Dilma Rousseff deve vetar pelo menos cinco pontos do Código Florestal
Publicado em 17/10/2012 15:04
A presidente Dilma Rousseff deve vetar pelo menos cinco pontos do Código Florestal aprovado pelo Congresso e suprir as modificações do texto com um decreto presidencial. O decreto presidencial deve ser o método legal preferido para cobrir os espaços deixados, já que o governo não pretende submeter novamente a aprovação das mudanças ao Congresso Nacional. Vence hoje o prazo para a presidente se manifestar sobre o código. O governo trabalha nos últimos ajustes das mudanças posteriores ao veto, já que desde as últimas semanas havia discussões sobre se todas as mudanças poderiam ser feitas por decreto ou resoluções do Conama ou se algumas precisariam ser feitas por medida provisória.
Veja a notícia na íntegra no site do Valor Econômico.
Já segue nosso Canal oficial no WhatsApp? Clique Aqui para receber em primeira mão as principais notícias do agronegócio
Fonte:
Valor Econômico
1 comentário
Embrapa mostra dados e tecnologias para restauração em debate sobre o Código Florestal
Medida provisória dá mais 180 dias para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA)
Ferramenta de análise dinamizada vai agilizar a verificação dos dados do CAR pelos estados
Relator defende que Marco Legal do Licenciamento irá destravar o país
Fachin suspende reintegrações de posse em áreas invadidas por indígenas , até o término da Covid-19
MP que reabre inscrições no Cadastro Ambiental Rural (CAR) é aprovada
Edison tarcisio holz Terra Roxa - PR
não se tem respeito com os produtores mas sim com as macacas