Fiscalizações de orgânicos em SP encontram 90% de amostras regulares

Nos últimos dois anos, menos de 10% das amostras coletadas em fiscalizações de produtos orgânicos no Estado de São Paulo feitas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) apresentaram resultado positivo para a presença de agrotóxicos. O dado indica que a produção, distribuição e venda desses alimentos têm sido levadas a sério pela grande maioria do mercado e que o consumidor, em geral, está sendo respeitado.

As estatísticas foram divulgadas nesta primeira semana do ano pelo Núcleo de Suporte à Produção Orgânica de São Paulo (Nusorg-SP), vinculado à Superintendência Federal de Agricultura no Estado (SFA-SP), que é a representação estadual do Mapa.

De acordo com a chefe do Nusorg-SP Virginia Germani, em 2021 e 2022 foram coletadas 61 amostras de alimentos orgânicos na capital e no interior. Desse total, apenas seis apresentaram não conformidade com a legislação. Sempre que há coletas, as amostras são analisadas em laboratórios próprios do ministério.

Somente em 2022, foram realizadas 59 ações de fiscalização no Estado, incluindo lojas, mercados, feiras, locais de vendas pela internet e as chamadas Organizações de Controle Social (OCSs). Essas organizações são grupos formalizados de produtores familiares que se reúnem, se apoiam e se controlam na garantia da produção orgânica. Eles podem vender os alimentos apenas diretamente ao consumidor e o grupo se autoanalisa, apontando eventuais falhas e soluções.

“São Paulo é o Estado com maior número de OCSs do país, são 58. Além disso, o Estado concentra grandes distribuidores e recebe os maiores volumes de produtos orgânicos, mesmo que o destino final não seja aqui”, afirma Virginia. Essa centralidade atribui às equipes paulistas de fiscalização uma responsabilidade diferenciada.

MUDANÇA NO CADASTRO

Qualquer consumidor brasileiro pode consultar no portal do Mapa as propriedades regularizadas para produção orgânica através de um catálogo com todos os produtores em uma planilha. A previsão é que, em breve, essa apresentação será alterada para um sistema específico sobre o tema.

Em função dessa mudança, está ocorrendo uma ampla atualização dos cadastros. No caso das OCSs, aquelas que já revisaram seus dados em 2022 e entregaram todos os documentos solicitados, podem considerar atualizado o cadastro anual. A venda direta dos produtos pode prosseguir.

Já as OCSs que não fizeram a revisão ou deixaram de entregar documentos solicitados devem providenciar o envio por meio de peticionamento eletrônico no sistema SEI para usuários externos, conforme descrito neste manual. Em caso de dúvidas, contatos com o Nusorg-SP podem ser feitos pelo e-mail organicos-sp@agro.gov.br.