PF investiga se OAS pagou obras em sítio utilizado por Lula e familiares

A Polícia Federal investiga se a empreiteira OAS beneficiou a família do ex­presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao pagar por obras feitas em um sítio no interior de São Paulo que é frequentado pelo petista e seus parentes. 

A apuração faz parte de um pedido de perícia contábil para saber se a OAS fez repasses de propinas para políticos, agentes públicos e partidos políticos em operações de lavagem de dinheiro. 

Com 150 mil m², o sítio fica na cidade de Atibaia (SP) e está registrado em nome dos empresários Jonas Suassuna e Fernando Bittar –ambos sócios de Fábio Luís da Silva, filho do ex-presidente. 

Além do requerimento para elaboração de laudo sobre o sítio, a Polícia Federal também encaminhou na última quinta-feira (12) um ofício ao CREASP (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo) pedindo a documentação referente a obras feitas no imóvel, tecnicamente denominada ART (Anotação de Responsabilidade Técnica). 

Em abril, a revista "Veja" publicou a informação de que o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, então preso na Operação Lava Jato, realizou uma reforma no sítio de Atibaia a pedido de Lula, seu amigo. 

Posteriormente Pinheiro foi solto por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) para se defender em liberdade e em seguida foi condenado a 16 anos de prisão pelo juiz federal Sergio Moro. De acordo com a revista, o ex­presidente costuma pescar na propriedade rural.

Leia a notícia na íntegra no site Folha de S.Paulo.

Na FOLHA: Aval de Lula garantiu contrato bilionário com a Petrobras, diz Banco Schahin

Representantes do grupo Schahin que fecharam um acordo para colaborar com as investigações da Operação Lava Jato indicaram que o aval do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi decisivo para que o grupo conseguisse um contrato bilionário com a Petrobras em 2007.

Segundo eles, o contrato foi uma compensação em troca do perdão de uma dívida milionária que o PT tinha com o banco Schahin. Foi o empresário José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente, que mencionou o apoio de Lula a executivos do grupo durante as negociações para livrar o PT da dívida, eles disseram.

As negociações ocorreram no fim de 2006, após a reeleição de Lula, de acordo com um dos depoimentos colhidos pelos procuradores da Lava Jato. Em 2007, poucos meses depois da conversa com Bumlai, a construtora do grupo Schahin assinou com a Petrobras um contrato de US$ 1,6 bilhão para operar o navio-sonda Vitória 10.000.

DELAÇÃO

O episódio foi relatado a procuradores da Lava Jato na semana passada, em Curitiba, por um dos acionistas do grupo, Salim Schahin. Ele controla o grupo com o irmão, Milton. As negociações para que o Schahin colabore com as investigações tiveram início há quase dois meses.

Salim fechou na semana passada acordo de delação premiada em troca de redução da sua pena no futuro, mas o acordo ainda não foi homologado pelo juiz federal Sergio Moro, que conduz os processos da Lava Jato no Paraná.

Representantes do grupo Schahin que participam das negociações disseram que os acionistas não tiveram contato com o ex-presidente Lula, mas acharam suficiente a garantia oferecida por Bumlai de que ele daria seu aval ao contrato do navio-sonda.

EMPRÉSTIMO A BUMLAI

Em 2004, o banco Schahin emprestou R$ 12 milhões a Bumlai, que na época era um dos maiores pecuaristas do país. Segundo o acionista do grupo, Bumlai disse que o dinheiro era destinado ao PT.

Segundo os representantes do grupo Schahin, para provar que falava sério, Bumlai marcou um encontro entre os executivos do banco e o então tesoureiro do PT, Delúbio Soares, que atualmente cumpre pena por sua participação no esquema do mensalão.

Salim Schahin disse que o encontro ocorreu num escritório do grupo na rua Vergueiro, na zona sul de São Paulo.

Conforme os relatos obtidos pela Folha, o grupo emprestou a Bumlai porque queria se aproximar do PT. O empréstimo foi contratado com a pessoa física de Bumlai, que apresentou seu filho e sua nora como avalistas da operação.

Os representantes do grupo Schahin disseram aos procuradores que o valor do empréstimo era muito superior ao que costumavam liberar para pessoas físicas, e que os recursos foram liberados em prazo menor do que o usual.

Como a revista "IstoÉ" informou em fevereiro deste ano, o Banco Central apontou várias irregularidades na operação em 2008. O controle do banco Schahin foi transferido em 2011 para o BMG.

Segundo os representantes do grupo Schahin, Bumlai nunca pagou o empréstimo, mas teve a dívida perdoada em 2009, dois anos depois do contrato com a Petrobras.

PROPINA

A vinculação entre o empréstimo do Schahin a Bumlai e o contrato do navio-sonda já tinha sido feita antes por outros delatores da Lava Jato, incluindo o lobista Fernando Soares, o Baiano, e o ex-gerente da Petrobras Eduardo Musa, que disse ter recebido da Schahin propina de US$ 720 mil no exterior.

O grupo Schahin apresentou à Justiça pedido de recuperação judicial em abril deste ano, para tentar reorganizar seus negócios e evitar a falência. Em maio, a Petrobras cancelou vários contratos do Schahin, mas o grupo conseguiu manter o contrato de operação do Vitória 10.000.

Os lobistas Júlio Camargo e Fernando Soares, o Baiano, que também colaboram com as investigações da Lava Jato, disseram que os fornecedores do Vitória 10.000 e de outro navio-sonda contratado na mesma época pela Petrobras pagaram propina de US$ 5 milhões ao deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), hoje presidente da Câmara dos Deputados. Cunha nega a acusação.

OUTRO LADO

O advogado do empresário José Carlos Bumlai, Arnaldo Malheiros Filho, negou que seu cliente tenha garantido apoio político do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para firmar qualquer contrato favorecendo empresas, inclusive o grupo Schahin. Também disse que Bumlai nunca mencionou isso a terceiros.

"Se ele tivesse essa condição, toda essa liberdade com o ex-presidente Lula, teria feito pedidos de apoio para evitar a falência das empresas da sua própria família", afirmou o criminalista à Folha.

Malheiros negou que o empréstimo de R$ 12 milhões concedido pelo Banco Schahin a Bumlai em outubro de 2004 tenha sido direcionado aos cofres do PT, como os representantes do grupo disseram aos procuradores da Operação Lava Jato na semana passada.

"Não era para terceiros e nem para o PT, tanto que foi pago por Bumlai", afirmou.

Questionado sobre a reunião que teria ocorrido entre executivos do banco Schahin e o então tesoureiro do PT, Delúbio Soares, para tratar do empréstimo contratado por Bumlai, Malheiros, que também defende o ex-tesoureiro, disse que ela não ocorreu.

Procurado pela reportagem, o Instituto Lula não se pronunciou sobre a citação do ex-presidente no depoimento de Salim Schahin aos procuradores. Por meio de sua assessoria de imprensa, o instituto afirmou que "não comenta supostos documentos ou vazamentos dos quais não tem conhecimento e nem a certeza de que existem".

Os advogados da família Schahin, Guilherme San Juan e Rogério Taffarello, disseram que não se pronunciarão à respeito de procedimentos de colaboração premiada.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), nega qualquer envolvimento com o esquema de corrupção descoberto na Petrobras. (BM)

Feliz ano velho

O ano de 2015 foi consumido tão rapidamente pela regressão econômica e pela frustração contínua de qualquer otimismo que estatísticas de 2014 parecem agora muito remotas. Os indicadores da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) referentes ao ano passado, recém-divulgados, padecem desse anacronismo.

No entanto a Pnad também mostra que os rendimentos e a distribuição da renda resistiram mesmo a um ano em que o PIB per capita se retraiu. Por um lado, é um sinal de que devastações estão por vir; por outro, há indícios neste ano de que os rendimentos pessoais suportavam o impacto da maior recessão em 25 anos.

A desigualdade de rendimentos ainda baixou em 2014, desta vez um tanto mais devido a uma rara retração dos ganhos do décimo mais rico da população.

Quando se consideram os rendimentos pela ótica dos domicílios, ainda houve avanços para todos os décimos em que se convencionalmente divide a população para fins de análise mais rápida da equidade. A renda domiciliar per capita cresceu para todos.

De qualquer modo, a renda dos mais pobres foi a que cresceu mais depressa na década iniciada em 2004. Porém, no ano passado, a renda domiciliar per capita do décimo mais rico era ainda 33,4 vezes a do décimo mais pobre.

É preciso, contudo, ressaltar a que se chegou depois de uma década de progresso: entre o décimo mais pobre dos brasileiros, a renda média por cabeça, em cada casa, era ainda de R$ 155 por mês.

Um indicador preocupante de degradação social foi o aumento de 9,3% no número de trabalhadores infantis. Cerca de 554 mil crianças de 5 a 13 anos trabalhavam no ano passado para ganhar R$ 215 por mês, em média –45,6% nem renda auferiam.

Há nova e ligeira melhora quantitativa na educação, mas ainda quase 44% dos brasileiros maiores de 25 anos e 33% dos empregados não haviam completado nem ao menos o ensino fundamental.

Assustador mesmo é que, uma década depois de avanços um tanto mais rápidos, o país ainda esteja em condições tão precárias para enfrentar a maior regressão econômica desde o início dos anos 1990.

O colchão social hoje é mais alto, decerto, mas não o bastante para amortecer o golpe da recessão e do atual desgoverno.

Onde foi que eu errei, por Marcia Dessen

Consumir é bom demais! Para muitos, comprar significa ter as coisas que todo o mundo já tem e ainda não tínhamos! Para alguns, ser o primeiro a ter o que ninguém tem. Em ambos os casos a prazerosa sensação de poder, de realização, é grande.

O que pouca gente faz é perguntar a si mesmo, antes de consumir, como vai pagar a compra que acaba de fazer. Não me refiro ao meio de pagamento, cartão de crédito, cheque, carnê. Nem à forma de pagamento, se à vista ou parcelado. Pergunto com que dinheiro vai pagar.

Tem dinheiro guardado para pagar a conta ou vai assumir mais uma dívida, comprar agora e pagar depois? Se optar pela dívida, tem espaço no orçamento para assumir uma nova prestação? Se não tem, que despesa vai reduzir ou cortar para dar conta do pagamento?

A enorme quantidade de pessoas e famílias enroladas com dívidas em atraso, algumas impagáveis, sugere que a pergunta não foi feita ou ficou sem resposta. Muita gente não pensou porque já sabia que a resposta seria não. E negar significa desistir, admitir a si mesmo que não pode, que não está ao seu alcance. Ou adiar os planos, sabe-se lá por quanto tempo. Melhor nem perguntar.

A aparente solução aparece logo na nossa mente: pagar com o cartão de crédito e parcelar em muitas vezes, sem juros! "Uma prestação pequena eu consigo pagar", dizemos a nós mesmos, pegando um atalho mental que sinaliza a possibilidade de realizar o desejo de consumo.

Muita gente não faz conta antes de comprar, porque não sabe ou prefere não saber. A decisão é tomada com base na crença de que será capaz de pagar o valor da parcela. Foi assim que Mauro comprou o smartphone dos sonhos. Pagar à vista, R$ 3.500, nem pensar. O bondoso vendedor, que maravilha, aceita cartão de crédito e parcela em dez vezes, sem juros! Assim foi feito.

Cerca de 30 dias depois, Mauro recebe a fatura do cartão. Lá estava a primeira parcela do smartphone, somada a um monte de outras compras, parceladas ou não, de que ele nem lembrava mais. O va- lor total da fatura é R$ 5.000, dinheiro de que Mauro nem sonha dispor. O jeito é pagar a parcela mínima, de R$ 750,00, e deixar o resto pra depois.

Vamos fazer as contas que ele preferiu não fazer. Para isso, vamos congelar o cartão de Mauro e fazer de conta que ele não comprou mais nada. Tem um saldo devedor de R$ 4.250, sobre os quais pagará juros de 15% ao mês. Ele não tem ideia de quanto isso significa, em dinheiro.

O saldo devedor da próxima fatura será R$ 4.887,50, juros de R$ 637,50 mais o saldo devedor anterior. O que está pagando de juros, enriquecendo a administradora do cartão, é quase suficiente para pagar a segunda e a terceira prestação do smartphone! Como não se preparou para essa despesa, pagará novamente a parcela mínima de R$ 733,12, deixando o saldo devedor de R$ 4.154,37 para o próximo mês.

A fatura do mês seguinte chega com um saldo devedor de R$ 4.777,53. Mais R$ 623,15 de juros! Mauro não está entendendo nada; comprou tudo parcelado, sem juros. Como pode? Sem juros se a fatura for totalmente paga, no venci- mento. Como optou pela parcela mínima, pagará juros altíssimos sobre todas as compras, parceladas ou não.

Ao final de seis meses, terá pago seis parcelas do financiamento do cartão, totalizando R$ 4.254,34. Desse valor, R$ 3.047,25 são juros! A dívida propriamente dita diminuiu apenas R$ 1.200. Ao final de um ano, terá desembolsado R$ 7.965,70, dos quais R$ 6.274 são juros, e ainda terá um saldo devedor de R$ 3.308! Como a taxa de juros é muito alta e o valor que consegue pagar mensalmente é pequeno, o saldo devedor diminui muito pouco. Ele paga, paga e continua devendo; o pesadelo da multiplicação da dívida.

Se Mauro continuar comprando, a dívida assumirá proporções inimagináveis, e o financeiro será apenas um dos seus problemas. Saúde, trabalho, família certamente serão afetados. Ele aprendeu, do jeito mais difícil, que cartão de crédito não é dinheiro e, disposto a mudar, está repensando seus hábitos de consumo.

Tragédia em território devastado, por Raquel Rolnik

Nos últimos dias, o país vem assistindo estarrecido ao desastre ocorrido no município de Mariana (MG), com o rompimento de duas barragens pertencentes à mineradora Samarco, controlada pela Vale e pela BHP. Um mar de lama de rejeito da mineração invadiu várias cidades e já chegou ao Espírito Santo, causando mortes, destruição e danos ainda incalculáveis.

Essa é, obviamente, uma tragédia de imenso impacto –humano, ambiental e econômico–, como toda a imprensa vem mostrando. Mas é necessário dizer também que se trata de um evento extremo em um território já completamente arruinado pela atividade mineradora que ali se implantou. E isso não diz respeito somente a esse lugar, mas a muitas outras áreas de mineração do país.

O modelo de implementação dessa atividade no Brasil é, em si, devastador. A forma como se implanta não apenas a lavra –a extração do minério propriamente dito–, mas toda a sua estrutura de produção, envolvendo a captação de água, instalação de energia elétrica, logística de distribuição etc., destrói territórios, desconstitui atividades produtivas e desestrutura modos de vida. A dimensão e ritmo dessa exploração agravam ainda mais a situação.

Hoje, a lavra é realizada por meio de uma concessão para explorar o subsolo, que é patrimônio público. Mas para conseguir explorar o que está embaixo, as mineradoras vão comprando, total ou parcialmente, as terras da população local. Essas verdadeiras desapropriações feitas pelo privado são parte de estratégias agressivas de implantação do complexo minerador que vão inviabilizando a sobrevivência de outras atividades locais. Além disso, se dão através de processos judiciais em que muitas vezes pequenos produtores têm que enfrentar gigantes multinacionais. Assim, comunidades inteiras são afetadas na sua relação com o território e muito pouco, ou quase nada, recebem em troca.

Quem continua a viver nessas regiões quase sempre enfrenta a poluição de rios e do ar e a impossibilidade de continuar com a produção agrícola local. Enfim, a atividade mineradora acaba com as condições de sobrevivência no lugar e no seu entorno, gerando poucos empregos locais e deixando lucros bem limitados. As barragens de rejeitos, como as do Fundão e
de Santarém, em Mariana, que ocupam áreas gigantescas, são apenas um exemplo do que ocorre nesse tipo de atividade.

Certa vez ouvi do ex-prefeito de Ouro Preto Ângelo Oswaldo a seguinte frase, "o ouro deixou o barroco, o ferro, o barraco." Com todas as ressalvas necessárias –não podemos pensar o ciclo do ouro sem lembrar que ele se realizou com trabalho escravo e muita exploração para enriquecimento da metrópole–, o que se destaca nessa frase é a pobreza promovida pela mineração em tempos atuais, quando isso não deveria mais ser admissível.

Afinal, em nome de que e por que ainda convivemos com isso? A extração de minério no Brasil atinge enormes escalas não para atender à indústria local e suas perspectivas futuras, mas para exportar. Por isso, a exploração exige ritmo e intensidade tão fortes. O que estamos vendo, portanto, é uma tragédia sobre outra tragédia, que já estava em curso há muito tempo, e que continuará ali e em outras partes do país se não enfrentarmos esse problema.

(Raquel Rolnik é arquiteta e urbanista e professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP) .

Mariana, por Aécio Neves

Neste momento de sofrimento e indignação é preciso que o grito de socorro e alerta que ecoa de Mariana alcance a consciência do Brasil.

Um país se constrói com ações objetivas e com valores. Nas duas dimensões estamos em falta com os brasileiros das áreas atingidas pela tragédia.

Aparentemente se esquecendo do simbolismo do cargo que ocupa, somente uma semana após o rompimento das barragens que provocaram o grave desastre ambiental, -e após reiteradas críticas pela sua ausência- a presidente Dilma Rousseff sobrevoou a região, se limitando a contemplar à distância a destruição.

Não se encontrou com nenhuma das famílias, não apertou as mãos de quem perdeu entes queridos, não olhou nos olhos de nenhum desabrigado, não sentiu o odor da lama que varreu do mapa uma localidade inteira e afetou dezenas de municípios, em Minas e no Espírito Santo. Não levou a nenhum dos atingidos a solidariedade dos brasileiros que representa.

A passagem meteórica da presidente é reveladora da enorme distância que separa a vida real da população da pauta dos governantes de plantão. Some-se a isso, em mais uma evidência do distanciamento do governo da tragédia, o constrangedor vídeo que circula nas redes sociais mostrando que, sete dias depois, a presidente não sabia sequer o nome da empresa responsável pelo desastre.

Durante muitos anos ainda ouviremos falar da tragédia de Mariana. Não são apenas os números que são superlativos, mas toda a dimensão humana, social, ambiental e econômica que o fato envolve. O que aconteceu diz respeito ao país como um todo. A questão ambiental, com toda a sua complexidade, precisa tornar-se protagonista na agenda pública. Agir no presente significa escolher o futuro.

Precisamos de mais celeridade e transparência. Precisamos de compromisso e de comprometimento.

O projeto de lei do novo marco da mineração continua tramitando na Câmara dos Deputados sem merecer a devida atenção do governo, até o presente momento. Ele não foi capaz de contemplar as graves questões que o setor enfrenta na área ambiental, nem estabelecer as diretrizes necessárias para que se possa adotar a sustentabilidade como um pressuposto das suas atividades.

A tragédia de Mariana, que avançou sobre Governador Valadares e diversos outros municípios e chega ao Espírito Santo, se impõe como um divisor nas políticas públicas que regem a questão ambiental no país. Temos o dever de buscar o crescimento econômico em harmonia com a preservação do ecossistema e a valorização da dignidade humana. É um bom sonho a renascer da terra devastada.

Bento Rodrigues não pode se transformar apenas em mais uma fotografia na parede.