Mapa e Embrapa firmam acordo para implementação do Cadastro Vitícola Nacional

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a Embrapa Uva e Vinho firmaram Termo de Execução Descentralizada (TED) para a implantação do Cadastro Vitícola Nacional, no âmbito do Sistema Nacional de Vinhos e Bebidas (Sivibe). Com a implantação do Cadastro Vitícola Nacional, o Brasil terá uma base de dados com o perfil da viticultura nacional, o que possibilitará o desenvolvimento de políticas focadas nas prioridades e demanda da cadeia produtiva. 

A assinatura ocorreu, nessa quarta-feira (27), na Sede da Embrapa Uva e Vinho, em Bento Gonçalves. 

Também integram a proposta a revisão e atualização do banco de dados de cultivares e porta-enxertos, bem como análises temáticas quanto às condições da safra, dos dados para emissão de relatórios para a Organização Internacional da Vinha e do Vinho. A partir da base de dados do Cadastro Nacional, serão, periodicamente, divulgados informativos analíticos  conjunturais da vitivinicultura nacional, além do acompanhamento e levantamento de necessidades de melhorias no sistema.

Dentre as atividades que serão desempenhadas pela Embrapa, estão a sensibilização e mobilização dos viticultores das principais regiões produtoras do país para o correto preenchimento do cadastro. O acordo prevê investimento de aproximadamente R$ 300 mil nos próximos dois anos.

No encontro, que reuniu lideranças setoriais de forma presencial e virtual, o coordenador de Regulamentação de Vinhos e Bebidas do Mapa, Marlos Schuck Vicenzi, apresentou o  primeiro painel da viticultura gerado pelo Sivibe, com os dados referentes até a safra de 2021, que já conta com informações dos viticultores do Rio Grande do Sul e as primeiras declarações feitas por viticultores  de outros estados. 

“O novo sistema permite ao usuário fazer consultas utilizando diferentes filtros para realizar buscas de informações de interesse”, destaca, citando diferentes ferramentas interativas disponíveis no sistema, como gráficos, mapas e relatórios. 

A exportação de dados para planilhas também já está ativa. O gestor ressaltou que só poderão ser acessados dados públicos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) .

O pesquisador José Fernando da Silva Protas, que coordenará o projeto na Embrapa Uva e Vinho, informou que a expectativa é iniciar, em maio, as visitas aos polos produtores, que totalizam 95% da produção nacional (veja lista completa abaixo). 

“Além das visitas às principais regiões produtoras e a capacitação de pontos focais dentro das superintendências do Ministério da Agricultura, também será criado um “call center” para atendimento quanto às dúvidas relacionadas ao preenchimento e atualização anual do cadastro”, explicou.

De acordo com o diretor de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal do Mapa, Glauco Bertoldo, todo o processo será acompanhado pelas equipes do Ministério e da Embrapa, com a realização de reuniões trimestrais, buscando alinhar as necessidades e expectativas do setor com as entregas a serem realizadas. "As informações geradas serão transparentes e devem ser úteis para o setor produtivo e para o Governo, especialmente no direcionamento das políticas públicas do setor vitivinícola".

O representante da Federação das Cooperativas Vinícolas do Rio Grande do Sul, Helio Marchioro, ressaltou que a entidade sempre defendeu a necessidade do Cadastro Nacional para o ordenamento e gestão pública. “Esperamos que em pouco tempo o Brasil conheça toda a sua viticultura e, especialmente, veja as suas potencialidades”, pontuou.

Para Deunir Argenta, da União Brasileira de Vitivinicultura (Uvibra), o cadastro possibilitará o acompanhamento das transformações no setor vitivinícola, como monitorar, por exemplo, a falta ou o excesso das cultivares viníferas ou americanas no mercado.

“Com os dados do cadastro, teremos uma visão da produção que nos dará o norte. Poderemos acompanhar, entender o mercado e poder planejar”, disse 

Pontos prioritários da parceria entre Mapa e Embrapa:

 - Estabelecer uma rede de parceiros qualificada a partir de ações de internalização conceitual e operacional do processo associado com o Cadastro Vitícola Nacional.

- Planejamento e realização de visitas nas principais regiões vitivinícolas brasileiras.

-  Estruturação de bancos de dados do Sivibe, com atualização dos dados de cultivares e de porta-enxertos de videira.

- Monitoramento e caracterização do perfil da vitivinicultura brasileira, através da elaboração de relatórios.

Principais polos de produção de uvas do Brasil:

Rio Grande do Sul: Serra Gaúcha, Serra do Sudeste, Campanha, Campos de Cima da Serra e Alto Uruguai

Santa Catarina: Vale do Rio do Peixe, Vale do Rio Tijucas, Urussanga, Altitude (São Joaquim, Campos Novos e Caçador) e Alto Uruguai.

Paraná: Norte (Marialva), Sudoeste (Francisco Beltrão) e Grande Curitiba

São Paulo:  São Roque/Jundiaí/São Miguel Arcanjo, Jales e Norte (Espírito Santo do Pinhal)

Minas Gerais: Sul de Minas e Pirapora

Goiás: Paraúna, Itaberaí e Pirenópolis

Brasília: Projeto Vinibrasilia

Espírito Santo: Santa Tereza, Vendas Nova do Imigrante e Floriano Peixoto

Bahia: Vale do São Francisco e Chapada Diamantina

Pernambuco: Vale do São Francisco