Falta de pagamento prejudica programa Fome Zero

O programa social de assistência alimentar, Programa do Leite Fome Zero, que beneficia 140.520 crianças, de 2 a 7 anos, com um litro de leite por dia, enfrenta problemas na Bahia. Representantes da indústria do leite e produtores do estado reclamam que desde de novembro não recebem o pagamento do governo estadual e a dívida já chega a R$ 11 milhões. O prejuízo já começa a prejudicar o funcionamento do programa e os empresários afirmam que já diminuíram as entregas as famílias carentes.

Dos recursos destinados ao programa, 80% são provenientes do governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), e 20% do estado. Paulo Cintra, presidente do Sindicato das Indústrias de Laticínios (Sindileite-BA), afirma que o problema é de gestão no governo da Bahia, já que os recursos chegaram de Brasília.

“Não recebemos os pagamentos desde novembro do ano passado. A dívida chega a R$ 6 milhões para os produtores e R$ 5 milhões para as indústrias“, relata. Cintra reitera que em junho o mesmo ocorreu. Ele lembra que quando o governo pagar a dívida não haverá como repor os juros do empréstimos que eles pegaram para não parar de fornecer o leite.

“A filosofia do programa é altamente positiva, mas precisamos de uma atitude rápida sob pena do programa e do setor entrarem em colapso“, diz. Cintra afirma que algumas indústrias já diminuíram em 80% a sua entrega.

Neila Batista, diretora da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, diz que a última parcela do convênio, equivalente a R$ 6,54 milhões, foi repassada em 4 de dezembro. A diretora afirma que este problema é comum em dezembro e janeiro, quando os estados estão encerrando e abrindo seus orçamentos. “Já sobre o pagamento não ter sido feito desde novembro é algum outro aspecto interno do governo“, comenta.

O governo da Bahia divulgou em nota ao A TARDE que: “A pendência de pagamento ocorreu devido ao fechamento do exercício do ano de 2009, onde não houve tempo hábil para liberação do QCM (Quadro de Contas Mensal)“. A previsão é que nesta sexta-feira seja iniciado o processo de pagamento.