Vale tem bloqueio de R$1 bi e atividades suspensas após desastre em MG; Ibama multa empresa em R$ 250 mi

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A mineradora Vale sofreu um bloqueio judicial de 1 bilhão de reais, teve parte de suas atividades suspensas pela Agência Nacional de Mineração (ANM) e recebeu uma multa de 250 milhões de reais do Ibama, após rompimento na sexta-feira de barragem de rejeitos de minério de ferro da mineradora na cidade de Brumadinho, em Minas Gerais.

O colapso da estrutura da mina Feijão ocorreu na sexta-feira na cidade mineira, deixando pelo menos 11 mortos e cerca de 300 desaparecidas, após uma avalanche de lama de rejeitos atingir parte da comunidade da Vila Ferteco e a área administrativa da própria empresa.

A agência reguladora em Minas Gerais decidiu interditar e suspender de imediato as atividades do Complexo Córrego do Feijão, até que haja o restabelecimento de todas as condições técnicas de segurança da operação, devidamente comprovadas junto à agência, segundo documento visto pela Reuters.

A Vale não pôde informar imediatamente qual a produção total de todo o complexo.

No caso do bloqueio de recursos da empresa, a Justiça de Minas Gerais acatou pedido do Estado, com imediata transferência do montante para uma conta judicial.

A ação movida pelo Estado foi recebida na noite de sexta-feira, em regime de plantão forense, pelo juiz plantonista Renan Chaves Carreira Machado, que determinou ainda à Vale a adoção imediata de outras medidas urgentes, como total cooperação com o poder público no resgate e amparo às vítimas do desastre.

"Evidenciado o dano ambiental, na espécie agravado pelas vítimas humanas, em número ainda indefinido, cabe registrar que a responsabilidade da Vale S/A é objetiva", disse o juiz, em sua decisão, ressaltando ainda que o Estado de Minas Gerais experimentou acidente semelhante há aproximadamente três anos.

Outras medidas determinadas pela Justiça incluem que a Vale cumpra protocolos gerais para acidentes dessa natureza, inicie a remoção de lama que ainda vaza da barragem rompida, mapear diferentes potenciais de resiliência da área atingida, impedir que rejeitos contaminem nascentes, dentre outras.

A ação movida pelo Estado teve outros pedidos mais rigorosos, não atendidos em um primeiro momento pela Justiça, já que o juiz afirmou não vislumbrar urgência para decidir em sede de plantão, deixando a análise deles para o juízo competente, quando a dimensão da tragédia já terá sido melhor mensurada.

Dentre os pedidos mais rigorosos não atendidos estão a indisponibilidade de ações de propriedade da Vale, negociadas em bolsas em São Paulo, Madri, Nova York e Paris, observado o limite equivalente a 20 bilhões de reais.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por outro lado, determinou uma multa de 250 milhões de reais sobre a Vale devido ao rompimento da barragem.

"Os danos ao meio ambiente decorrentes do rompimento de barragens da mina Córrego do Feijão resultaram até o momento em cinco autos de infração no valor de 50 milhões de reais cada, o máximo previsto na Lei de Crimes Ambientais", disse o Ibama, que chamou o ocorrido de "catástrofe socioambiental".

Em novembro de 2015, houve o rompimento de uma barragem da mineradora Samarco --uma joint venture da Vale com a BHP Billiton--, que deixou 19 mortos, centenas de desabrigados e atingiu o rio Doce, causando o maior desastre ambiental do país até então.