Aprosoja defende pagamento para pesquisa nacional romper monopólio da biotecnologia

Com a ampliação da produção de soja no Brasil, a utilização da biotecnologia também cresceu, sendo uma dos principais produtos a semente de soja Intacta RR2.

Com esse aumento a empresa detentora da tecnologia deve intensificar a fiscalização para a cobrança de royalties na moega das sementes salvas. Segundo o diretor-executivo da Aprosoja BR, Fabrício Rosa de Moraes, "nós últimos anos aumentou muito a participação da Intacta no mercado de sementes, e já está começando a justificar agora o pagamento do 7,5% na moega, inclusive do ponto de vista das traders e das cooperativas", explica.

De acordo com ele a cobrança está garantida pela Lei de Propriedade Industrial. Já os produtores também têm assegurado pela Lei de Cultivares o direito de salvar as sementes, dependendo apenas da legalização junto ao Ministério da Agricultura.

Segundo o jornalista João Batista Olivi, "a cada mil hectares de soja intacta, a receita obtida é de 3 milhões de reais e a cobrança de 7,5% equivale a 230 mil reais por mil hectares aproximadamente", destaca.

O questionamento da Aprosoja é que a receita obtida com o pagamento do royalty é destinada apenas aos parceiros que reproduzem a biotecnologia, deixando de fora os melhorista que pesquisam as sementes convencionais, que também são essenciais para a evolução da cultura no país.

Como solução a Associação propõe que seja criado um fundo de gerenciamento de royalties - como já acontece na França - para que parte da arrecadação seja destinada também aos detentores dos germoplasmas.

"No caso das cultivares convencionais não tem como esse dinheiro entrar novamente na semente salva. E então diminui a quantidade de recurso que está voltando e essas empresas acabam sem condições para desenvolver materiais novos. E cada vez mais aquilo que foi gerado vai entrar na biotecnologia porque pela Lei de Propriedade Industrial elas estão blindadas", explica o diretor.

Atualmente as cultivares convencionais tem mostrado um grande potencial de produtividades e, também são essenciais para realizar o manejo e as áreas de refúgio. Mas devido a essa falta de retorno financeiro, as empresas têm investido cada vez menos neste setor.