Acrimat mantem proposta de 1,75% do ICMS sobre carne bovina em MT

A Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat) decidiu manter a proposta de alíquota de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 1,75%, que já havia sido apresentada ao Poder Executivo em reunião realizada na última sexta-feira (05), sobre a carne bovina comercializada em Mato Grosso, após participar de reunião realizada na manhã desta quarta-feira (10), na sede da entidade, com os deputados estaduais Janaína Riva (MDB), vice-presidente da Assembleia Legislativa (ALMT) e Dilmar Dal Bosco (DEM), coordenador da Comissão PLC 53/2019 – Agropecuária, apresentada pelo Governo de Mato Grosso.

Seguiram o entendimento da Acrimat a Associação de Supermercados de Mato Grosso (Asmat), o Sindicato das Indústrias Frigoríficas de Mato Grosso (Sindifrigo) e o Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios (Sincovaga), que também optaram por estabelecer a manutenção da proposta de alíquota de ICMS de 2,5% sobre a carne bovina comercializada para outros estados da federação.

Em documento que será encaminhado à Casa de Leis, assinado pelo presidente da Acrimat, Marco Túlio Duarte Soares, é destacado ainda que a aplicação das alíquotas tem como condicionante a extinção do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso (FEEF/MT). Alessandro Morbeck Teixeira, presidente da Asmat; Kassio Rodrigo Catena, presidente do Sincovaga e Tadeu Paulo Bellicanta, presidente do Sindifrigo, também assinam o documento.

“Entendem os três setores da economia envolvidos na produção, industrialização e comercialização da carne bovina, que a prática de alíquotas diferentes das propostas, comprometem severamente o momento virtuoso de investimentos que vem sendo realizado e por conseguinte a médio e longo prazo esta atividade terá comprometida a qualidade e quantidade de carne bovina oferecida aos mercados”, informa o presidente da Acrimat.

Os deputados Carlos Avalone (PSDB), Wilson Santos (PSDB) e Ondanir Bortolini, o Nininho (PSD) e o diretor executivo do Fórum Agro MT, Xisto Bueno, também participaram da reunião. Na ocasião, o deputado Xuxu Dalmolin (PSC) foi representado por seu assessor jurídico.