Samarco prevê obter licenças em 2019 para retomar operações

Por Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Samarco prevê obter em 2019 todas as licenças necessárias para retomar sua produção de minério de ferro em Mariana (MG), onde uma de suas barragens de rejeitos se rompeu, causando a paralisação de suas atividades desde novembro de 2015, informou a empresa em nota à Reuters.

O órgão ambiental de Minas Gerais (Semad), responsável pelas licenças, por sua vez, afirmou que prevê concluir análises para eventual concessão das licenças ambientais no primeiro semestre de 2019.

A mineradora, uma joint venture entre a brasileira Vale e a anglo-australiana BHP Billiton, já informou outras previsões de retorno às operações no passado, que acabaram não sendo concretizadas em meio a dificuldades da companhia de obter as autorizações ambientais.

"A Samarco, com o apoio de seus acionistas, tem trabalhado para voltar suas operações de forma responsável, com máxima segurança e apoio das comunidades. A expectativa é que as licenças necessárias para viabilizar o retorno das atividades sejam obtidas ao longo de 2019", disse a Samarco, ao responder um questionamento feito pela Reuters.

Atualmente, para retornar às operações, a Samarco precisa concluir o processo de licenciamento da Cava Alegria Sul, que irá receber os rejeitos da atividade minerária, além de uma Licença de Operação Corretiva (LOC), para todo o complexo de mineração.

Ambos os processos de licenciamento devem ser realizados de forma concomitante, uma vez que a LOC incluirá todas as estruturas, inclusive a operação da Cava Alegria Sul.

O rompimento da barragem da Samarco deixou 19 mortos, centenas de desabrigados e poluiu o rio Doce, desde a cidade de Mariana até o litoral do Estado do Espírito Santo.

Até o momento, a empresa apenas foi autorizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) de Minas Gerais a iniciar as instalações da cava.

"A empresa precisa da aprovação da referida LOC para retomar as atividades. A previsão de finalização da análise técnica e deliberação por parte da Câmara Técnica do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) é para o primeiro semestre de 2019", disse a Semad em nota à Reuters.

O Copam é o último estágio para a deliberação sobre a licença.

A Semad pontuou ainda que, para a concessão das licenças, qualquer tipo de pendência relacionada às operações da empresa precisará estar equacionada. Isso inclui regularizações de intervenções necessárias após o colapso da barragem, assim como licenciamento de obras emergenciais, dentre outros aspectos.

A Semad é a única responsável pelo licenciamento das operações do empreendimento da Samarco em Mariana.

Procurada, a BHP respondeu em nota que "está fortemente comprometida com o reinício seguro e sustentável da Samarco e apoia financeiramente a empresa para que ela dê continuidade às ações de retorno".

Já a Vale preferiu não se manifestar.

Recentemente, o presidente-executivo da Vale, Fabio Schvartsman, afirmou que um plano de negócios sobre a Samarco estava sendo finalizado, o que poderia dar maior clareza sobre o futuro da companhia. Mas não fez previsões para o retorno das operações.

A companhias donas da Samarco anunciaram recentemente provisões bilionárias para investimentos em ações de reparação e compensação dos impactos do rompimento da barragem.

A Vale anunciou em meados de julho provisão adicional de 1,5 bilhão de reais no balanço do segundo trimestre, além dos 3,7 bilhões registrados anteriormente.

A retomada da Samarco é importante para que a companhia possa fazer frente aos seus compromissos financeiros e sócio-ambientais.

(Por Marta Nogueira)