Tereza Cristina se reúne com representantes do MCTIC para discutir conectividade rural

A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) se reuniu na sexta-feira (28) com representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) para discutir medidas para ampliar a conectividade no campo.

O secretário de Telecomunicações do MCTIC, Vítor Elísio de Menezes, explicou a base legal de instrumentos e iniciativas da pasta que podem contribuir para a implantação de uma política de conectividade no campo. Essa é uma demanda do Mapa e será formulada pelos dois ministérios. A ministra observa que essa política é muito importante para avançar na modernização do campo e ampliar o acesso dos produtores às inovações tecnológicas.

“É importante priorizar áreas rurais de utilização mais intensa de tecnologia”, avaliou a ministra Tereza Cristina ao ressaltar a necessidade de contemplar não apenas os grandes produtores, mas também os de médio e pequeno porte. Participaram também da reunião os secretários de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação do Mapa, Fernando Camargo, e de Política Agrícola do Mapa, Eduardo Sampaio.

Com o leilão do 5G, previsto para o último trimestre deste ano, a cobertura com banda larga móvel deverá abranger pelo menos 945 aglomerados rurais, envolvendo inclusive projetos de assentamento e aldeias indígenas. Dentro desse pacote, apresentado pelo MCTIC, está também a cobertura de banda larga móvel em rodovias federais, com atendimento a propriedades vizinhas. Para o secretário de Telecomunicações, é importante evitar a sobreposição de políticas públicas e ressaltou que, no cenário tecnológico atual, é importante conectar não só as pessoas, mas o campo. “O investimento prioritário é o campo conectado”.

Estudo encomendado pelo Mapa à Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq/USP) para mapear a situação da conectividade rural mostra que menos de 4% do território nacional é conectado à internet e que há uma demanda por pelo menos 5.600 antenas para melhorar a oferta de banda larga no país. O documento está em fase de validação pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Recursos  

Para a execução da política de conectividade rural, uma das ideias em estudo é a utilização de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), que arrecada, por ano, em média, R$ 1,6 bilhão. Esses recursos, atualmente, só podem, de acordo com a legislação, ser utilizados para a expansão da telefonia fixa.

Está em tramitação no Senado Federal um projeto de lei (PL 172) que altera a legislação de criação do fundo para permitir a aplicação de seus recursos inclusive na área de telefonia móvel. Prevê ainda que administração do Fust será feita por um Conselho Gestor, com a participação do Mapa.

O foco, de acordo com a proposta apresentada pelo MCTIC, são as áreas rurais em torno de 350 mil hectares produtivos e com maior retorno.