CNA pede suspensão da tabela de prelos mínimos de frete
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) encaminhou ofício ao presidente Michel Temer para pedir a suspensão da aplicação da tabela de preços mínimos de fretes rodoviários da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), publicada por meio de Medida Provisória recentemente.
A avaliação da entidade é de que o custo do frete de produtos agropecuários, com os valores em vigor, subiria de 51% a 152% no caso transporte de grãos, implicando acréscimos de até R$ 13 mil no preço do transporte, no caso, por exemplo, do escoamento de soja do município de Sorriso, em Mato Grosso, até o Porto de Santos.
No ofício, o presidente da CNA, João Martins, argumenta que “os dispositivos que regulam a tabela não consideraram a interação entre todos os atores que compõem o sistema de transporte rodoviário”.
Segundo ele, os usuários do Transporte Rodoviário de Cargas (TRC), entre eles o setor agropecuário, não foram consultados no processo de construção da tabela. “Além do aumento expressivo do frete, os usuários também estão sujeitos a indenizarem, em dobro, os transportadores pelo não cumprimento da tabela e a pagarem os custos de retorno do caminhão ao ponto de origem, caso esse encontre-se vazio”, ressalta a Confederação no ofício.
A CNA diz, ainda, que está à disposição para discutir o tema e auxiliar na busca por soluções que aperfeiçoem a logística brasileira, “garantindo a remuneração adequada para os prestadores de transporte rodoviário de carga, sem onerar o produtor e a sociedade brasileira”.