Nota Oficial da FPA: Punição mais severa para crimes de incêndio no Brasil
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) reforça seu compromisso com a proteção das florestas e demais tipos de vegetação no Brasil, anunciando uma ação coordenada para aprovar projetos de lei que endureçam as punições para crimes de incêndio criminoso, especialmente aqueles que devastam plantações e áreas naturais.
1. Os projetos de lei 3304/24, 3311/24, 3300/24 e 3299/24 contam com o apoio integral da FPA, e visam enfrentar de maneira firme os crimes que têm causado prejuízos significativos ao setor agropecuário, superando a marca de R$ 1 bilhão em danos em alguns estados.
2. Neste momento crítico, é fundamental intensificar a conscientização da população, tanto rural quanto urbana, sobre os riscos do clima seco e as graves consequências do uso inadequado do fogo.
3. A FPA defende a necessidade de um plano de ação estruturado pelo Executivo Federal, em parceria com os Estados e Municípios, para enfrentar essa questão de forma imediata e eficaz. Foram mais de 200 dias de paralisação de servidores do Ministério do Meio Ambiente, mesmo com a previsão dos alertas de incêndios feitos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
4. Convocamos a imprensa a desempenhar um papel crucial na cobrança de ações concretas por parte dos diversos atores políticos, evitando narrativas distorcidas e assegurando a responsabilização dos verdadeiros culpados pelos incêndios criminosos que têm assolado o país de maneira alarmante.
A FPA reforça que nenhum produtor rural trabalha para queimar o que produz.
Frente Parlamentar da Agropecuária