Governo discute fixar banda para meta de superávit primário, diz ministro do Planejamento

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse nesta terça-feira que há discussão no governo sobre a fixação de uma banda para a meta de superávit primário, em meio a cenário de dificuldade de cumprimento do alvo fiscal.

Ao ser questionado se a possibilidade de se criar uma banda para a meta de primário continuava na mesa do governo, o ministro respondeu: "As discussões continuam", após participar de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

"Neste momento estamos todos empenhados em elevar o resultado primário para cumprir a meta de superávit estabelecida e avaliando como pode ser feita com a frustração de receita que se verificou no primeiro semestre", acrescentou.

A meta de superávit primário de 2015 é de 66,3 bilhões de reais, equivalente a 1,1 por cento do Produto Interno Bruto (PIB). Mas com a arrecadação em queda devido à economia fraca, em 12 meses encerrados em maio, último dado disponível, o setor público havia registrado déficit primário de 0,68 por cento do PIB.

Diante da grande dificuldade, o governo discute redução no alvo fiscal, mas avalia também qual o melhor momento de fazer a mudança.

Na semana passada, o relator do Orçamento de 2015, senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresentou proposta de redução da meta para 0,4 por cento. Na véspera, Barbosa afirmou que manter a meta cheia de economia para pagamento de juros da dívida pública deste ano era uma "hipótese factível".

Ele acrescentou, no entanto, que o governo tem avaliado o cenário fiscal e que vai se pronunciar sobre assuntos fiscais na próxima semana, com a divulgação do relatório bimestral de receitas e despesas.

Na audiência de mais cedo, o ministro falou também sobre a medida provisória publicada nesta terça-feira criando o Fundo de Desenvolvimento Regional de Infraestrutura e o Fundo de Auxílio à Convergência das Alíquota de ICMS.

Segundo ele, os fundos serão estruturados com a arrecadação da regularização de recursos de brasileiros mantidos no exterior e não declarados

(Por Luciana Otoni)