DA REDAÇÃO: Mobilização contra as demarcações de terras indígenas foi vitoriosa, afirma presidente da FPA

Os produtores rurais se mobilizaram nesta sexta-feira (14) contra o processo de demarcações de terras indígenas no país. A manifestação dos agricultores aconteceu nos estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Minas Gerais, Pará, Bahia, Roraima e Maranhão.

Para o Deputado Federal e presidente da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), Luis Carlos Heinze (PP-RS), a mobilização foi vitoriosa e além de ordeira e pacífica conseguiu a adesão da sociedade brasileira que se solidarizou com o drama dos agricultores que correm o risco de perderem suas terras. Ao longo do dia, os produtores distribuíram panfletos explicativos nas rodovias do país. No RS a movimentação aconteceu em 5 regiões do norte gaúcho.

“As pessoas recebem os folhetos e entendem o movimento, tenho certeza que também no restante do país está sendo assim”, ratifica o parlamentar.

Os processos de demarcações de terras indígenas causam preocupação e intranquilidade aos produtores rurais de várias regiões do país. O deputado destaca que somente no RS, a questão envolve cerca de 100 mil hectares e 4 mil pequenos produtores. Já nos estados da Bahia, Tocantins, Maranhão os conflitos agrários também atingem os assentados e os pequenos agricultores.

“Eles não são invasores, é gente que tem escritura pública, título de posse, documento, estamos defendendo essas pessoas. Em todo o país, são milhares de produtores que estão sendo injustiçados pela forma como a Funai e o Ministério da Justiça estavam conduzindo os processos de demarcação”, afirma Heinze.

Paralelo a esse cenário, o deputado sinaliza que é preciso regras claras para as demarcações de terras indígenas. “Vamos trabalhar em cima da regulamentação do artigo 231, projeto do Deputado Federal, Homero Pereira (PSD-MT), queremos esse projeto aprovado rapidamente no Congresso Nacional”, explica o deputado.

Além disso, os parlamentares também buscam a reedição da Portaria 303 da AGU (Advocacia Geral da União), e da PEC 215 que tira o poder da Funai em decidir sozinha sobre os processos de demarcação.  “Vamos continuar a pressão até que tenhamos regras claras e a legislação que Funai tenha que obedecer, seja de acordo com a Constituição de 88  e não tenha uma dupla interpretação. A interpretação deve ser única em qualquer Estado da federação e inclusive em Brasília”, diz Heinze.