Governo de Goiás decreta tributação sobre exportações de soja e milho
Os produtores de soja e milho de Goiás estão indignados com a cobrança de mais impostos do setor. Desta vez, o governo estadual publicou um decreto que altera seu Código Tributário no que diz respeito ao recolhimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações de processamento e comercialização de soja e milho no Estado.
Segundo o decreto nº 8.548, de 29 de janeiro de 2016, "foi criada a Autorização para Apuração Englobada do ICMS, que será concedida para a realização de operações de tal forma que a proporção entre a quantidade de soja ou milho objeto de operação tributada e a quantidade desses produtos de operação isenta atinja percentual a ser definido pela Secretária da Fazenda (Sefaz) em cada exercício".
Ainda de acordo com o documento, esse percentual poderá ser alterado de acordo com circunstâncias econômicas do mercado interno ou externo dos dois produtos. Em comunicado, a Sefaz informa que a regra para o ano de 2016 será estabelecida em breve.
Essa tributação sobre os grãos chega em um momento de descaso do governo estadual na prestação de serviços. "Temos rodovias em péssimo estado para o tráfego e escoamento da safra, insegurança na zona rural e infraestrutura elétrica completamente deficitária.
Tudo isso trava o setor agropecuário, tirando nossa competitividade", afirma o presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Goiás (Aprosoja-GO), Bartolomeu Braz Pereira.
Consequências negativas
Na prática, as alterações propostas nesse decreto criam um sistema diferenciado de cobrança do ICMS, principalmente nas operações de exportação. Como consequência, as empresas comercializadoras terão mais custos e haverá desequilíbrio no livre mercado da soja e do milho, o que prejudicará a competitividade dessas commodities em Goiás.
Assim, a tributação estadual pode desestimular as atividades das tradings exportadoras, que são importantes no financiamento da safra ao fornecer crédito em troca de grãos. Essas empresas têm forte atuação nas áreas de expansão agrícola, onde o crédito oficial é restrito e há poucas agroindústrias.
"Se as tradings buscarem melhores condições de compras de grãos em outros Estados e reduzirem sua participação aqui, isso inviabiliza o avanço da produção agrícola e prejudica a economia goiana", lamenta Bartolomeu, que também é vice-presidente institucional da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg).
De certa forma, o tributo sobre as exportações de soja e milho também cria uma reserva de mercado para as indústrias locais. "Neste cenário é provável que haja a prática de preços menores ao produtor, já que na formação desses preços teremos a incidência de mais um custo, em especial aos exportadores", explica o consultor técnico da Aprosoja-GO, Cristiano Palavro.
Ação coletiva
Visando à reversão desse decreto considerado extremamente prejudicial ao setor produtivo goiano, e para evitar que outros Estados também implementem essa tributação, representantes da Aprosoja-GO, Faeg, Aprosoja Brasil e estaduais, Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e federações estaduais, e Associação Nacional de Exportadores de Cereais (Anec) vão se reunir em Brasília na próxima semana.
Na reunião, as entidades vão propor ações coletivas para barrar o que consideram uma infração à Lei Kandir. Criada em 1996, essa legislação fomentou o desenvolvimento da agricultura no Brasil ao isentar de impostos as exportações de grãos e outros produtos. O impacto foi tão positivo ao País que a produção e exportação ficou cinco vezes maior nos últimos 20 anos.
"Depois da Lei Kandir foi imensurável o crescimento do agronegócio. E agora o governo de Goiás está fomentando a política do atraso, criando uma espécie de 'retenciones', como Cristina Kirchner fez na Argentina", ressalta o presidente da Aprosoja-GO.
4 comentários
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Geraldo Elvino Beier
Mas o governo Perillo é PT
Sr. Beier sei que vou desapontá-lo... Mas PT e PSDB são "farinha do mesmo saco", a única diferença é que o primeiro representa a esquerda burra e o segundo a inteligente ( se é que isso é possível). Penso que a esquerda um dia cobrará do PT essa lambança que despertou o inconsciente do povo brasileiro.
Só podia ser PT.. DELENDA EST PT
R L Guerrero Maringá - PR
Atenção Senador Caiado!
Contamos com o senhor.Márcio José Gasparelo Rio Verde - GO
Governador de Goiás, se não quer ajudar pelo menos tente não atrapalhar. Procure arrumar essas rodovias onde todos os dias morrem inocentes e vc é o grande culpado. Agora criar mais impostos para prejudicar a classe que sustenta esse estado é inaceitável...
Os únicos que podem mudar são os agriculores, como? Boicotando as feiras, não paricipem de feira alguma, não comprem nada, começando com a expodireto que a cada ano mentem que venderam 20% a mais que no ano anterior, e assim todas as feiras noticíam esta inverdade, o canal de notícias agrícolas se realmente esta do lado dos agricultores, parem de dar cobertura a elas. Empresa que não vende não gera imposto, e governo sem o dinheiro dos impostos esta fadado a deixar de existir, não é isto que queremos? Que este governo deixe de existir? Então cada um faça a sua parte, não comprem nada e não participam de nada.
Quis dizer "participem" de nada.
Concordo com o senhor, se não tem pra quem vender não precisa fabricar e ai é efeito dominó.
Vilson Ambrozi Chapadinha - MA
"Governo de Goiás decreta tributação sobre exportações de soja e milho" -- Isto está igual a uma apresentação folclórica de indios xavantes que assisti. Não cobraram na entrada, e aí encheu o recinto..., mas na hora de sair apareceu a cobrança... Ninguem saiu sem se coçar.
Podemos esperar que os outros Governadores dos Estados produtores vão me ter a mão também. Ao contrário de tudo estes não cortam despesas, mordomias e atacam aquele que só sabe trabalhar e produzir que é o setor Rural. Ninguém viu até hoje Governador, Prefeito, Vereador, Deputado, Senador, Juiz, Etc. Fazer Greve, Dizer que está com Salário Atrasado E etc. Tá na hora de Mudar isso.
Eh! Quando ocorre "a crise" aumenta o desemprego nessas classes sociais ???
Esta chegando a hora de cruzarmos os braços.
Agricultor paga pela sua desuniao falta d organizacao e falta de saber o seu poder e a sua importancia na sociedade sem nem nos nos damos valor oa outros nao vao dar e ao fazer um curso com MST ou indios q vamos fica bonss
Caro Beto...suas colocações não estão de todo erradas..mas lembro a voce que voces pagam para uma tal de APROSOJA...esta aprosoja paga comerciais aos meios de comunicação ...logo CANAL RURAL...NOTICIAS AGRíCOLAS e demais com rabo preso...e olha que o presidente da aprosoja Paraná me parece serio mas o vazio foi implantado aí sem consulta a aprosoja ...ora o órgão dos produtores sequer foi ouvido...e porque o descaso..ou a aprosoja e seus diretores são pelegos ou fracos..senão seriam ouvidos...
No caso do imposto do milho e soja em GO a mesma coisa...a tal aprosoja sequer sabia disto ficou sabendo depois que a vaca foi pro brejo..ora o que é isto...a mesma do Paraná...ou seus dirigentes são pelegos ou fracos...
O que voce acha que as lideranças dos indígenas e do MST fariam se fossem tratados desta forma..esta é a diferença...ai ficam levando palestrinhas no interior sem resolver nada...e o produtor pagando..e a mídia quieta..apática...dúbia..
Dalzir, nao é o Noticias Agricolas ou o Canal Rural que não noticia. Veja meu comentário lá em cima, 60% contra e 40% a favor de que as sementes possam se reproduzir até o segundo cultivo somente. Não sei se é por que não entenderam que com essa nova lei só poderão comprar sementes genéticamente modificadas e plantar apenas um ano, no segundo não vão nascer. É uma espécie de obrigatoriedade imposta pela lei que o produtor adquira sementes produzidas pelas empresas, no minimo a cada dois anos. Os comunistas estão loucos contra isso, pois temem que em pouco tempo os pequenos produtores não tenham mais sementes para plantar devido à esterilização em massa dos cultivos que receberão os genes, ou seja, com o tempo todos ficarão estéreis, menos as sementes de empresas. Certo ou não, a bancada ruralista está aprovando o projeto em toque de caixa, quem sabe se é o da registradora?, com a interferencia da ministra da agricultura e seu filho deputado. Dizem que projeto é para ser aprovado até o final de fevereiro. Daí senhores ouviremos o berro, com os inteligentes pedindo para que os deputados da bancada ruralista, as lideranças, as mesmas que aprovaram o projeto, façam alguma coisa. È muita burrice.
Caro Rodrigo..todos os meios de comunicação que recebem para eventos e comerciais da aprosoja não questionam..nem criticam as atitudes incorretas e sem resultado da aprosoja...ou seja fazem de tudo..menos resolver os problemas dos produtores rurais..os casos por min citados comprovam o que digo...
Concordo com você Dalzir, mas temos espaço para comentar o que quisermos, se os produtores não questionam por que o site teria obrigação? Tem analista que erra, erra e depois erra de novo, que posta uma bobagem qualquer e tem 50 curtidas e quando alguém posta um assunto sério a coisa morre no ovo, 10 curtidas e 5 descurtidas. Na agricultura tem muita gente incompetente que "cresceu" com dinheiro do governo, e eles são as "lideranças", com um monte de puxa saco atrás. Quer ver uma coisa, quantas curtidas você tem quando diz que a soja não vai subir? Que eu lembre eu, você e o Rensi temos coragem de dizer que as coisas estão mal encaminhadas. Quando digo que é possivel que a soja vá abaixo de 8, muitos produtores ficam furiosos, como se um zé mané como eu tivesse poder para fazer o preço cair, ou pior, alguém que deseja isso para ver os produtores se ferrarem. Isso é visto como um crime, como se estivessemos incentivando os produtores a vender a soja, quando na verdade a ganancia é que os mata. Cada um sabe onde aperta o sapato, se vender e subir paciência, ainda é melhor do que esperar preço e arriscar vender abaixo do custo. Em minha opinião esse é um dos motivos de muitos produtores serem socialistas, eles estão sempre certos quanto ao preço, e quando errados passam a conta ao governo.
SENHORES !!... A formação de preços é um processo complexo e abrangente. Com muita frequência, a formação de preços é tratada de forma simplista, sendo o maior cuidado não deixar escapar nenhum item do custo. Os principais princípios a serem observados na formação de preços são os seguintes: 1. Distribuição dos custos comuns entre produtos e serviços. 2. Volume de produção para cálculo do custo unitário. 3. Tributação. 4. Tratamento dos custos variáveis não padronizados. 5. Inclusão de todos os custos de oportunidade. 6. Distorção do objetivo da formação de preços... Enfim, diante de tanta complexidade, o que mais interessa em toda e qualquer atividade produtiva comercial é "TER RENDA"!!!
SR PAULO , A SUA REDAÇAO E' IMPRECISA----No sistema de mercado nao existe formaçao de preço pelo custo.----O preço e' formado pelo mercado na lei
de demanda e oferta, as vezes ate' adulterado por carteis-----Somente em casos
de monopolios o preço e' formado com bases nos custos----A RENDA SO" PODE SER GARANTIDA NAS ATIVIDADES ONDE IMPERA O MONOPOLIO.
Sr. Carlo, de fato quando entro no "economês" falta-me técnica no dialetismo econômico, mas preço tem sim que levar em conta todos os custos, pois senão o que seria das empresas que estão no mercado. Agora tem uma outra palavra que tem que ser inserida no texto "valor". O valor da venda de um bem ou serviço estão adicionados valores intrínsecos que só quem os colocou pode explicar. Quanto a renda, essa não pode ser a renda das redes onde muitos deitam após as refeições para fazer a sesta.
Na verdade a base do preço das commodities agrícolas como a soja é levada em conta a cotação do produto na bolsa de Chicago, (+-)Prêmio nos portos brasileiros, (-)Margem Trading (-)Custos da operação (*)Cotação do dólar, para se chegar ao preço final pago ao produtor.