Acrismat solicita redução do ICMS e carne suína nas refeições custeadas pelo governo estadual

Em crise há pelo menos 18 meses e com o futuro da atividade cada dia mais incerto, a Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat) acompanhou o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, César Miranda, em visitas para conhecer in loco a atividade e discutir uma saída para atenuar a crise no setor. Durante a agenda, a associação solicitou ao titular da pasta medidas que diminuam o impacto da crise, como a diminuição de impostos e a inclusão da carne suína no cardápio das refeições servidas em escolas e penitenciárias do Estado.

O encontro realizado para formalização da agenda teve a participação do secretário adjunto, Anderson Lombardi, e do Superintendente do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), Cleiton Gauer. Foram escolhidos três destinos. No dia 19 de outubro, a visita foi à Cooperativa Agropecuária Mista de Nova Mutum (CoperMutum) e no dia seguinte foi a vez da Granja Canossa e do Frigorífico Nutribras, ambos em Sorriso.

De acordo com o presidente da Acrismat, Itamar Canossa, o pedido para inclusão de novas finalidades da suinocultura no Proder está previsto para discussão na próxima reunião do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat). A associação pede que no programa sejam incluídas as atividades de engorda, reprodução, cria e recria e o envio de matrizes para descarte fora do Estado.

“O custo de produção subiu muito e o valor pago ao produtor caiu a níveis alarmantes, com prejuízos entre R$ 200 e R$ 300 durante um período longo. Muitos produtores não suportaram e deixaram a atividade. Essa redefinição no Proder e sua ampliação, mesmo que momentânea, aumentaria a porcentagem do benefício e alcançaria mais produtores, não só os do setor do abate, mas toda a cadeia da suinocultura no Estado”, explica Canossa.

O aumento no percentual de crédito outorgado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações interestaduais com suínos e o pedido de inclusão da carne suína nas refeições fornecidas por empresas terceirizadas contratadas pelo governo, também estiveram em pauta. “Sabendo do potencial nutricional da carne suína, pedimos a inclusão da proteína nas refeições em escolas e presídios. Dessa forma aumentaremos o consumo, o que aquecerá as vendas do setor”, aponta o diretor executivo da Acrismat, Custódio Rodrigues.

ICMS para frigoríficos

A pedido do Sindicato das Indústrias Frigoríficas de Mato Grosso (Sindifrigo), a Acrismat elaborou documento que foi encaminhado aos deputados estaduais que representam o agronegócio na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e solicita a redução da alíquota do ICMS para frigoríficos de suínos em operações interestaduais.

O setor justificou que a crise econômica impactou negativamente o custo operacional das indústrias. Dados do segmento apontam que a produção de carne suína em Mato Grosso é responsável por 6,5 mil empregos diretos e 19,5 mil indiretos, e arrecadou cerca de R$ 46 milhões em ICMS em 2021.

São 28 plantas frigoríficas, sendo 5 com Inspeção Federal (SIF), 6 com Inspeção Estadual (SISE), e 17 com Inspeção Municipal (SIM). 

Agenda nas granjas

Na Granja Canossa, a comitiva foi recebida pelo suinocultor e presidente da Acrismat, Itamar Canossa, que apresentou a unidade e todo o processo de trabalho, desde a fabricação da ração até os partos na granja.

“A suinocultura de Mato Grosso já foi vista como uma potência nacional, mas o alto custo de produção e a desvalorização da proteína têm dificultado a sua viabilidade aqui. Estamos encaminhando soluções para minimizar a crise, mas para isso precisamos do apoio do Governo do Estado para que a atividade siga produzindo, gerando empregos e renda no estado”, pontua Canossa.