Diesel sobe 1,8% na semana em postos do Brasil; gasolina tem 7ª alta seguida

SÃO PAULO (Reuters) - O preço médio do diesel nos postos do Brasil voltou a subir ao longo desta semana, mostrou levantamento publicado nesta sexta-feira pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o que ocorre em meio à pressão de caminhoneiros sobre o governo devido aos custos do produto.

Conforme os dados da agência reguladora, o valor médio do combustível mais consumido do país avançou 1,81% nesta semana em relação à anterior, atingindo 3,762 reais por litro.

O preço do diesel nos postos brasileiros subiu em praticamente todas as semanas de 2021 até o momento, com exceção da encerrada em 23 de janeiro, quando apurou uma leve queda de 0,1%, segundo os números da ANP.

Entidades ligadas aos caminhoneiros chegaram a convocar uma greve para o início desta semana, que teria o preço do diesel entre suas pautas, mas o movimento não ganhou força.

Além do diesel, o valor médio da gasolina nos postos brasileiros também subiu no período, apurando alta também de 1,8% na comparação semanal, para 4,769 reais/litro.

Esta foi a sétima semana consecutiva de alta no valor da gasolina, de acordo com os números da ANP.

Concorrente da gasolina nas bombas, o etanol subiu 1,58% nesta semana, atingindo preço médio de 3,289 reais por litro, ainda segundo a agência.

Nesta sexta-feira, o presidente Jair Bolsonaro convocou uma entrevista coletiva sobre o preço dos combustíveis, na qual afirmou que pretende enviar ao Congresso um projeto de lei para alterar o ICMS, um imposto estadual, o que segundo ele poderia contribuir para reduções de preços.

Ele garantiu, no entanto, que não vai intervir na política de preços da Petrobras para os combustíveis.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, também comentou os preços dos combustíveis nesta sexta-feira e disse que o governo examina a possibilidade de reduzir gradualmente o PIS/Cofins incidente sobre esses produtos, o que ocorreria de acordo com a arrecadação da União.

Até este momento do ano, a Petrobras elevou o preço do diesel em suas refinarias em apenas uma ocasião, no final de janeiro, enquanto o valor da gasolina subiu duas vezes.

Os preços praticados pela companhia estatal seguem a chamada paridade internacional, com influência da cotação do dólar e do valor do petróleo no mercado internacional.

Os valores nos postos, no entanto, não acompanham necessariamente os reajustes nas refinarias da estatal e dependem de uma série de fatores, incluindo margem de distribuição e impostos.

Governo prepara projeto para mudar cobrança do ICMS, sem interferir nos preços da Petrobras, diz Bolsonaro

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira que o governo pretende enviar ao Congresso um projeto de lei para alterar a cobrança do ICMS, um imposto estadual, sobre os combustíveis, mas reafirmou que não pretende interferir na política de preços da Petrobras, o que levou as ações da empresa a subir mais de 3%.

Em uma entrevista com o presidente da estatal e ministros, Bolsonaro afirmou que o governo federal pretende encaminhar na semana que vem uma proposta para mudar a forma de cobrança do ICMS dos combustíveis, tirando a cobrança da ponta para cobrar na saída das refinarias, e que os Estados estabeleçam valores ou percentuais fixos para a cobrança.

"Nós pretendemos é ultimar um estudo e caso seja viável, seja juridicamente possível, nós apresentaremos ainda na próxima semana um projeto fazendo com que o ICMS venha incidir sobre o preço do combustível nas refinarias ou um valor fixo para o álcool, a gasolina e o diesel", disse Bolsonaro.

"E quem vai definir esse percentual ou esse valor fixo? Serão as respectivas assembleias legislativas. Todos sabem aqui que o ICMS é variável de Estado para Estado."

Em meio a mais uma ameaça de crise pelos reajustes dos combustíveis, Bolsonaro se reuniu com sete ministros, incluindo Paulo Guedes, da Economia, além do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, para tentar dar uma resposta aos caminhoneiros, que chegaram a tentar uma greve na última segunda-feira, sem sucesso.

"Deixo bem claro: o nosso compromisso é cada vez mais tirar o Estado de cima do povo trabalhador. Temos esse compromisso, bem como respeitar contratos e jamais intervir, seja qual forma for, contra outras instituições como no caso aqui a nossa Petrobras", disse Bolsonaro ao abrir uma entrevista no Palácio do Planalto.

"Jamais controlaremos o preço da Petrobras. A Petrobras está inserida internacionalmente com suas políticas próprias e nós a respeitamos."

A garantia de não interferência do presidente levou as ações da empresa a se recuperarem das perdas do dia anterior --quando Bolsonaro disse que iria anunciar nesta sexta uma proposta para os combustíveis-- com um avanço de mais de 3% nesta sexta.

No total, o governo federal baseia sua tentativa de reduzir o preço dos combustíveis em dois pontos: mexer na cobrança de ICMS e reduzir o valor do PIS/Cofins cobrado pela União.

Essa é a segunda vez que Bolsonaro tenta mudar a cobrança do ICMS dos combustíveis, uma atribuição dos Estados. Em 2019, em outra ameaça de crise com o setor de transportes, o presidente chegou a dizer que estava disposto a zerar o PIS/Cofins do Diesel se os governadores também zerassem o ICMS.

Atualmente, o PIS/Cofins, de acordo com Paulo Guedes, é de 35 centavos por litro de combustível. Já o ICMS varia de 12% a 25%, de acordo com o presidente da Petrobras.

Bolsonaro admitiu que não conversou ainda nem com o Congresso e nem com os governadores sobre a proposta de mexer no ICMS, mas diz que está disposto a aceitar outro projeto que seja melhor que o do governo. Sobre os governos estaduais, afirmou que não perderiam recursos.

"Quanto aos governadores, essa política é própria deles, nós não interferimos. Nem buscamos interferir, afinal das contas não é competência nossa", disse. "O que pretendemos fazer na questão da ICMS é um projeto de lei complementar a ser apresentado no Parlamento de modo que a previsibilidade se faça presente assim como por exemplo, o PIS/Cofins do governo federal, onde temos um valor fixo para o litro do diesel."

A proposta do governo deve encontrar resistência dos governadores. A cobrança nas refinarias, por exemplo, deixaria de fora vários Estados onde não existem refinarias, apenas distribuição. Hoje, apenas 10 contam com refinarias em seus territórios.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), disse que não houve discussão prévia sobre o assunto e espera que os governadores sejam ouvidos. Apesar de dizer que o tema pode ser discutido, Leite lembrou que o ICMS do setor representa de 20% a 30% da arrecadação de alguns Estados.

"O ideal seria que o tema fosse debatido em âmbito da reforma tributária e não por remendos feitos para resolver demandas e pressões específicas", disse.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), classificou a proposta de tímida e atrasada.

"O certo é acabar com o ICMS mediante mudança na Constituição", disse Dino, que defende ainda que o imposto pode ser substituído pelo IVA nacional ou então por uma redistribuição de receitas cobradas pela União.

Já o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), lembrou que a maior parte do preço do diesel, segundo ele 47%, é determinada pela Petrobras.

"O ICMS é responsável por uma pequena fatia do preço final do produto, no caso de São Paulo, 13,3%", disse.

"Então, não é cabível que o presidente da República queira vulnerabilizar o equilíbrio fiscal dos Estados brasileiros transferindo sob qualquer aspecto a responsabilidade pela eliminação ou redução do ICMS do combustível para os Estados."

Para Doria, o governo federal tem mecanismos próprios "para estabelecer o entendimento que julgar conveniente para a redução do preço do combustível".

Edmar de Almeida, professor do Instituto de Economia da UFRJ e pesquisador do Instituto de Energia da PUC, afirmou que esse é uma pauta não resolvida desde o governo passado e que, de fato, o ICMS tem impacto na volatilidade de preços dos combustíveis. Mas tributar o combustível nas refinarias não é solução devido à esperada resistência dos Estados.

"Quando o preço (do petróleo) sobe, o ICMS sobe, ampliando o aumento, e quando o preço do petróleo cai, o governo estadual demora a alterar o preço de referência", explica.

"O importante é sair de um sistema de tributação de percentagem sobre o preço para uma tributação fixa, um valor fixo, de maneira que quando os preços do petróleo subirem, não precisa subir impostos. Isso já está virando um consenso, entre especialistas e estudiosos desse tema, de que é o melhor caminho a trabalhar", disse.

PIS/COFINS

A redução do PIS/Cofins depende apenas do próprio governo federal mas, segundo o ministro da Economia, a cada centavo reduzido o governo perde 575 bilhões de reais em arrecadação.

"Estamos examinando como desonerar isso aí, temos até 35 centavos nesse preço, não podemos fazer isso de uma vez, é caro, é bastante dinheiro, mas nós temos que começar um movimento nessa direção, disse Guedes.

Segundo o ministro, a arrecadação federal está vindo maior do que o esperado, abrindo espaço para desonerações.

Petrobras confirma ajuste em política de preço, mas reitera independência 

SÃO PAULO (Reuters) - A Petrobras confirmou nesta sexta-feira que estendeu de trimestral para anual o período limite de apuração utilizado na aplicação de sua política de preços de combustíveis, mas defendeu que segue praticando valores alinhados à paridade de importação.

"Desse modo, em dado trimestre os preços domésticos podem eventualmente se situar abaixo do preço de paridade de importação desde que essa diferença seja mais do que compensada nos trimestres seguintes", explicou a companhia em comunicado à Comissão de Valores Mobiliários.

A manifestação da empresa vem após a Reuters ter antecipado, com informação de fontes, que o prazo para cálculo da paridade pela estatal havia sido alterado de três meses para um ano.

"A Petrobras reforça sua independência na determinação dos preços de combustíveis, seguindo o alinhamento aos mercados internacionais", acrescentou a estatal no comunicado.

Petrobras amplia prazo para cálculo da paridade de combustíveis

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Petrobras confirmou nesta sexta-feira que ampliou de três meses para um ano o prazo em que calcula a paridade internacional de preços dos combustíveis, o que confirma reportagem publicada mais cedo pela Reuters.

A regra permite à empresa praticar preços de gasolina e diesel acima ou abaixo da paridade de importação durante determinado período, desde que essa diferença "seja mais do que compensada" posteriormente dentro do prazo previsto, disse a estatal em comunicado nesta sexta-feira.

Antes, o período para que fosse encontrado esse equilíbrio era de três meses. A Petrobras disse no comunicado que a mudança ocorreu no primeiro semestre de 2020 "dada a alta significativa da volatilidade de preços de combustíveis".

A Reuters publicou mais cedo que a alteração no prazo foi feita em dezembro, com informação de fontes.

Essa é a primeira vez em quase dois anos que o período utilizado internamente pela Petrobras para cálculo da flutuação de preços é revelado.

A informação vem à tona em momento em que caminhoneiros têm pressionado o governo com queixas sobre os preços do diesel e outras demandas, inclusive com uma ameaça de greve neste mês que acabou tendo pouca adesão. Governo e Petrobras negam interferência política.

As ações da Petrobras, que subiram 3% a maior parte do dia, reduziram ganhos após a publicação da reportagem e chegaram a operar no território negativo. Os papéis preferenciais encerraram com alta de 0,69%, contra ganhos de 0,82% do índice Ibovespa.

Em comunicado ao mercado depois da reportagem da Reuters, a Petrobras disse que teve fortes resultados operacionais. A empresa disse que o ajuste de prazos em sua política "não afetou o desempenho financeiro" da companhia e defendeu que tem "independência na determinação dos preços dos combustíveis".

CAMINHONEIROS NO RADAR Em 17 de dezembro, o presidente Jair Bolsonaro disse em uma transmissão ao vivo pela internet que ligou para o presidente da estatal, Roberto Castello Branco, para entender por que os preços do diesel subiram, e que ele estava fazendo o possível para ajudar os caminhoneiros.

Castello Branco, porém, afirmou na semana passada que as demandas dos caminhoneiros não são problema da Petrobras.

Nesta sexta-feira, o CEO da estatal disse que o governo nunca interferiu em preços dos combustíveis durante seu mandato à frente da companhia, iniciado em 2019.

O presidente Bolsonaro também disse nesta sexta-feira que nunca atuou para interferir nos preços da empresa.

Em 2018, o então presidente da Petrobras Pedro Parente renunciou após uma greve de caminhoneiros, descontentes com a política de reajustes diários da empresa.

Enquanto caminhoneiros reclamam do valor atual do diesel, importadores privados dizem que a Petrobras está vendendo combustíveis com prejuízo, dificultando suas importações, uma alegação que a companhia nega.

A Petrobras não divulga os detalhes de seu método de cálculo da paridade, que inclui variáveis como preço do petróleo, câmbio e custo até o ponto de venda. A empresa diz que opera acima do preço de custo.

Analistas apontam que a empresa pode, mesmo não operando com prejuízo, perder a oportunidade de lucro maior, ao não alinhar os preços com o mercado internacional.

A nova política dá à Petrobras mais tempo antes de fechar as contas sobre o impacto contábil das oscilações de preços internacionais, dando-lhe flexibilidade para manter seus preços nas refinarias por um período mais longo e manter mercado.