Exportações de boi vivo poderão ser taxadas no Pará
A Companhia Docas do Pará (CDP) pretende tornar permanente a cobrança de R$5,00 por tonelada de boi vivo embarcado no porto de Vila do Conde, no município paraense de Barcarena. A ideia é que o dinheiro seja destinado à formação de um fundo emergencial, que poderia ser utilizado apenas no caso de acidente envolvendo os animais, como o ocorrido no mês passado com 5 mil bois que pertenciam à Minerva Foods, terceira maior exportadora de carne bovina do Brasil e maior exportadora de gado vivo.
Segundo o presidente da CDP, Parsifal Pontes, o dinheiro será recolhido junto aos exportadores de bois vivos assim que as operações com animais forem retomadas. Por ora, no entanto, a cobrança será em caráter temporário.
"A ideia inicial é que as empresas contribuam até que os trabalhos de remoção da embarcação e dos animais seja finalizado", disse ele. Pontes, ex-deputado estadual e secretário do Pará pelo PMDB, afirmou que a remoção total deve ser finalizada até fevereiro. "Mas queremos tornar essa taxa permanente para contingenciamentos", acrescentou Pontes. Para torna-la permanente, a medida precisa ser aprovada pela Secretaria de Portos e pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
Em nota publicada ontem no Diário Oficial da União (DOU), os exportadores de bois vivos passam a ser obrigados a pagar a tarifa como compensação pelo dano ocorrido com a embarcação libanesa, que afundou em Vila do Conde e provocou estragos ambientais e sociais aos munícipes de Barcarena.
Desde o incidente, o berço 302, que realizava os embarques de animais vivos, está interditado pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema) do Pará. Outro berço, o de número 1, no mesmo píer, no entanto, está operando. "Assim que a Sema permitir, voltamos a embarcar os animais", disse o presidente da CDP.
Conforme a CDP, a Minerva Foods, que detém 80% dos embarques de bois vivos em Vila do Conde, tem contratados mais 100 mil cabeças até o fim deste ano. Considerando que em média cada boi é exportado com 18 arrobas (270 quilos), a taxa cobrada pela exportação seria de cerca de R$135,0 mil.
Além da Minerva Foods, que obtém em torno de 8,5% de sua receita líquida com as exportações de boi vivo, outras duas empresas fazem embarques de bois vivos pelo porto, a AgroExport e a Global. Vila do Conde é a maior porta de saída de bois vivos do país.