"Até o rei do PT, Lula, quer medidas "concretas" de estímulo econômico", diz VINICIUS TORRES FREIRE, na FOLHA
Folia de reis
Por VINICIUS TORRES FREIRE, da FOLHA DE S. PAULO
Ontem foi Dia de Reis. Em vez de levar presentes, alguns reis do capital foram a Brasília pedir dinheiro para suas empresas arrebentadas. Teve-se notícia do que o rei do PT, Lula, disse na primeira sessão de tutela de Dilma Rousseff neste ano: quer medidas "concretas" de estímulo econômico.
Nada de novo sob a poeira e o sol do Planalto.
A fila de empresas pedintes vai aumentar. Assim como a de Estados e prefeituras quebrados. Minas Gerais não tem dinheiro para pagar o salário de servidores. Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Paraná estão na pindaíba.
Siderúrgicas e montadoras querem dinheiro. A venda de veículos caiu 26,5% em 2015. A associação dos vendedores estima que caia outros 6% neste 2016, o quarto ano seguido de ruína. Ao anunciar as más novas, vazou também que o governo prepara um pacotinho de ajuda.
Pacotinho, diminutivo, pois o ministro Jaques Wagner (Casa Civil) diz que não haverá "pacotes", medidas "bombásticas" ou "grandes notícias". Não vai sair "coelho da cartola", afirmou, com aquelas vogais graves e extensas como o mar que quebra na praia da tranquilidade de Caymmi ("é boniiito, é boniiiito...").
O coelhinho da Páscoa ou do Carnaval das montadoras, por exemplo, não teria subsídios. Isto é, o governo não doaria dinheiro dos impostos para fábricas e compradores de carros. Mas sempre é possível disfarçar subsídios por meio de crédito facilitado.
O governo vai facilitar empréstimos? Não faz sentido, pois o Banco Central arrocha o crédito faz anos, com a intenção declarada e frustrada de conter a inflação. Dado que não faz sentido, é possível que Dilma Rousseff adote a ideia.
O pacotinho pode ser algo mais incrementado. Insinua-se que haveria uma espécie de taxa ou seguro para financiar a compra de carro novo, colocando os muito velhos no rolo.
No que diz respeito à "retomada do crescimento", tanto faz. Até remendo setorial com privilégios está difícil de fazer. As siderúrgicas, por exemplo, estão na lama porque a construção civil entrou em colapso, assim como a venda de bens duráveis, como carros, entre os motivos imediatos.
A construção civil afunda porque os governos não têm dinheiro para obras, porque as maiores empreiteiras foram enfim pegas na roubança, por causa da ruína na Petrobras. Afunda porque não há crédito ou coragem de tomar dinheiro emprestado para comprar casa, também porque os juros estão altos. O mercado imobiliário afunda. O preço do metro quadrado dos imóveis em São Paulo caiu 8% em 2015, em termos reais, segundo o índice Fipe-ZAP.
Enfim, o colapso da construção é um aspecto do colapso do investimento das empresas em capital (máquinas, equipamentos, instalações produtivas), que cai desde 2013. O governo federal cortou 40% do valor do investimento "em obras" em 2015, pois de 2012 a 2014 administrou o dinheiro público de modo irresponsável, incompetente e fraudulento.
A venda de veículos afunda porque houve uma bolha inflada pelo governo, porque se antecipou muito consumo, porque os juros estão altos, porque as empresas não investem, porque a renda do trabalho parou de subir, porque as pessoas estão com medo do futuro depois da passagem do furacão Dilma.
Em O GLOBO (exclusivo): Lula diz que Dilma tem até março para recompor base e sinalizar mudanças
Em reunião com a presidente Dilma Rousseff nesta terça-feira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que ela precisa recompor sua base de apoio na Câmara e sinalizar mudanças na política econômica até março, quando o impeachment voltará à pauta com o fim do recesso do Congresso.
Segundo o relato de participantes do encontro, Lula afirmou que a melhora dos indicadores econômicos é fundamental para barrar a tentativa de afastamento da presidente.
Para Lula, Dilma deve aproveitar o mês de janeiro para conversar com parlamentares, mesmo que seja pelo telefone, e ressuscitar rapidamente o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. Criado por ele, o Conselhão reúne empresários e representantes da sociedade civil.
Além de ampliar sua margem de votos na Câmara, o ex-presidente defendeu que Dilma invista na aproximação com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que se tornou um dos principais aliados do Palácio do Planalto e fundamental para barrar o impeachment.
O encontro, no Palácio da Alvorada, durou cerca de duas horas. Também estavam presentes o ministro Jaques Wagner (Casa Civil) e o presidente do PT, Rui Falcão.
No início da reunião, Dilma mandou chamar o ministro Nelson Barbosa (Fazenda), mas Lula vetou, dizendo que não tinha ido ao Alvorada discutir economia, e sim conjuntura política e estratégias para 2016.
Mesmo assim, ele disse que é preciso liberar crédito e reduzir a taxa básica de juros para aquecer a economia. O ex-presidente quer ainda que Dilma atenda os estados, dando aval, por exemplo, para empréstimos externos.
Desde o início do segundo mandato de Dilma, Lula e o PT vêm pressionando por mudanças na política econômica. As cobranças continuaram depois da saída de Joaquim Levy do comando do Ministério da Fazenda.
Descontente com o discurso do novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, o presidente do PT, Rui Falcão, defendeu, no último dia 28, “uma nova e ousada política econômica para 2016”.
Na reunião desta terça-feira, Lula insistiu para que Dilma vá mais para a rua, viaje o país e mostre obras e realizações do governo.
Lula depõe à PF em investigação sobre venda de medidas provisórias
O ex-presidente Lula prestou depoimento à Polícia Federal (PF) em Brasília na tarde desta quarta-feira, dentro do inquérito da Operação Zelotes, que investiga uma suposta compra de medidas provisórias em benefício do setor automobilístico. O mesmo inquérito apura os pagamentos feitos à empresa de consultoria de Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente. O depoimento foi marcado inicialmente para dezembro, mas foi reagendado para esta quarta.
O pedido para ouvir Lula partiu do delegado da PF Marlon Cajado, que conduz as investigações. O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília não participou da oitiva, mas formulou perguntas e encaminhou ao delegado. O cerne dos questionamentos foi a suposta negociação envolvendo três medidas provisórias. Já foram ouvidos nesse inquérito o filho de Lula e a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra.
Em 30 de novembro, o MPF fez a primeira denúncia à Justiça Federal em Brasília dentro da Operação Zelotes. Luís Cláudio ficou fora dessa primeira leva de acusações e passou a ser investigado num segundo inquérito.
Dezesseis pessoas foram denunciadas por envolvimento em negociação para aprovação de medidas provisórias. Entre eles estão o lobista Alexandre Paes dos Santos, a ex-secretária da Câmara de Comércio Exterior (Camex) Lytha Spíndola e o jornalista Fernando Cesar Mesquita.
Dos denunciados, sete estão presos. Foram identificados crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva e extorsão. A lista de pedidos do Ministério Público à Justiça inclui o ressarcimento de R$ 879,5 milhões de reparação aos cofres públicos. É a estimativa da Receita Federal com a perda da corrupção.
A LFT Marketing Esportivo, empresa de Luís Cláudio, recebeu pagamentos de R$ 2,5 milhões a título de consultoria da Marcondes e Mautoni, cujos donos estão presos preventivamente sob a suspeita de operar a suposta compra de medidas provisórias.
A Zelotes começou com investigações sobre a suposta compra de decisões no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), vinculada ao Ministério da Fazenda. A operação foi dividida em diferentes frentes de apuração.
Relatório da PF aponta "indícios contundentes da prática de crimes cometidos por empresários, lobistas e servidores públicos". Os crimes relacionados são extorsão, associação criminosa, corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Lobistas são acusados de receber dinheiro da MMC e da Caoa para incluir mudanças em três medidas provisórias sobre redução de impostos para montadoras.P
Em nota, o Instituto Lula informou que o ex-presidente prestou depoimento para falar da edição das Medidas Provisórias 471/2009 e 512/2010. Segundo o instituto, Lula não é investigado no inquérito e "prestou informações ao delegado Marlon Cajado em Brasília, colaborando, como sempre faz, para esclarecer a verdade".
A nota ainda sustenta que as duas MPs editadas no governo Lula ajudaram a gerar empregos em sete parques industriais na Bahia, Pernambuco, Ceará, Amazonas e Goiás. "Ambas resultaram de reivindicações e diálogo com lideranças políticas, governadores, sindicalistas e empresários, amparadas em exposições de motivos ministeriais que levaram em conta a geração de empregos, renda, incorporação de tecnologia e arrecadação para os Estados em decorrência dos incentivos federais", diz o texto.
Segundo o Instituto, no depoimento, o ex-presidente negou que a edição das Medidas Provisórias ou qualquer outro ato de seu governo tenha relação com o contrato entre as empresas investigadas e a LFT, empresa de seu filho Luís Claudio Lula da Silva. (em O GLOBO).
O pote de mel do PT
Por ROGÉRIO GENTILE, na FOLHA
Uma velha sentença, injusta com tantos que certamente levam a vida honestamente, mesmo em Brasília, dá conta de que há apenas dois tipos de políticos no país: o que rouba para fazer política e o que faz política para roubar.
Sempre que tentam justificar os injustificáveis escândalos do mensalão e da Lava Jato, petistas se colocam, subliminarmente, na primeira categoria, alegando que, no sistema político em vigor no Brasil, não há como se eleger sem gastar muito dinheiro nas campanhas.
Nesse sentido, como afirmou o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, à Folha, o grande erro do PT foi não ter feito a reforma política no primeiro ano do governo Lula.
Segundo seu raciocínio, se tivesse lá atrás acabado com o financiamento privado das campanhas, se houvesse mudado "os métodos do exercício da política", não teria sido necessário se "lambuzar".
Em outras palavras, o partido, ou melhor, integrantes do partido não teriam favorecido empresas a fim de obter dinheiro para as suas campanhas eleitorais.
Há três falácias nessa formulação. Primeiro, não é verdade que financiamento privado significa obrigatoriamente superfaturamento de obras e outras falcatruas do gênero.
Tampouco é plausível imaginar que, num cenário de financiamento público das candidaturas, empresas deixarão, num incrível passe de mágica, de contribuir, ainda que às escondidas, ainda que com métodos originais, com os políticos que se dispuserem a lhe prestar certos favores inconfessáveis.
Mas o pior engodo é propalar que os petistas que se lambuzaram no pote de mel o fizeram, coitadinhos, apenas porque precisavam de dinheiro para se eleger e, assim, ajudar o sofrido povo brasileiro.
As várias acusações de benefícios pessoais, que incluem aumento de patrimônio e pagamentos por consultorias, indicam que eles gostam mesmo é de um bom melado.
O ano da marmota
Por Alexandre Schwartsman, na FOLHA
Comemoramos o Ano Novo com direito a queima de fogos e até um artigo especial da presidente da República, em que ela mais uma vez busca se eximir da culpa pelo seu lamentável desempenho, deixando, é claro, de admitir sua responsabilidade pelos inúmeros erros de política, bem como a arrogância com que desconsiderou qualquer crítica aos disparates do seu primeiro mandato.
No entanto, sinto informar que, tal como no filme "Feitiço do Tempo" ("Groundhog Day", no original em inglês), estamos ainda presos em 2015, de onde só sairemos se, da mesma forma que o protagonista, reconhecermos nossos erros e conseguirmos corrigi-los.
A verdade é que muito se falou e pouco se fez a esse respeito. Do ponto de vista do ajuste fiscal, por exemplo, embora os gastos primários do governo federal, medidos a preços de novembro de 2015, tenham caído de janeiro a novembro (algo como R$ 27 bilhões, cortesia da inflação elevada), tanto a causa como a distribuição da queda não são bons presságios para o futuro.
Com efeito, os gastos de capital caíram R$ 32 bilhões; já os gastos correntes subiram R$ 5 bilhões. Destes, os gastos previdenciários aumentaram R$ 7 bilhões, impulsionados pela elevação do salário mínimo pouco inferior a 9% em 2015.
Isso sugere haver pouco espaço para cortes adicionais do investimento, enquanto os gastos correntes deverão seguir sua trajetória ascendente, em particular se, como esperado, a inflação deste ano for menor que a de 2015, enquanto o novo reajuste do salário mínimo já foi fixado em quase 12%.
Posto de outra forma, o ajuste fiscal propriamente dito, isto é, a correção da persistente tendência de aumento do gasto público, ainda está para acontecer.
Nesse sentido, a falta de convicção da presidente, estampada no seu artigo, é muito mais inquietante do que as tendências "desenvolvimentistas" do novo ministro da Fazenda, ainda que estas sejam bastante reais. Da mesma forma são preocupantes as pressões do seu partido para a retomada da experiência heterodoxa do primeiro mandato, defendida por economistas que ainda tentam nos convencer de que a nova matriz jamais existiu (a última desculpa é que se tratou de uma "tentativa de prolongar o ciclo de consumo e só").
Isto dito, se não houve progresso no campo fiscal, a situação consegue ser ainda pior no âmbito das reformas microeconômicas. Como bem notado por Marcos Lisboa e Zeina Latif em artigo recente, o país acumulou enormes distorções nos últimos anos, revertendo o progresso de décadas anteriores. Nada foi feito para corrigir essas distorções, boa parte das quais, diga-se de passagem, foi criada precisamente no período em que Nelson Barbosa desempenhava papel central na equipe econômica.
Olhando à frente, não é preciso muito para nos persuadir de que são reduzidas as chances de avanço em qualquer uma das áreas acima. Para começar, não existe no governo, depois da saída de Joaquim Levy, quem as defenda à vera.
Mais importante, porém, qualquer um que tenha lido a entrevista do ministro da Casa Civil deve ter notado que não há nenhuma outra prioridade por parte da atual administração que não seja evitar o impedimento da presidente.
Nesse contexto, ninguém deverá se surpreender caso acordemos em 2017 com a exata sensação de estarmos ainda em 2015.
O clima no divã
Por João Pereira Coutinho, na FSP
Um amigo paulistano dizia-me em tempos que só existia um assunto tabu no Brasil. Ou, pelo menos, em São Paulo. Psicanálise. Criticar a psicanálise seria um "hara-kiri" intelectual porque não se critica a deusa suprema da cidade.
Anotei o conselho e não me atrevo a tanto. O satirista Karl Kraus dizia que a psicanálise era a doença mental para a qual oferecia uma cura? Fogueira com ele!
Mas talvez exista uma divindade que está acima da psicanálise. Falo do aquecimento global e das alterações climatéricas. Levantar uma dúvida a respeito –pequena, modesta, até amadora– significa ostracismo social imediato.
Falo por experiência própria. Nas festividades natalinas, com a família reunida, um membro do clã dissertava sobre o caso com ar sério e desesperado. "Se a temperatura subir 1,5ºC no futuro", dizia ele, "a humanidade desaparece."
Os presentes ficaram compreensivelmente assustados e eu, que tenho fama de pessimista incurável, também deveria embarcar no apocalipse. Mas a minha fama é obviamente imerecida. Não acredito muito no progresso moral da espécie, é um fato. Só acredito em progressos materiais, científicos, tecnológicos.
Nessas matérias, sou o mais otimista dos otimistas. E por isso respondi: "É sempre perigoso fazer previsões sobre o futuro. Até porque o futuro é uma busca interminável, como dizia o filósofo".
Blasfêmia! Futuro? Qual futuro? Com os glaciares a derreterem (no polo norte, não no polo sul; mas divago) e as águas a devorarem a terra, não haverá futuro para ninguém.
Tentei –precisamente– arrefecer a discussão. E, no mesmo espírito popperiano, procurei um consenso. Não, eu não nego que o mundo aqueceu no século 20(embora no século 21 as coisas estejam um pouco paradas, certo?). E, não, eu não gosto de viver no meio da poluição, respirando alegremente o lixo dos outros.
Além disso, sou o primeiro a marchar pelas energias alternativas: nada me daria mais prazer do que deixar os déspotas do Oriente Médio afogados no seu petróleo inútil.
Mas se a história da humanidade ensina alguma coisa é que a nossa sobrevivência dependeu sempre da inovação técnica não prevista. Olhando para trás, tenho pena dos homens primitivos que viveram antes do fogo ou da roda. Tenho pena dos grandes navegadores portugueses que desconheciam o telefone ou a internet. E, hipocondríaco confesso, lamento todos os desgraçados que não souberem o que era uma anestesia.
Por outras palavras: o que hoje pode ser catastrófico, amanhã será uma contrariedade da vida que o engenho humano acabará por domar e controlar. Isso, claro, se estivermos mesmo na presença de um apocalipse.
Nesse momento da conversa, a indignação cedeu lugar ao desprezo. Mas quem era eu para dar palpites sobre o clima? Um especialista na matéria? Com produção científica digna de nota?
Humilhado e ofendido, declarei que não. E, sentindo o aquecimento como fenômeno real (na sala de jantar, digo), afirmei tristonho que era um reles diplomado em história. E que a história, desde o começo dos tempos, me tinha ensinado apenas que nada existe de novo debaixo do sol. Brutais alterações climatéricas? Existiram antes do homem existir. E, claro, muito antes de a Revolução Industrial fazer o mesmo que a natureza faz: emissões de CO² para a atmosfera.
Na chamada Idade Média "clássica" (a partir do século 11, digamos), a Europa aqueceu e a civilização inaugurou um dos períodos mais florescentes –na agricultura, nos transportes, no comércio, na urbanização– de que há registro. O brutal arrefecimento verificado a partir do século 17 foi um dos fenômenos mais glosados pelos diaristas ingleses.
Hipótese minha: as alterações mais profundas no termostato da Terra não serão anteriores, e até superiores, a qualquer ação humana? Exatamente como a história –humana, geológica, natural– demonstra?
Por essa altura, já não havia conversa. Apenas o sorriso complacente que se concede aos débeis que vagueiam pelo erro.
Eu, cansado e só, ainda tentei uma fuga para a frente ("E que tal falarmos de psicanálise?"). Mas já era meia-noite e as crianças invadiram o espaço para abrir os presentes.