Em Iguatemi-MS , governo federal manda verba para construção de escola para os índios em área que ainda está em litígio

Márcio Margato Nunes, presidente do Sindicato Rural de Iguatemi (MS), destaca a falta de respostas em relação aos problemas que envolvem a questão indígena no município.

Em 2013, um estudo publicado em Diário Oficial determinou que cerca de 41 mil hectares do município, envolvendo 46 propriedades, seriam repassados para a ampliação das reservas indígenas. Nesta ocasião, uma propriedade foi invadida, sendo essa a primeira e única invasão, em 2014.

Agora, a aplicação deste estudo não tem continuidade, uma vez que há pontos que estão sendo questionados pela Justiça. Por sua vez, também não houve uma decisão em torno da desocupação na propriedade em questão, que conta com 100 hectares em comodato para os indígenas até que fossem tomadas providências. Este caso não foi adiante e a situação assim permanece.

Entre 2015 e 2016, o município recebeu um recurso do Governo Federal para a construção de uma sala de aula nessa área em comodato. Foi aberta uma licitação que foi dada como nula, já que não apareceram interessados em participar. Agora, o dinheiro está sendo devolvido para o Governo Federal e o Ministério Público Federal volta a procurar a administração de Iguatemi para resolver essa questão.

As áreas em comodato também impedem que seja feito o georreferenciamento da propriedade em questão, uma vez que há uma alegação de que essa área não pode ser georreferenciada.

Nunes lembra que, depois que os conflitos diminuiram, a situação deixou de ganhar destaque, mas que os problemas continuam e não há soluções válidas para os produtores, para os indígenas e para o município em geral. A situação também se estende ao município vizinho de Japorã (MS).