CNC integra delegação brasileira na rodada de reuniões da OIC em Milão, na Itália
BALANÇO SEMANAL — 28/09 a 02/10/2015
REUNIÕES DA OIC — O Conselho Nacional do Café integrou a delegação brasileira presente na rodada de reuniões da Organização Internacional do Café (OIC), nesta semana, realizada em Milão, na Itália, em função da celebração oficial do primeiro Dia Internacional do Café. Em encontro prévio da comitiva nacional, coordenado pelo Embaixador Carlos Frederico de Matos Arruda, em reunião no domingo, no consulado milanês, o CNC apresentou os temas prioritários para a cafeicultura brasileira a serem tratados no âmbito da instituição, os quais foram integralmente acatados pelos representantes brasileiros.
Dessa forma, a atuação do País durante a semana de reuniões internacionais, junto às delegações dos principais países produtores e consumidores de café do mundo, foi pautada pelos seguintes pontos:
(i) Promoção da Eficiência da Cadeia Café do Brasil: aproveitamos nossos encontros com os representantes dos principais países consumidores mundiais para reforçar os aspectos diferenciados do nosso setor cafeeiro, promovendo a pujança da cadeia, da pesquisa à exportação, ressaltando nossas produtividade, qualidade e sustentabilidade, demonstrando que nossos cafeicultores são verdadeiras empresas e extremamente comprometidos com a rígida legislação ambiental e trabalhista, oferecendo as melhores condições aos funcionários e as melhores práticas ao meio ambiente.
(ii) Perspectivas para a Oferta Brasileira de Café: para evitar o fomento de especulações, orientamos a delegação brasileira a fornecer informações coerentes sobre as perspectivas para oferta nacional de café. A estiagem prolongada de 2014, que durou quase dez meses, e o veranico do início de 2015 resultaram em significativas perdas nas safras 2014/15 e 2015/16, porém o Brasil reitera que possui estoques suficientes para manter sua participação no mercado internacional de café, honrando todos os compromissos comerciais assumidos.
(iii) Iniciativas para o Fomento da Sustentabilidade: No tocante às iniciativas internacionais que visam à ampliação da sustentabilidade no campo, a exemplo da Associação 4C e do IDH que possuem ampla atuação em parceria com a OIC, não aceitamos a imposição de obrigações adicionais às já existentes na rígida legislação brasileira. Isso porque entendemos que nossos produtores não podem arcar com custos maiores, uma vez que já possuem elevadas despesas para implantar as práticas sustentáveis no campo. Reforçamos que o Brasil é o país produtor que cumpre as mais rígidas normas sociais e ambientais, obedecendo às boas práticas produtivas, razão pela qual não admite pagar taxas para as diferentes instituições certificadoras e verificadoras para o reconhecimento de que seus cafés são sustentáveis.
Durante as reuniões da OIC e o Fórum Global do Café, rebatemos o posicionamento de representantes das delegações de países importadores, que defendem o aumento da produção global de café, com mais sustentabilidade. Afirmamos que o Brasil possui capacidade para dobrar a sua produção, porém isso só acontecerá se houver garantia de renda aos cafeicultores, haja vista que, sem preços remuneradores não é possível aumentar a oferta de cafés sustentáveis. É preciso, sim, mais atenção para a faceta econômica da sustentabilidade, pois os países consumidores somente defendem a ampliação da adoção das boas práticas ambientais e sociais, para as quais o Brasil é referência mundial.
(iv) Estatísticas: O CNC defendeu que uma das funções primordiais da OIC é a de coleta e agregação de estatísticas referentes à oferta e à demanda de café nos países produtores e consumidores, de forma a produzir informações confiáveis e atualizadas de âmbito global. No entanto, a Organização realiza essa importante atividade de forma passiva, dependente dos dados repassados pelos países membros, sem a possibilidade de verificação dos mesmos e, por isso, a qualidade e a pontualidade de suas informações ficam comprometidas.
Em meio a esse cenário, defendemos a geração de estatísticas confiáveis para formarem o conjunto de informações que o segmento cafeeiro mundial precisa e depende para inibir a multiplicidade de estimativas, sem fundamentos técnicos, de dados relativos à oferta e à demanda de café, que dificultam o planejamento dos investimentos pelas nações produtoras e estimulam movimentos especulativos do mercado.
Por fim, recomendamos a identificação das atuais deficiências no sistema de coleta e geração de estatísticas da OIC e o delineamento de estratégias para sua solução para que o organismo tenha, de fato, um papel mais ativo como fonte de informações, promovendo a transparência da economia mundial do café. Para tanto, o CNC propôs a construção de um fundo para promover o georreferenciamento dos parques cafeeiros dos principais países produtores e, ainda, que o Brasil tenha uma postura proativa na revisão do Acordo Internacional do Café, que está próxima, visando à realização das alterações necessárias no capítulo que rege a disponibilização de estatísticas pelos países membros, de forma a solucionar definitivamente essas deficiências.
(v) Promoção Global do Café: voltamos a defender que sejam estimuladas discussões, no âmbito da OIC, para a criação de uma iniciativa visando à promoção global do café, que inclui o desenvolvimento de estratégias de marketing para incrementar e fidelizar o consumo da bebida, principalmente nos mercados não tradicionais. Acreditamos que a Organização seja o fórum ideal para, em conjunto com outras nações produtoras, captarmos recursos para a construção de um plano eficiente de promoção, em nível mundial, dos benefícios do café para a saúde e sua interface com esportes e bem-estar.
(vi) Transferência de Tecnologia e Cooperação Internacional: reforçamos a necessidade de cautela na condução da política de cooperação internacional do Brasil no tocante à transferência de tecnologia, pois não devemos incentivar e facilitar a transferência dos conhecimentos tecnológicos e científicos desenvolvidos com o empenho de valiosos recursos da nação aos concorrentes, sob a pena de sofrermos as consequências do aumento da oferta desses países – baixos preços aos cafeicultores, com graves impactos econômicos e sociais nos municípios produtores. Enfatizamos mais uma vez que um quadro de preços aviltados retira a possibilidade de renda da pequena monocultura de café, desenvolvida em mais de 196 mil estabelecimentos da agricultura familiar, distribuídos em 1.468 municípios brasileiros, e que tal fato ocasionaria a esses produtores o abandono do campo, gerando inchaços e instabilidade social nas cidades, com elevada possibilidade de aumento da violência, dada a falta de empregos e infraestrutura.
(vii) LMR para Glifosato Imposto pela União Europeia: segundo informações repassadas pela illycafè, desde 2013 a União Europeia reduziu o limite máximo de resíduo (LMR) do agroquímico Glifosato para 0,1 mg/kg, inferior ao recomendado pelo Codex Alimentarius e dez vezes abaixo do LMR vigente no Japão, nos Estados Unidos e no Brasil. Além disso, a UE alterou seu protocolo de análise desses resíduos. De acordo com a Federação dos Cafeicultores do Cerrado Mineiro, em função do novo método adotado, uma mesma amostra apresenta resultados diferentes de resíduos, dentro e fora dos limites impostos pelo bloco europeu, o que está sendo questionado pela própria illycafè. Essa situação tem resultado em recusa de lotes de excelente qualidade de café do Brasil e, em vista disso, o CNC recomenda que a OIC receba este debate e crie um fórum visando ao encontro de soluções para o problema junto à UE.
(viii) Apoio à Pesquisa Internacional: considerando o comunicado da Embrapa Café de que o Centro de Investigação das Ferrugens do Cafeeiro (CIFC – Oeiras/Portugal) passa por sérias dificuldades financeiras, as quais podem comprometer importantes trabalhos em prol da defesa dos cafeeiros à ferrugem, ressaltamos a importância de a OIC expor esse fato e sensibilizar os países membros a aportarem recursos para a entidade, de forma a garantir o bom andamento das pesquisas mundiais para a busca de resistência à enfermidade. O CIFC é o principal parceiro das instituições de pesquisa de diversos países para o desenvolvimento de trabalhos relacionados à doença e sua importância decorre principalmente do fato de Portugal não produzir café, o que lhe permite receber materiais de ferrugem de todas as partes do mundo.
CONSELHO INTERNACIONAL DO CAFÉ — Na reunião do Conselho Internacional da OIC, o diretor executivo da Organização, Robério Silva, apresentou o panorama atual do mercado cafeeiro mundial, no qual apontou, entre outros números, que o balanço global apontou para déficit na oferta mundial de café da ordem de 7,5 milhões de sacas já em 2014. Em relação aos preços, comentou que a volatilidade do mercado é alta, encontrando-se no patamar mais elevado desde o início de 2014, mas anotou que a desvalorização das moedas dos principais países produtores (Brasil, Colômbia e Indonésia) tem compensado a queda das cotações internacionais no âmbito doméstico. Em conclusão, reforçou o aperto na produção mundial de café em 2014/15 e 2015/16 e que as incertezas decorrentes de eventos climáticos podem aumentar a volatilidade mercadológica.
— Análise Estratégica da OIC: os países membros aprovaram a Resolução ICC Nº 457, que estabelece um grupo de trabalho, aberto aos países membros com interesse em aderir, para coordenar o processo de avaliação estratégica da OIC, com vistas à melhor definição de seu foco e a prioridades de ação, de forma a prover orientação à atuação da Secretaria da Organização. O CNC foi favorável à aprovação deste documento e defendeu, junto ao Embaixador Carlos Frederico de Matos Arruda, que o Brasil participe efetivamente deste fórum com o intuito de defender os interesses do setor produtivo nacional, principalmente no que diz respeito ao aperfeiçoamento das estatísticas e à promoção global do café.
— Aprovação da Resolução ICC Nº 456: com essa orientação dos titulares do Conselho Internacional da OIC, foi prorrogado, de 30 de setembro de 2015 para 30 de setembro de 2016, o prazo para o depósito de instrumentos de ratificação, aceitação ou aprovação do Acordo Internacional do Café de 2007 (AIC 2007) junto ao depositário. Além disso, adiou-se, também de 30 de setembro de 2015 a 30 de setembro de 2016 ou até data posterior que o Conselho determine, o prazo para o depósito de instrumentos de adesão ao AIC 2007 junto ao depositário.
— Uso dos Recursos do Fundo Especial (US$ 1,37 milhão): o Conselho Nacional do Café apoiou o uso desse capital para ações de promoção do consumo global do produto e, como o tema necessita de um debate mais amplo, as discussões foram estendidas até março de 2017.
— Revisão do Acordo Internacional do Café de 2007: em conformidade com o parágrafo 2 do Artigo 48 do AIC 2007, considerando que o 5º aniversário da entrada em vigor do Acordo acontecerá em 2 de fevereiro de 2016, o CNC manifestou parecer favorável a essa revisão. O Conselho entende como importante que o Brasil participe ativamente desse processo, defendendo os interesses do setor produtivo nacional, principalmente quanto à melhoria do sistema de estatísticas da OIC, regido pelo capítulo XII do AIC.
4ª CONFERÊNCIA E EXPOSIÇÃO MUNDIAL DO CAFÉ — Ainda ao longo da rodada de reuniões da OIC, o representante da Associação dos Exportadores de Café da Etiópia (ECEA, em inglês), Hussein Agraw, apresentou os preparativos para a realização da 4ª Conferência e Exposição Mundial do Café, que ocorrerá em Adis Abeba, de 6 a 11 de março de 2016. Por ocasião da 4ª Conferência, definiu-se que a próxima reunião do Conselho Internacional do Café e demais reuniões da OIC ocorrerão em Adis Abeba, na Etiópia, de 9 a 11 de março de 2016.
BROCA DO CAFÉ — Após trabalho empenhado pelo CNC junto ao Ministério da Agricultura no sentido de que sejam disponibilizados mais princípios ativos e produtos para o combate de pragas e doenças do cafeeiro no Brasil, como a broca do café, a Secretaria de Defesa Agropecuária da Pasta publicou, na segunda-feira, 28 de setembro, no Diário Oficial da União, o Ato nº 1, no qual o diretor do Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas (DFIA), Girabis Evangelista Ramos, definiu os produtos priorizados para atendimento às pragas de maior importância econômica no Brasil descritas na Portaria DSV nº 5 de 21 de agosto de 2015.
De acordo com a publicação, o Metaflumizone, ingrediente ativo para o combate à broca do café e que o CNC havia elencado em lista entregue ao Mapa, está entre as prioridades estipuladas pelo Departamento. Além disso, outro princípio recomendado por nós à Pasta, o Fluensulfone, voltado ao combate de nematóides — ainda que sem determinação para qual cultura — , também foi inserido como prioritário.
O Ministério comunicou que os ingredientes foram selecionados, entre outros, considerando os novos produtos apresentados para o controle das pragas listadas e produtos equivalentes para permitir maior competitividade no mercado, considerando o número de registrantes de cada ingrediente ativo, disponibilizados aos agricultores por meio de seus produtos formulados. Por outro lado, não foram considerados para efeito de priorização os produtos cujos ingredientes ativos estejam em fase de reavaliação toxicológica ou ambiental, no âmbito do Governo Federal.
O Conselho Nacional do Café, ao tempo em que enaltece os esforços realizados pela Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa, recorda que esse é o primeiro passo para o registro desses princípios ativos, uma vez que o Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) necessitam dar parecer favorável para que sejam registrados e os produtos à sua base possam ser comercializados.
SAFRA 2015 — Na terça-feira, 29 de setembro, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgou seu terceiro levantamento da safra 2015 de café no Brasil. A estatal apontou a colheita em 42,148 milhões de sacas de 60 kg, apresentando queda de 7,04% na comparação com as 45,341 milhões de sacas do ano anterior e de 4,82% em relação ao segundo levantamento, que previu 44,283 milhões de sacas em junho deste ano. Do volume total atual, 31,295 milhões de sacas se referem à variedade arábica (-3,13% ante 2014) e 10,853 milhões à conilon (-16,74%).
O CNC entende que o ajuste para baixo no volume apurado pela estatal traz sua estimativa mais próxima à realidade, principalmente porque o trabalho de campo pôde verificar os efeitos, no cinturão produtor, das adversidades climáticas, como a falta de chuva e as altas temperaturas na fase de enchimento do café, que reduziram o tamanho dos grãos, tornando necessário um maior número de frutos para preencher uma saca. O Conselho recorda, ainda, que o atual volume projetado está dentro do intervalo prognosticado pela Fundação Procafé, em trabalho contratado pelo CNC, que é de 40,300 milhões a 43,250 milhões de sacas, com o qual temos trabalhado ao longo de todo o ano.
MERCADO — O comportamento do dólar e o clima no Brasil foram os principais fatores que influenciaram as cotações futuras do café nesta semana.
O dólar comercial encerrou a quinta-feira cotado a R$ 4,002, com variação de 0,67% em relação à última sexta-feira. O cenário político e econômico do País e as constantes intervenções do Banco Central no mercado de câmbio ditaram o comportamento da moeda norte-americana nos últimos dias.
Segundo a Somar Meteorologia, uma frente fria atingirá a Região Sudeste neste final de semana e deverá provocar precipitações, inclusive na Zona da Mata Mineira e no Espírito Santo.
Na ICE Futures US, o vencimento dezembro do Contrato C foi cotado, na quinta-feira, a US$ 120,75 por libra-peso, acumulando perdas de 195 pontos ante o fechamento da sexta-feira passada. As cotações do robusta, negociadas na ICE Futures Europe seguiram tendência similar. O vencimento novembro/2015 encerrou o pregão de ontem a US$ 1.556 por tonelada, com desvalorização de US$ 40 em relação ao final da semana anterior.
No mercado físico nacional, os indicadores calculados pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) para as variedades arábica e conilon foram cotados, ontem, a R$ 475,93/saca e a R$ 354,47/saca, respectivamente, com variação de -0,17% e 0,46% em relação ao fechamento da semana anterior.