Arrendamento dos terminais portuários ajudará a desafogar o setor agropecuário

Infraestrutura logística adequada é imprescindível para o crescimento dos negócios internacionais e para que um país consiga realizar com eficiência as operações de importação e exportação. Hoje, o Brasil conta com 37 portos públicos, de acordo com dados da Secretaria de Portos, com disponibilidades aquém do necessário; planejamento baseado em demandas; sérias deficiências de acessibilidades; baixa reestruturação/investimentos, e falta de mão de obra qualificada nas operações portuárias.

Para melhorar essa atividade no Brasil, o governo federal lançou nesta segunda-feira (26.10), os primeiros editais de licitação referentes aos arrendamentos de terminais portuários da segunda etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL). Esse grupo inicial de licitações é composto por quatro terminais portuários, com investimento total estimado em R$ 1,15 bilhão. Ao todo, o PIL prevê R$ 198,4 bilhões em investimentos na infraestrutura de transportes do país.

Três dos terminais a serem leiloados nesta primeira etapa estão no Porto de Santos (SP), sendo dois destinados a cargas de celulose (Macuco e Paquetá) e um para cargas de grãos (Ponta da Praia). Os investimentos para cada um deles são, respectivamente, de R$ 144 milhões, R$ 200 milhões e R$ 297 milhões. O quarto terminal, também para grãos, fica em Vila de Conde, no Pará, e tem investimento estimado em R$ 501 milhões. As empresas vencedoras dos leilões terão direito a explorar os terminais pelo prazo de 25 anos.

De acordo com o presidente da Comissão Nacional de Infraestrutura e Logística da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), José Mário Schreiner, a contemplação do porto em Vila de Conde, no Pará, é grande conquista para a CNA, pois esse terminal cria mais uma alternativa para o escoamento da produção das novas fronteiras agrícolas, no Arco Norte do país. “O arredamento dos terminais situados na região Norte do país reduzirá significativamente o tempo de transporte e seus custos. Hoje os produtos agropecuários percorrem até dois mil quilômetros para chegar aos  portos de Paranaguá e Santos”, informou. Dessa forma, acrescentou o presidente da comissão, haverá redução dos custos de logística para o produtor, atendendo ao crescimento das viagens nacionais e internacionais, ampliando as exportações e promovendo competitividade.

PIL
Em 15 de agosto de 2012, o Governo Federal brasileiro lançou o Programa de Investimentos em Logística. Em 6 de dezembro do mesmo ano, o Programa foi ampliado com a inclusão de um conjunto de ações específicas voltadas para o setor portuário. O objetivo é expandir e modernizar a infraestrutura dos portos brasileiros por meio de parcerias estratégicas com o setor privado, promovendo sinergias entre as redes rodoviária e ferroviária, hidroviária, portuária e aeroportuária.

Em 09 de junho de 2015, foi anunciada pelo Governo Federal a segunda etapa do PIL dando continuidade ao processo de modernização da infraestrutura de transportes do país. Os investimentos dessa nova etapa, no setor portuário, são estimados em cerca de R$ 37,4 bilhões, sendo R$ 11,9 bilhões em 50 novos arrendamentos, R$ 14,7 bilhões em 63 novos TUPs e R$ 10,8 bilhões em renovações de arrendamentos. Os arrendamentos estão divididos em dois blocos, com o primeiro contendo 29 terminais.

Leilão
Em 30 de setembro de 2015, o Tribunal de Contas da União (TCU) liberou os leilões das oito primeiras concessões pela modalidade de outorga. Além dos quatro terminais cujos editais foram publicados ontem, outros quatro terminais de grãos no Pará (três em Outeiro e um em Santarém) passaram pelo aval da corte de contas e devem ser lançados em seguida.

Desse total, oito terminais pertencem à primeira fase do bloco 1, sendo um para grãos e dois para celulose no Porto de Santos e cinco para grãos no Pará; e outros 21 terminais à segunda fase, distribuídos entre os portos de Santos e do Pará. Para 2016, estão previstas as licitações do segundo bloco, contendo 21 terminais distribuídos nos portos de Suape, Aratu, Rio de Janeiro, São Sebastião, Santos, Paranaguá, São Francisco do Sul, Manaus, Santana e Itaqui.