CNC: Presidente do CNC coordena reunião sobre questões trabalhistas no Conselho do Agro

BALANÇO SEMANAL — 23 a 27/01/2017

QUESTÕES TRABALHISTAS — Apesar de estarmos apenas no começo de um novo ano, uma pauta antiga permanece em debate no setor agropecuário brasileiro: a necessidade de uma ampla reforma trabalhista, a qual lubrifique as engrenagens da economia brasileira, conferindo competitividade aos nossos negócios, sem representar perdas de direitos dos trabalhadores.

A esse respeito, o presidente executivo do CNC, deputado Silas Brasileiro, coordenou, no dia 19 de janeiro, a primeira reunião de 2017 do Conselho do Agro, avaliando as oportunidades e ameaças na área trabalhista, após fatos ocorridos no final do ano passado. Na oportunidade, relatamos, entre outros, os seguintes acontecimentos aos demais segmentos agrícolas do País:

i) envio da reforma trabalhista ao Congresso Nacional, no dia 22 de dezembro, na forma de um Projeto de Lei em regime de urgência - PL 6.787/2016, o qual dá força de lei aos acordos coletivos (horas in itinere, intervalo intrajornada, banco de horas e registro de jornada de trabalho);

ii) em 29 de dezembro, a MP 765 foi encaminhada com a sugestão da criação de um programa de produtividade e bônus de eficiência para os auditores-fiscais do trabalho. Se aprovado, o bônus será composto pelas receitas decorrentes de multas pelo descumprimento da legislação trabalhista, incluídos valores recolhidos, administrativa ou judicialmente, após a inscrição na Dívida Ativa da União; e

iii) com a iminência da divulgação da Lista Suja do Trabalho Escravo, em 19 de dezembro, foi publicada a Portaria MT Nº 1.429, instituindo grupo de trabalho para dispor sobre regras relativas ao Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo. No mesmo dia, uma liminar da 11ª Vara do Trabalho de Brasília, atendendo aos pedidos formulados em ação civil pública ajuizada pelo MPT-DF, obrigou a União e o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, a divulgarem a Lista Suja no prazo de até 30 dias. A Advocacia Geral da União, por sua vez, recorreu e o juiz decidiu aguardar as considerações do grupo de trabalho.

O presidente do CNC pontuou que os acontecimentos dos últimos meses mostraram que são várias as oportunidades e ameaças que se apresentam ao agronegócio brasileiro, especificamente no que se refere ao labor rural, por isso parabenizou a CNA, na figura do presidente João Martins, pela iniciativa de criar um ambiente de debates e fomento de novas ideias, que une os elos da produção agropecuária nacional e contribuirá para a busca por soluções aos problemas transversais a todos os setores.

Por fim, após apresentação técnica do coordenador da Comissão Nacional de Relações do Trabalho e Previdência Social da CNA, Cristiano Zaranza, a respeito do cenário trabalhista a partir de 2017, Silas Brasileiro propôs, como encaminhamento, uma reunião do Conselho do Agro com os parlamentares que compuserem a nova mesa diretora da Câmara, o que permitirá que as lideranças do segmento agropecuário apresentem aos deputados os impactos positivos e negativos de cada uma dessas propostas no ambiente de negócios rural.

Além disso, o presidente do CNC, após acerto com o presidente da CNA, João Martins, informa que será realizado, entre março e abril, um workshop sobre as questões trabalhistas, o qual contará com a participação de profissionais renomados da área para darem suas contribuições ao setor agropecuário brasileiro.

MERCADO — Mantendo a inclinação positiva dos pregões recentes, o mercado internacional do café seguiu nos mesmos patamares nesta semana até quarta-feira — o balanço do CNC foi antecipado para esta quinta-feira em função da realização, amanhã, da Assembleia Geral Ordinária da entidade —, à medida que os avanços foram freados por realizações de lucro, que geraram um resultado levemente negativo no cômputo semanal.

O cenário foi sustentado pela sensação de precário equilíbrio entre oferta e demanda mundiais, pelo comportamento do dólar e por indicadores técnicos, o que pode ter estimulado os fundos de investimento a retomarem posições compradas, apostando em um cenário de alta.

Tecnicamente, o mercado rompeu as resistências em US$ 1,5070 e US$ 1,5160 e tem como próximos objetivos os níveis de US$ 1,5620 e US$ 1,6170. Por outro lado, se falhar nessas tentativas, os suportes se encontram em US$ 1,5130 e US$ 1,4855.

A recente recuperação dos preços do café tem revelado uma demanda de compra estável, porém analistas creem que os players altistas devem acelerar o rompimento das resistências para tentarem eliminar os vestígios negativos de dezembro, mês em que o mercado tocou a mínima de US$ 1,3285 no dia 28.

Na ICE Futures US, o vencimento março do contrato “C” encerrou o pregão de quarta-feira a US$ 1,5290 por libra-peso, registrando leve recuo de 30 pontos em relação ao desempenho da sexta-feira anterior. Na ICE Futures Europe, o contrato com vencimento em março acumulou perdas de US$ 30 até ontem, sendo cotado a US$ 2.231 por tonelada.

Após três quedas seguidas, o dólar subiu na terça-feira, mas voltou a cair ontem, o que favoreceu o desempenho das commodities. No mercado cambial, o cenário é de cautela frente às dúvidas sobre como o protecionismo comercial defendido pelo presidente dos EUA, Donald Trump, poderá afetar o crescimento da economia do país.

No Brasil, o dólar acompanhou o movimento externo, com pouco volume de negócios, ontem, devido ao feriado de aniversário da cidade de São Paulo. Assim, a divisa norte-americana registrou recuo de 0,35% na semana até hoje, valendo R$ 3,1715.

Segundo o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), os preços dos cafés arábica e conilon percorreram caminhos opostos até quarta-feira, com a primeira variedade sendo puxada pelo desempenho da Bolsa de Nova York, ao passo que a segunda vem perdendo força com a ausência de compradores.

Os indicadores calculados pelo Cepea para as variedades arábica e conilon foram cotados, ontem, a R$ 533,36/saca e a R$ 489,14/saca, respectivamente, com variações de +1,52% e -2,57% na comparação com o fechamento da sexta-feira passada.