Estabelecidos novos critérios para proteção fitossanitária

Foram estabelecidos os novos critérios para prioridade de análises de processos de registro de produtos e tecnologias para uso na agricultura, visando à sanidade dos vegetais. Portaria editada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) estabelece seis novas diretrizes para que seja organizada a fila dos registros de agrotóxicos, em virtude das reais necessidades da agricultura nacional.

A prioridade na análise técnica para novas tecnologias de controle fitossanitário deve seguir dois critérios.  Primeiro, visar o controle de pragas de maior risco fitossanitário; segundo, permitir o suporte fitossanitário adequado às diferentes culturas agrícolas, seguindo o conceito do manejo integrado de pragas.

Para priorizar a análise técnica de produtos equivalentes, conhecidos como produtos genéricos, foram estabelecidos os mesmos critérios anteriores e adicionados os aspectos que visem a ampliar a oferta de produtos, permitido a ampla competitividade no mercado e estimulando a fabricação nacional.

“O agricultor vai poder contar com a intervenção do governo na oferta mais rápida de tecnologias que atendam suas necessidades a curto prazo para as pragas mais importantes”, diz o diretor do Departamento de Sanidade Vegetal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Luís Eduardo Rangel.
 
De acordo com ele, o próximo passo será a classificação de quais são as pragas prioritárias e o estabelecimento de uma lista de produtos que atendam os novos critérios.

Os critérios foram discutidos durante anos pelos órgãos que participam do processo de registro (Mapa, Anvisa e Ibama) e serão os balizadores para otimizar as análises técnicas de registro. A Portaria nº 163, que trata do assunto, foi publicada no Diário Oficial da União da última quarta-feira (12.08).