Na FOLHA: CPI aprova convocação de chefe do Instituto Lula e acareação com Vaccari

A CPI da Petrobras aprovou nesta quinta-feira (11) um bloco de 140 requerimentos que incluem a convocação do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, acareações entre o ex-tesoureiro petista João Vaccari Neto e delatores da Operação Lava Jato e a convocação do ex-ministro da CGU (Controladoria-Geral da União) Jorge Hage.

As votações haviam sido definidas pelo presidente da CPI, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), sob protestos do relator Luiz Sérgio (PT-RJ) e dos parlamentares petistas, que acusaram o peemedebista de motivar a pauta por causa da abertura do congresso do PT nesta quinta, em Salvador.

A sessão foi tensa, com teve bate-bocas entre o presidente e parlamentares do PT, que tentaram adiar a votação. "Estão fazendo o possível para expôr o PT no dia do seu congresso", afirmou o deputado Afonso Florence (BA), vice-líder do partido na Câmara.

A CPI também aprovou a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do ex-ministro José Dirceu, condenado no mensalão, e de sua empresa entre o período de 2005 a 2015. Os sigilos bancário e fiscal já haviam sido quebradosanteriormente pela Justiça Federal no Paraná em inquérito que investiga pagamentos de empreiteiras investigadas na Lava Jato a Dirceu.

Os dados telefônicos serão a principal novidade obtida pela CPI em relação a Dirceu. Também foi ampliado o período da quebra do sigilo bancário –neste caso, a Justiça só havia quebrado a partir de 2009.

Okamotto será chamado para explicar as doações de R$ 3 milhões feitas ao Instituto Lula pela empreiteira Camargo Corrêa, investigada no esquema de corrupção da Petrobras.

VACCARI

Em relação a Vaccari, atualmente preso em Curitiba, foram aprovadas quatro acareações envolvendo-o: dele com o ex-gerente da Petrobras e delator da Lava Jato Pedro Barusco, uma outra com o ex-diretor da estatal e também delator Paulo Roberto Costa, mais uma com o ex-diretor Renato Duque e uma quarta com Barusco e Duque ao mesmo tempo.

Também está prevista uma acareação apenas entre Barusco e Duque.

Barusco e Costa acusaram Vaccari de receber a parte do PT referente à propina de contratos da Petrobras. O ex-tesoureiro nega e diz que todas as doações recebidas foram legais. Já Duque é apontado como intermediário da propina ao PT na Petrobras, o que ele nega.

Foi aprovado ainda requerimento convocando o tesoureiro da campanha da presidente Dilma Rousseff em 2010, José de Filippi Júnior –a Lava Jato investiga se o esquema de corrupção da Petrobras abasteceu a campanha da presidente.

O bloco incluiu também a convocação de Stael Fernanda Janene, viúva do ex-deputado José Janene (PP-PR). O presidente da CPI havia levantado a hipótese de que Janene, apontado como um dos mentores do esquema de corrupção, pudesse ainda estar vivo, mas depois descartou a ideia.

Os requerimentos foram votados de uma vez só, em bloco.

Em VEJA: CPI aprova quebra dos sigilos de Dirceu

A votação em bloco de 140 requerimentos nesta quinta-feira na CPI da Petrobras permitiu a aprovação da quebra dos sigilos bancários, telefônicos e fiscais do ex-ministro José Dirceu, condenado no julgamento do mensalão e agora novamente citado na Operação Lava Jato.

Embora a suspensão de dados de Dirceu já tenha sido decretada pela Justiça Federal em Curitiba, a CPI ampliou o período da varredura e terá acesso às informações de Dirceu de 1º de janeiro de 2005 até a data de hoje. Um outro pedido, um pouco mais restrito, limitava o acesso aos dados a 1º de janeiro de 2015 e acabou superado pelo requerimento mais amplo. No período alvo das quebras de sigilo, o petista foi ministro da Casa Civil, depois retomou o mandato de deputado e acabou cassado pela Câmara. Sem mandato, passou a atuar como "consultor" até ser preso pela condenação no mensalão. No dia 9 de janeiro, a juiza Gabriela Hardt já havia autorizado o acesso ao sigilo bancário de Dirceu de janeiro de 2009 a dezembro de 2014 e a suspensão da confidencialidade das informações fiscais do petista entre janeiro de 2005 e dezembro de 2014. Portanto, além de a CPI ter aprovado um período maior de monitoramento dos dados, foi incluída a quebra de sigilo telefônico do ex-ministro, que ainda tinha esses dados protegidos por não haver ordem judicial em sentido contrário.

Nesta quinta-feira, a CPI aprovou a quebra de sigilo da JD Consultoria, empresa de Dirceu que faturou 29 milhões de reais com a prestação de serviços de consultoria, de 2006 a 2013. Na Justiça Federal do Paraná, havia autorização para acessos mais limitados aos dados da empresa. O próprio juiz Sergio Moro defendeu, em ofício encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a legitimidade da quebra dos sigilos bancário e fiscal da JD Assessoria e Consultoria. Além de considerar que a análise dos dados era "imprescindível" para se investigar se os serviços de consultoria, na verdade, eram uma das formas de as empreiteiras pagarem propina no esquema criminoso, Moro resumiu: "Diante da notória influência de José Dirceu de Oliveira e Silva no Partido dos Trabalhadores e da prévia verificação de que as empreiteiras teriam se valido de consultorias fictícias para pagamento de propinas, razoáveis as razões para a decretação da quebra de sigilo bancário e fiscal diante dos lançamentos de pagamentos identificados".

Petróleo - Na lista de depoimentos aprovados, também consta a convocação do empresário Milton Pascowitch, apontado pelos investigadores como um dos operadores financeiros que atuavam em contratos entre as empreiteiras integrantes do "Clube do Bilhão" e a Petrobras. Pascowitch, preso na 13ª fase da Operação Lava Jato, enviou dinheiro para o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque mesmo após o início das investigações do petrolão no ano passado. O pagamento de propina foi camuflado como prestação de serviços entre as empresas Jamp, de Pascowitch, e D3TM, de Duque.

A convocação de Pascowitch pode abrir um novo caminho de apuração dos escândalos de corrupção na Petrobras já que o empresário, ligado ao ex-ministro José Dirceu, tinha presença constante na diretoria de Exploração - a mando da construtora Engevix. A atuação tinha "características semelhantes" ao esquema de pagamento de propina na diretoria de Serviços, comandada à época por Renato Duque. As suspeitas são que Pascowich replicou o esquema em uma consultoria fictícia, envolvendo negócios no estaleiro Rio Grande. Para esclarecer o episódio, a CPI deve promover acareação entre Pascowitch e o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco.