa da Moeda sem prestar os serviços contratados. Para a PF, teria servido de fachada para intermediar o pagamento de propina aos envolvidos no esquema.

A Operação Esfinge é um desdobramento da Operação Vícios da PF, que, em julho do ano passado, cumpriu mandados de busca em 23 endereços em empresas e gabinetes do edifício sede da Receita Federal, em Brasília, e na Casa da Moeda. Na época, a PF já sabia do esquema de corrupção em contratos de R$ 6 bilhões com a Casa da Moeda e previa que o pagamento de propina poderia chegar a R$ 100 milhões distribuídos a 12 funcionários públicos.

Os policiais apuravam o direcionamento num processo licitatório do sistema que calcula o imposto que tem de ser pago por fábricas de bebidas. Na época, o alvo principal já era Marcelo Fisch porque foi na gestão dele em que o primeiro contrato que teria sido direcionado para uma empresa do esquema.

De lá para cá, os policiais investigaram como o dinheiro da propina foi lavado. Hoje, ele e a mulher foram presos preventivamente. Já foram indiciados e denunciados por crimes de corrupção ativa e passiva. Desde julho do ano passado, ele e os demais suspeitos já estavam com os bens sequestrados por ordem da Justiça Federal. Os principais envolvidos na investigação também tiveram os sigilos fiscais e bancários quebrados.

O ESQUEMA

O foco do contrato investigado é o Sistema de Controle da Produção de Bebidas, o Sicobe. Ele prevê a instalação — nas linhas de produção de bebidas como cervejas, refrigerantes, sucos e água mineral — de equipamentos contadores de produção. Esse mecanismo controla, registra, grava e transmite os dados da produção à Receita Federal, para que seja feita a tributação do produto.

Em 2008, houve a assinatura do primeiro contrato com inexigibilidade de licitação. Uma nova licitação do serviço, feita neste ano, também teria sido fraudada para beneficiar a empresa. Os agentes usaram métodos classificados como "extraordinários" para reunir provas, entre eles, o grampo telefônico.