CNA debate rastreabilidade de frutas e hortaliças no Tocantins

O coordenador de Produção Agrícola da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Maciel Silva, participou, na quinta (29), do “Bate-papo com Café”, promovido pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro) de Tocantins, para discutir a rastreabilidade de frutas e hortaliças.

Os procedimentos para aplicação da rastreabilidade na cadeia produtiva de vegetais estão previstos na Instrução Normativa Conjunta nº 02/2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Em sua apresentação, Maciel Silva afirmou que a rastreabilidade é uma ferramenta relevante para a diferenciação mercadológica dos produtos, para o aperfeiçoamento da gestão da propriedade e para as adequações de inserção no mercado internacional.

“As certificações e rastreio dos produtos têm se tornado uma exigência recorrente e até uma obrigatoriedade no comércio exterior. É um meio seguro de o consumidor ter certeza de onde o produto veio”, disse Silva.

O coordenador também pontuou as dificuldades de implementação da Instrução Normativa. “Um dos problemas está relacionado à assistência técnica. Precisamos de meios para que as exigências cheguem até os produtores e eles tenham condições de cumpri-las. Temos feito isso através do Senar, mas é necessário um esforço maior para atender todos”.

No debate virtual, o representante da CNA citou algumas soluções para o avanço da implementação da rastreabilidade no país. Segundo ele, garantir a fiscalização em todos os elos da cadeia produtiva, o acesso adequado às informações e ampliar o número de produtos registrados para as Culturas com Suporte Fitossanitário Insuficiente (CSFI), minor crops, são algumas medidas.

Ao fim de sua exposição, Maciel silva falou das ações e conteúdos do Sistema CNA/Senar para auxiliar os produtores rurais a se adequarem à IN 02/2018. Uma das iniciativas é a cartilha “Como implementar a rastreabilidade vegetal e ter segurança jurídica”, que além de explicar em linguagem simples as obrigações e meios de cumprimento da norma, fornece orientações para a garantia da segurança jurídica.

A ferramenta Agritrace Rastreabilidade Vegetal, da CNA, que com baixo custo auxilia os produtores no cumprimento da normativa também foi citada. Algumas vantagens são a possibilidade de cadastrar a propriedade, safra ou plantio; ter um caderno de campo integrado; etiquetas personalizáveis; impressão de etiqueta codificada e criação de lote para expedição.

Outra ação de apoio ao produtor é o curso sobre Boas Práticas na Produção Vegetal, lançado pelo Senar, em formato EaD. O treinamento fornece orientações de boas práticas em todas as etapas de produção e inclui, em todos os módulos, tópicos relacionados à adequação da normativa.