É hora do Brasil importar arroz? Medida gera divergências entre governo e especialistas do setor
A decisão do governo federal de importar um milhão de toneladas de arroz tem causado divergência de opinião entre as autoridades e especialistas do setor. O sócio-diretor da Cogo Inteligência em Agronegócio, Carlos Cogo, afirma que a primeira ação que deveria ser efetivada antes da decisão final seria a realização de um balanço realista das perdas, visando evitar ações intempestivas. "Temos históricos de medidas que levaram a importações exageradas que acabaram desestimulando os plantios futuros", explica.
No entanto, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou em uma entrevista coletiva, na tarde desta terça-feira (7), que sua equipe já está preparando o texto da Medida Provisória que irá autorizar as compras externas do cereal pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento). Fávaro afirma que a medida é mais uma ferramenta para evitar as especulações e elevações intensas de preços.
O ministro afirmou ainda que não tem como objetivo promover uma concorrência entre a Conab e os produtores brasileiros. "O governo não pensa em concorrer com os produtores de arroz que já passam dificuldades. Não vamos comprar para vender para atacadistas. É para evitar a especulação", disse.
O presidente da Federarroz (Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul), Alexandre Velho, trouxe uma declaração oficial sobre o atual momento, destacando além das perdas, as condições de abastecimento e deslocamento de arroz depois da catástrofe que atinge o Rio Grande do Sul, maior estado produtor do grão no Brasil.
"Já temos um bom volume de arroz colhido e mesmo que a gente tenha dificuldades na colheita deste saldo que falta colher, certamente, o Rio do Sul tem plenas condições de colher uma safra bem acima dos sete milhões de toneladas. Embora tenhamos este grande problema para colher o que falta, temos plenas condições de afirmar que não temos problemas com o abastecimento do mercado interno, mas o que temos sim é um problema de logística, principalmente a ligação com o interior do Rio Grande do Sul", diz.
Velho relata ainda que a conexão com os grandes centros, por outro lado, está normal pela BR-101, com bastante volume de produto para ser deslocado para as regiões centrais do país. "Não existe qualquer problema com o abastecimento ou uma necessidade urgente de importação. O Brasil é um grande produtor de arroz, a área aumentou no Rio Grande do Sul este ano, fora do estado também, de 7% a 8%, então, não existe motivo algum para termos qualquer alerta sobre abastecimento", complementou.
O presidente ainda destacou que é preciso agora, com urgência, auxiliar os produtores, deixar que as águas baixem para que as propriedades e lavouras sejam alcançadas e, na sequência, se quantificar de forma mais assertiva o tamanho do prejuízos nas áreas ainda por serem colhidas.
Acompanhe o depoimento de Alexadre Velho na íntegra:
Além do abastecimento garantido, como explicou a federação, Carlos Cogo pontua ainda que a burocracia e a falta de agilidade comercial do setor público pode limitar a operação, gerando, inclusive, espaço mais amplo para especulações. "O setor público se envolvendo diretamente em importação é a brecha para desvios, compra de volumes acima do necessário, desestimulando o plantio das futuras safras", detalha. "Importações de arroz do Mercosul podem ser agilizadas pelos agentes privados, mais ágeis e mais eficazes do que o governo, equilibrando a oferta interna e contendo altas mais expressivas. São operações de praxe. Os preços no Brasil já são bem atrativos para produtores paraguaios, uruguaios e argentinos".
O especialista lembra também que zerar a alíquota de importação de arroz de fora do Mercosul - hoje com a TEC para o casca de 10% e para o beneficiado de 12% - poderia ser um medida oportuna para o momento, todavia, esbarra na Índia - maior exportadora global do cereal - com suas exportações ainda embargadas e os preços internacionais em patamares elevados.
"As importações da Ásia levam 45-60 dias para chegar ao Brasil. Muito tempo. O setor privado fará isso com maior agilidade e menores custos, quando necessário".
ENTÃO, O QUE FAZER?
Cogo cita que, diante das informações que podem ser levantadas até estes momento e frente à necessidade de um balanço mais realista das perdas - o qual não pode ser feito neste momento - as melhores alternativas seriam:
"- zerar a alíquota de importação de terceiros mercados para uma cota inicial de 500 mil t, podendo estender para até 1 milhão de toneladas, para reduzir o custo final para o setor privado;
- zerar a alíquota do ICMS do produto em todas as operações interestaduais; e
- promover leilões de frete para escoamento de produto com subsídio para regiões desabastecidas".
As estimativas preliminares da Cogo Inteligência em Agronegócio é de que as perdas na produção gaúcha de arroz deverão ficar entre 800 mil e 1 milhões de toneladas. "Além das perdas que teremos nas áreas ainda não colhidas, havia estoques de arroz em armazéns das cooperativas, cerealistas e indústrias, boa parte em silos que estão inundados".
Na última segunda-feira (6), o vice-presidente da Federarroz, Roberto Fagundes Ghigino, deu entrevista ao Notícias Agrícolas detalhando um pouco do que já era possível mensurar depois do pior momento do excesso de chuvas no estado e afirmou que a região arrozeira foi uma das mais afetadas. Reveja:
Já nesta quarta, o presidente do Sindicato Rural da São Borja, Tomaz Olea, e deu mais detalhes da situação no município, importante produtor de arroz no estado. Acompanhe: