Suiá Missú: Prestes a completar duas semanas, desocupação continua e esperança vai diminuindo
Publicado em 21/12/2012 15:45
A ação de desocupação da gleba Suiá Missú, entre os municípios de São Félix do Araguaia e Alto Boa Vista, no nordeste do Mato Grosso, continua e, na próxima segunda-feira (24) entra em sua segunda semana. Mais de dez propriedades já foram desocupadas e há muitas famílias ainda sem destino, alojadas temporariamente em barracas improvisadas em beiras de estrada.
"Natal? Dá pra imaginar como será o nosso Natal? Aqui não via ter nada disso, não. Aqui vai ter só gente cansada, desgastada e sem destino", disse Roberto Rodrigues da Silva, comerciante local. Papagaio, como é mais conhecido no povoado de Posto da Mata - na gleba Suiá Missú - tem relatado ao Notícias Agrícolas, desde o início da operação, como tem sido os dias na região. Ele afirma que as forças policiais continuam mobilizadas, as ações de despejo continuam sendo efetivadas e a população local ainda resiste, mesmo sem saber qual será o desfecho desta história.
"É uma vergonha o que estão fazendo com esse povo. É desumano. Estão tratando como bandido uma gente que só está aqui para trabalhar, para sustentar suas famílias. Hoje, o Posto da Mata tem uma estrutura que foi criada pelo povo e agora querem tomar isso da gente", lamenta Silva, com o cansaço nítido em sua voz.
Nesta sexta-feira (21) se encerrou o ano letivo das duas escolas de Posto da Mata e Estrela Araguaia e os locais, segundo informações, deverão ser ocupados pela Força Nacional e Exército. As notícias são de que os alunos destes locais ainda não sabem como serão suas aulas no próximo ano e o clima, portanto, era de muita tristeza.
Não só a educação, mas a comunicação local também está comprometida. Há alguns dias o Correio não chega e, por isso, as contas acabam ficando atrasadas já que os moradores não conseguem pagá-las por não tê-las.
Ato de Apoio - Estava marcado para a semana passada, no dia 14 de dezembro, um ato cívico de todos os sindicatos rurais da região e mais a Famato (Federação de Agropecuária do Estado do Mato Grosso) em apoio aos moradores de Suiá Missú, que foi, entretanto, cancelado depois que a Polícia Federal pediu o início das investigações sobre o posicionamento e as ações da Famato.
Segundo alguns produtores, em entrevista à nossa equipe, o cancelamento acabou esfriando o ânimo das pessoas que estão reunidas e resistindo às desocupações.
Veja uma nota oficial sobre o cancelamento do ato:
Senhores,
Em razão da determinação do Ministério Público Federal (MPF) para que a Polícia Federal inicie investigação sobre o posicionamento e as ações da Famato, a entidade resolveu cancelar o ato cívico e pacífico que faria amanhã (14/12), às 14h, no Posto da Mata.
Após análise das possíveis implicações jurídicas, tomamos esta decisão por entender que este movimento, ao contrário do que pretendíamos, complicaria ainda mais a situação na região. Para mais detalhes, confira a nota do MPF abaixo:
MPF pede investigação de protestos contra a retirada dos não-índios
O Ministério Público Federal em Mato Grosso enviou nesta quarta-feira (12/12) ofício requisitando ao Departamento de Polícia Federal em Barra do Garças que investigue quem está incitando os protestos violentos contra a desocupação da Terra Indígena Marãiwatsédé.
A medida foi tomada, porque notícias da imprensa dão conta de que o vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato)/Araguaia, Marcos da Rosa, estaria conclamando a população de Ribeirão Cascalheira (MT) a participar de bloqueios em rodovias federais, oferecendo, inclusive, “alimentação farta” distribuída por caminhões, a fim de impedir o cumprimento de ordem do Poder Judiciário para desocupação da Terra Indígena Marãiwatsédé.
Segundo o procurador da República Otávio Balestra Neto, autor do pedido, a conduta do líder ruralista, de opor-se à execução de uma determinação judicial e incitar publicamente a prática de crime, é ilegal. As penas previstas para esses crimes são, respectivamente, reclusão de um a três anos; e detenção de três a seis meses ou multa.
Localizada no município de Alto Boa Vista (MT), Marãiwatsédé é uma Terra Indígena em processo de retirada dos não-índios. Desde 1998 a área de cerca de 217 mil hectares, onde situa-se a fazenda Suiá-Missú, é reconhecida como território tradicional dos índios xavante por decreto do presidente da República.
O que diz a legislação
Resistência
Art. 329 - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou
ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja
prestando auxílio:
Pena - detenção, de dois meses a dois anos.
§ 1º - Se o ato, em razão da resistência, não se executa:
Pena - reclusão, de um a três anos.
§ 2º - As penas deste artigo são aplicáveis sem prejuízo das
correspondentes à violência)
Incitação ao crime
Art. 286 - Incitar, publicamente, a prática de crime:
Pena - detenção, de três a seis meses, ou multa.
Área Indígena - A área onde está localizada a gleba Suiá Missú foi efetivamente considerada como área indígena pertecente à etnia Xavante no congresso Rio 92 com um decreto do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. No início de 2012, a Justiça Federal determinou a desocupação da área.
Entretanto, representantes dos índios xavantes afirmam que nunca habitaram a área em questão e que são nativos de áreas de Cerrado, e a gleba fica em uma área de mata fechada. Desde o início de desocupação da área, mais de 200 índios estão ao lado dos produtores e moradores locais lutando pelos mesmos interesses.
Pajés já disseram, em vários depoimentos, para vários meios de comunicação, inclusive ao Notícias Agrícolas, que desde o início das discussões estão lutando ao lado da população local e que a exigência por aquelas terras não passa de uma exigência da Funai (Fundação Nacional do Índio).
Para o antropólogo Edward Luz, o grande problema atual é o conjunto de falhas que marca o processo de demarcação de terras no Brasil e diz ainda que a operação em São Felix do Araguaia e Alto Boa Vista fere direitos constitucionais dos cidadãos brasileiros.
O processo falha, principalmente, ao não trazer paz para a sociedade, o que deveria ser prioridade. "Esse não é um processo que que constrói a pacificação e desconstrói o conceito de democracia e de propriedade privada que muitas pessoas ali têm", diz Luz.
A ação de desocupação da gleba Suiá Missú continua e ainda não há sinais de um solução que possa atender as necessidades do moradores do local. A população já começa a falar em um possível acordo, porém, exigem que sejam realocadas em condições dignas de vida e de trabalho. "Eu não sei como vão ser os próximos dias. Não sei nem se vai ser na beira da BR com uma lona na cabeça", diz Papagaio.
A maior indignação desse povo é de que a Justiça Federal não tem dado a atenção necessária a essas famílias ou às provas que elas têm apresentado para mostrarem que são proprietárias legítimas de suas terras, que possuem documentos, inclusive da Funai, que atestam que aquele local não é uma área indígena. Além disso, ignoram ainda a declaração dos índios de que não querem aquele pedaço de chão e que estão do lado dos "brancos".
O risco de novos conflitos ainda existe, a infraesturura local já está se tornando insuficiente para tantas pessoas concentradas e nem mesmo um representante dos Direitos Humanos têm acompanhado o andamento da ação de desocupação.
Veja alguns documentos enviados ao Notícias Agrícolas por Luiz Alfredo de Abreu, advogado da Associação dos Moradores de Suiá Missú que, segundo ele, comprovam a fraude que teria levado a essa decisão da Justiça Federal.
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Por:
Carla Mendes
Fonte:
Notícias Agrícolas
1 comentário
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gerd hans schurt Cidade Gaúcha - PR
Pelo que lí, quem assinou criando essa reserva foi o presidente Fernando H. Cardoso. Quero deixara bem claro que não sou do famigerado PT mas tambem não compatuo com esse socialista de merda , onde tudo teve começou. Esse bando do PSDB são os responsáveis pelo que está acontecendo no Brasil. Esse crápula quando eleito presidente, antes da posse, foi visitar os paises socialistas do leste europeu.