Ministério do Meio Ambiente recua e mantém operações de combate ao desmatamento

BRASÍLIA (Reuters) - O Ministério do Meio Ambiente recuou nesta sexta-feira do anúncio de que suspenderia todas as operações de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia, alegando que houve liberação de recursos para órgãos de fiscalização, horas após ter dito que as ações seriam interrompidas na próxima semana em decorrência de um bloqueio orçamentário.

“O Ministério do Meio Ambiente informa que na tarde de hoje houve o desbloqueio financeiro dos recursos do Ibama e ICMBio e que, portanto, as operações de combate ao desmatamento ilegal e às queimadas prosseguirão normalmente”, disse a pasta em curto comunicado divulgado na noite desta sexta.

No meio da tarde, o ministério tinha dito em outro comunicado que todas as operações de combate ao desmatamento ilegal e queimadas na Amazônia, no Pantanal e em outras regiões seriam suspensas em razão de bloqueio orçamentário determinado pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF), vinculada ao Ministério da Economia.

A primeira nota informava que a SOF havia determinado um bloqueio financeiro de 20,9 milhões de reais em verbas do Ibama e outros 39,7 milhões de reais em recursos do ICMBio.

Segundo uma fonte a par do assunto, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, não chegou a ser consultado previamente sobre a decisão do bloqueio, mas sim apenas comunicado. A decisão irritou o ministro, uma vez que ocorre em um momento delicado por não haver recursos para realizar ações de fiscalização, segundo a fonte. Procurado, o ministro não se manifestou.

"Segundo informado ao MMA pelo secretário Esteves Colnago, do Ministério da Economia, o bloqueio atual de cerca de 60 milhões de reais para Ibama e ICMBio foi decidido pela Secretaria de Governo e pela Casa Civil da Presidência da República, e vem a se somar à redução de outros 120 milhões de reais já previstos como corte do Orçamento na área de meio ambiente para o exercício de 2021", afirmou o ministério na nota.

Procurados, o Ministério da Economia, a Secretaria de Governo e a Casa Civil da Presidência não responderam de imediato a pedidos de comentários sobre a primeira nota do MMA.

PRECIPITAÇÃO

O anúncio da suspensão das ações pelo ministério causou forte reação. O vice-presidente Hamilton Mourão disse que Salles havia se "precipitado" com a divulgação da nota e assegurou que ações para combate a crimes ambientais na região continuariam.

"O ministro se precipitou. Precipitação do ministro Ricardo Salles. O que está acontecendo: o governo está buscando recursos para poder pagar o auxílio emergencial, é isso que estou chegando à conclusão, então está tirando recursos de todos os ministérios. Cada ministério oferece aquilo que pode oferecer", afirmou Mourão a jornalistas em Brasília.

"Não vai ser isso que vai acontecer, não vão ser bloqueado os 60 milhões entre Ibama e ICMBio, que são exatamente de combate à queimadas e desmatamento", completou.

Coordenador do Conselho da Amazônia, Mourão disse ainda que a Operação Verde Brasil --de combate a crimes ambientais na Amazônia Legal-- tem como principal fonte de recurso o Ministério da Defesa.

"Continua a operação, não está parada. O que o ministro viu foi uma planilha de planejamento que é da SOF. No Siafi (sistema de execução orçamentária do governo) que é o sistema onde você realmente bloqueia o recurso que está em aberto, não está bloqueado. Então é precipitação", completou.

Perguntado em entrevista coletiva virtual após o anúncio do ministério, o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, disse que a decisão do bloqueio deverá ser debatida pela Junta de Execução Orçamentária, órgão que assessora o presidente na condução da política fiscal do governo.

"Isso está em discussão, é uma quantidade significativa de recursos, então, é um tema específico da SOF, mas o que eu imagino que esteja ocorrendo como processo é o bloqueio de tudo para ser discutido na Junta de Execução Orçamentária (JEO) o que vai ser definido como sendo prioritário e aí desbloqueando aquilo que, de fato, for definido na JEO e bloqueando para fazer o remanejamento para as outras áreas", disse.

REPERCUSSÃO NEGATIVA

Mourão afirmou que conversou com Salles sobre a situação, mas disse qualquer medida sobre o ministro é de responsabilidade do presidente Jair Bolsonaro. Questionado se a forma como ele agiu soaria como um pedido de demissão, o vice disse que não vai levar para esse lado porque Salles é escolhido pelo presidente.

"O que estou colocando para vocês é que foi divulgada uma nota que repercutiu de forma negativa, principalmente em um momento que a gente sabe que tem que estar combatendo essas ilegalidades", destacou.

Entidades ligadas ao meio ambiente chegaram a criticar o anúncio do bloqueio. Pelo Twitter, o Observatório do Clima disse que o anúncio "parece jogo combinado com o Planalto para dar a Jair Bolsonaro a desculpa perfeita para furar o teto de gastos e, ao mesmo tempo, isentar o ministro de responsabilidade pela explosão do desmatamento".

A polêmica ocorreu no momento em que o governo do presidente Jair Bolsonaro tem sido criticado duramente dentro e fora do país devido à destruição da floresta amazônica. Empresários brasileiros e investidores estrangeiros têm cobrado ações mais efetivas do governo para a região, uma vez que tem havido repercussão no âmbito econômico.

Na véspera, em um evento virtual, Mourão havia minimizado as críticas sobre ações em relação à região. Ele havia defendido que é preciso desmistificar o bioma amazônico e que é necessário combater com argumentos a visão que o mundo tem sobre a região, acrescentando que não é a floresta inteira que queima.

Contudo, no último dia 7, dados preliminares do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontaram que o desmatamento na Floresta Amazônica havia registrado queda de 26,7% em julho na comparação com o mesmo mês do ano passado, mas subiu 34,5% no acumulado em 12 meses.