Mapa vai reforçar fiscalização do arroz ao consumidor

O Ministério da Agricultura (Mapa) vem realizando junto aos pontos de varejo a fiscalização da classificação vegetal de arroz. A primeira grande ação ocorreu no interior do Rio de Janeiro, mais precisamente na Região dos Lagos em municípios como Araruama, São Pedro da Aldeia e Cabo Frio. Durante as diligências, foram coletadas 17 amostras de arroz em produtos que apresentavam aparência suspeita. Do total, 30% das amostras coletadas apresentaram disparidade de qualidade em relação ao rótulo.

Conforme o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov) do Ministério da Agricultura, Fábio Florêncio Fernandes, a fiscalização de classificação do arroz e de outros produtos alimentícios é uma atividade regular realizada nos Estados, onde são verificadas a disparidade da qualidade do produto em relação à rotulagem declarada. "Geralmente, quando constatada, a qualidade é inferior à classificação. Isto se constitui em uma fraude econômica que faz com que o consumidor pague mais caro por um produto de baixa qualidade", salienta.

Fernandes informa que as ações em relação ao arroz serão fortalecidas. O pedido foi feito pela Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) e será levado em frente pelo Ministério da Agricultura. Para o diretor do Dipov, a parceria das entidades é importante no sentido de auxiliar no controle e fiscalização da qualidade e sanidade ao consumidor. "Vamos abrir uma ação nacional em cima da fiscalização do arroz da mesma forma que recentemente realizamos com o azeite de oliva", declara.

Segundo o presidente da Federarroz, Henrique Dornelles, com estas ações de fiscalização o Ministério da Agricultura cumpre o papel de defesa tanto do produtor quanto do consumidor. "Na defesa do consumidor, dá garantia à qualidade do produto que ele está consumindo. Além disso protege a renda do produtor e garante que aquilo que sai da lavoura chega ao consumidor final. É uma clara prova de como as coisas devem funcionar, com as entidades organizadas junto ao Ministério da Agricultura planejando ações colaborativas para a sociedade", enfatiza.

Quando é detectada a infração, o Ministério da Agricultura suspende a venda do produto, possibilita ao proprietário da mercadoria a contestação e ele pode participar de uma perícia e confirmado o resultado é aberto o processo administrativo de apuração de responsabilidade mediante a lavratura um auto de infração.