Selo de qualidade abre mercado para agricultores familiares em MG

Há dois anos, a Cooperativa dos Agricultores Familiares de Uberlândia e Região (Cooperaf), no Triângulo Mineiro, decidiu organizar pequenos produtores com a intenção de conquistar espaço no comércio local. Para isso, contou com a assistência técnica e gerencial da Emater-MG.

A iniciativa deu resultado. Ao conquistar o Selo da Agricultura Familiar, concedido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o grupo oferece a garantia de alimentos de qualidade e aumenta vantagem competitiva no mercado.

Com a vantagem competitiva do selo e 255 famílias filiadas, a cooperativa apostou na produção de alimentos para compor a merenda escolar. Atualmente, abastece 195 escolas, entre instituições estaduais e do município.

Para o presidente da Cooperaf, Fernando Boaventura, o selo veio para alçar novos rumos à cooperativa. Ele espera fechar mais contratos de venda, expandindo os produtos para outras regiões.

“O selo veio na hora certa. Atualmente estamos negociando para abastecer o quartel do Exército em Uberlândia, que ajudará suprir a renda durante o período de férias escolares. Além disso, futuramente pretendemos vender nossos produtos para redes de supermercado e sacolões” comenta.

Boaventura explica que para fornecer os alimentos a cooperativa participa do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Por lei, o programai garante que 30% dos recursos para a merenda escolar sejam destinados à compra de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar.

“O fato de estarmos cadastrados no PNAE aumentou o interesse dos produtores a se filiarem à nossa cooperativa, pois, eles viram uma boa oportunidade e garantia de venda o ano todo”, ressalta Boaventura.

José Hamilton, de 57 anos, é produtor de hortaliças há quatro anos em Uberlândia e há dois participa da cooperativa. Ele afirma que se filiar a Cooperaf foi a certeza de renda o ano todo. Atualmente, o agricultor repassa 30% de sua produção para a venda.

“A cooperativa é para mim um canal de escoamento da minha plantação. Ela veio para facilitar, pois baseio minha produção de acordo com a demanda solicitada e, assim, evito desperdício e garanto venda. Além disso, consigo passar meus produtos com preço muito bom e agora, com o selo, posso garantir a qualidade” comemora.

Para quem adquire mercadoria com o selo, o resultado é a garantia de saber a origem do produto que consome. A marca contribui para a promoção da sustentabilidade, responsabilidade social e ambiental, além da valorização da produção regional e da cultura local. E para o produtor, a iniciativa contribui para que a agricultura familiar se organize cada vez mais e qualifique suas ações comerciais.

Os interessados em se filiar à cooperativa devem apresentar a carteira de produtor da Central de Abastecimento de Minas Gerais (Ceasa), que pode ser feita na própria sede da cidade. Além disso, o produtor precisa da declaração de aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), conhecido também como DAP, e estar de acordo com as exigências legais de comercialização e produção.

A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) intermedia todo o processo para adquirir a documentação. Para mais informações, os produtores podem procurar os escritórios regionais da Emater.

Valorização

Criado em 2009 pelo MDA, o Selo da Agricultura Familiar surgiu como uma importante ferramenta para identificar os produtos vindos da agricultura familiar, que vem crescendo e se organizando para produzir mais e com qualidade. Além disso, a marca dá mais visibilidade aos produtos beneficiando agricultores de todo o país.

Como adquirir o selo

Os interessados em obter o selo devem estar com a documentação regular: CNPJ, em caso de empreendimento, e CPF, em caso de pessoas físicas. Os que possuem o DAP devem estar com a declaração dentro do prazo de validade. Os que não têm o registro, precisam comprovar uso de, pelo menos, 50% de matéria-prima oriunda da agricultura familiar nos produtos.

Para obter a permissão de uso do selo nos produtos, é preciso encaminhar à Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA) uma carta de solicitação e proposta de obtenção do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar (Sipaf). Pessoas jurídicas também devem enviar cópia do documento de inscrição no CNPJ do Ministério da Fazenda. A concessão do Sipaf também pode ser feita por instituições públicas ou privadas parceiras do MDA.