Questões Indígenas: Causa inconfessável, por Kátia Abreu

É improvável que, na agenda social brasileira, haja causa mais santificada que a indígena. São mais de 100 mil ONGs, a maioria estrangeira, associadas a dois organismos ligados à Igreja Católica: o Cimi (Conselho Indigenista Missionário) e a CPT (Comissão Pastoral da Terra).

Sua ação e objetivos não têm nada a ver com religião. Exercem notória militância política, de cunho ideológico, sob a inspiração da Teologia da Libertação, de fundo marxista.

Agem associados à Funai (Fundação Nacional do Índio), por sua vez aparelhada por antropólogos que compartilham a mesma ideologia.

Há um forte paradoxo nesse cenário: com tantos e tão poderosos defensores, os índios deveriam ser os cidadãos mais bem cuidados do país. E, infelizmente, não são.

O que se vê, no noticiário propagado pelas próprias ONGs, são índios com problemas de nutrição, alcoolismo, gravidez na adolescência, sem escola ou em isolamento. Questões que são verdadeiras, mas que não dependem de terra, e sim de assistência social.

Além das ONGs e de instituições como o Cimi e a CPT, há dois órgãos estatais voltados para a defesa dos índios: a já citada Funai e a Funasa, incumbida da saúde e da ação sanitária nas tribos. Nenhum cidadão dispõe de tal aparato Ðque, no entanto, não funciona. E é de estranhar por que Cimi, CPT e ONGs são regiamente financiados por organizações internacionais.

Como esses financiamentos se destinam a melhorar a vida dos índios Ðe esta não melhoraÐ, é espantoso que os financiadores não promovam auditorias para averiguar o que ocorre. A menos, claro, que as benfeitorias se meçam pelo número de hectares invadidos, pondo em risco uma das agriculturas mais competitivas do mundo, sustentáculo há décadas da economia brasileira.

Se assim for, como parece ser, o serviço está magnificamente prestado. Só nos sete primeiros meses deste ano, houve 105 invasões de propriedades produtivas, devidamente tituladas, algumas há mais de um século. Há 190 conflitos instalados, e, somente em Mato Grosso do Sul e na Bahia, há 147 propriedades já ocupadas pelos índios. Funai e Advocacia-Geral da União, segundo os jornais, recusam-se a obedecer a decisões judiciais de reintegração de posse.

Os benfeitores dos índios, regiamente financiados, elegeram há anos o bode expiatório ideal para as mazelas daqueles brasileiros: os produtores rurais, a maioria de pequeno porte. Seriam as terras destinadas à agricultura a causa do sofrimento dos índios? Quem quiser que tire suas conclusões: os índios brasileiros dispõem de extensão de terra de dar inveja a muitos países.

As áreas indígenas, com pouco mais de 500 mil habitantes, ocupam 109,6 milhões de hectares (13% do país). Nos EUA, esse índice é de 5,72%; na Austrália, é de 4,72%; no Canadá, de 0,26%. O problema, portanto, não é de terras: é de gestão Ðe de má-fé.

Nos últimos 18 anos, a média de demarcação de terras para os índios Ðgrande parte produtiva e, na maioria, de pequenos produtoresÐ foi de 3,2 milhões de hectares/ano. Mantido esse ritmo, a área de produção agrícola estaria fortemente comprometida em alguns anos.

Para reagir ao avanço dessas invasões, apresentei ao Senado projeto de lei que suspende processos demarcatórios de terras indígenas sobre propriedades invadidas pelos dois anos seguintes à sua desocupação.

O que se esconde por trás de tudo isso é algo simples: guerra comercial. Os financiadores são de países que competem com a agricultura brasileira e que cobiçam nossas riquezas minerais e vegetais. São os mesmos que, reiteradamente, defendem que essa parte do território nacional deve ser cedida, e os brasileiros índios, transformados em nações independentes na ONU.

Consideram, assim, mais fácil se apossar de nossas riquezas, dando às lideranças indígenas não os espelhinhos com que os conquistadores portugueses os encantavam, mas jatinhos, laptops e automóveis, fazendo da miséria dos demais estandarte de um lobby ultrajante, que denigre a imagem externa do Brasil.

É do mais alto interesse nacional Ðsobretudo do interesse dos próprios índiosÐ saber quanto, de onde vêm e como são gastos os milhões de dólares que sustentam a ação deletéria dessas organizações, que fazem dos índios escudos humanos de uma causa inconfessável.