Pequenos produtores argentinos de milho terão que pagar a metade das retenções

Durante esta campanha, os pequenos produtores de milho (de até 1000 toneladas) terão que pagar a metade das retenções, segundo o programa “Milho Plus” anunciado pela Presidente Cristina Fernández Kirchner no final de 2008 e que está plenamente vigente.

Este programa contempla benefícios para pequenos, médios e grandes produtores de trigo e milho, no caso de que a colheita de ambos os cereais supere a registrada na campanha anterior. No caso do milho, a normativa explica que deverão restar pontos de retenção por cada milhão de toneladas adicional que supere a base de 15 milhões de toneladas.

O último informativo de estimativas agrícolas do Ministério da Agricultura considera que a colheita de milho argentina 2009/2010 está entre 19 e 21 milhões de toneladas, enquanto que a Bolsa de Cereais de Buenos Aires projeta até o momento uma produção de 19,3 milhões. O mais provável é que a colheita fique em torno de 20 milhões de toneladas.Com os valores vigentes hoje - o FOB oficial de milho de 158 dólares/tonelada com câmbio de 3,85 pesos por dólar– um pequeno produtor de 100 toneladas de milho repassaria para o governo nacional uma soma de 12.100 pesos de retenções, ao vender sua produção (com faturamento bruto de 57.500 pesos).

Com a implementação do programa “Milho Plus”, esse produtor de 100 toneladas de milho deveria receber um reembolso de 5.000 pesos. Mas se a normativa atual, que foi implementada na campanha de 2008/2009, for atualizada para determinar uma base comparativa interanual de 13 milhões de toneladas, a devolução teria que ser de 6.000 pesos (isto porque a colheita de milho em 2008/2009 foi precisamente de 13 milhões de toneladas).Seguindo o mesmo exemplo anterior (um diferencial a mais de 7 milhões de toneladas que surge da diferença de 20 e 13 milhões de toneladas), os médios produtores (entre 1001 e 5000 toneladas) deveriam receber nesta campanha um reembolso de 3.500 pesos ao vender 100 toneladas de cereal, enquanto que os grandes (mais de 5001 toneladas) deveriam receber 2.400 pesos.

“Esperamos que os produtores comecem a apresentar as planilhas na Oncca para poder ter acesso ao benefício”, disse hoje ao Infocampo.com.ar Martín Fraguío, diretor executivo da Maizar. “O ideal seria que o reembolso pudesse ser descontado do imposto do que dos lucros, por exemplo”, completou.