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Presidência da CPI da Covid poderá ser eleita quinta-feira e não sofrerá interferência, diz Pacheco

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta sexta-feira que a CPI da Covid deve eleger seu presidente e vice-presidente na próxima quinta-feira ou na terça-feira seguinte em votação secreta e presencial, escolha que, garante o parlamentar, não sofrerá interferências externas.

O processo, semelhante ao utilizado para a eleição da Mesa da Casa, deve chancelar a escolha já acertada entre os membros da CPI do senador Omar Aziz (PSD-AM) para a presidência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e do líder da Oposição, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), para a vice-presidência. O senador Renan Calheiros (MDB-AL), pelo acordo, deve ser indicado como relator do colegiado, em um indicativo de cenário desfavorável ao governo, que vinha trabalhando pela indicação de Marcos Rogério (DEM-RO) para o posto.

"É importante dizer que a eleição do presidente e do vice-presidente é uma escolha dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito. Não cabe ao presidente do Senado essa definição. E igualmente o relator. Uma vez eleito o presidente da comissão, é o presidente eleito que designará um relator da Comissão Parlamentar de Inquérito", disse Pacheco a jornalistas

Segundo o presidente do Senado, um cronograma do processo deve ser divulgado na segunda-feira.

"Uma vez cumprindo essa minha parte como presidente do Senado de garantir que haja uma sessão de instalação com eleição do presidente e do vice-presidente da forma adequada, eu não mais interferirei nas questões da Comissão Parlamentar de Inquérito, porque não é meu papel fazê-lo. A escolha caberá aos 11 membros da CPI e a escolha do relator caberá ao presidente da CPI, sem interferência externa do presidente do Senado", acrescentou.

Reunião prevista para a tarde desta sexta-feira entre integrantes da CPI baterá o martelo sobre os nomes escolhidos para os postos-chave, a serem formalizados na instalação da comissão, momento em que ocorre a eleição do presidente e do vice, e ainda a designação do relator.

Essa primeira reunião de instalação, explicou Pacheco, precisará ocorrer de maneira presencial, já que pelas regras, a escolha do presidente e do vice precisa ocorrer por meio de votação secreta em urnas. O senador explicou que haverá urnas dispostas no corredor das comissões do Senado, assim como na chamada Chapelaria, local de embarque e desembarque do Congresso, de forma a minimizar os riscos de contaminação dos parlamentares por Covid-19.

O presidente da Casa lembrou ainda que há situações em que a presença física será "irremediavelmente" necessária, caso de oitiva de testemunhas, que precisam ficar incomunicáveis. Também destacou o cuidado a ser dispensado com informações sigilosas, que não poderão ser veiculadas no sistema remoto, mesmo que a título de compartilhamento entre os integrantes da CPI.

Já o interrogatório de investigados, avalia, poderá ocorrer de maneira virtual, uma vez que é inclusive permitida sua ausência, diante de entendimento sobre o direito de não se autoincriminar.

Pacheco deixou claro, no entanto, que o formato de funcionamento da comissão será definido pelo presidente e integrantes do colegiado.

"O trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito será definido pela própria comissão, deverá haver um encaminhamento de um acordo de procedimentos em relação àquilo que necessariamente deve ser feito de maneira presencial --e muitos atos na sua essência impõem ser presencial-- e aqueles atos que porventura possam ser passíveis de serem realizados pelo sistema virtual", disse.

Conselho da Petrobras elege Luna como CEO e aprova quatro novos diretores

SÃO PAULO (Reuters) - O Conselho de Administração da Petrobras aprovou Joaquim Silva e Luna para o cargo de presidente da companhia, além de quatro nomes dos quadros internos da empresa que vão liderar quatro diretorias executivas, segundo fato relevante publicado nesta sexta-feira.

Rodrigo Araujo Alves será o novo diretor executivo Financeiro e de Relacionamento com Investidores, enquanto Cláudio Mastella será o diretor executivo de Comercialização e Logística da estatal.

Já Fernando Borges será o diretor executivo de Exploração e Produção e João Henrique Rittershaussen ocupará o cargo de diretor executivo de Desenvolvimento da Produção.

O anúncio da Petrobras confirma matéria publicada pela Reuters na noite de quinta-feira, que antecipou nomes que vinham sendo cotados para assumir diretorias na companhia.

Shell Brasil se prepara para vender gás no mercado livre a partir de 2022

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Shell, principal parceira da Petrobras entre os maiores produtores em campos do pré-sal, está se preparando para começar a vender gás no mercado livre no Brasil a partir de janeiro de 2022, afirmou nesta sexta-feira o presidente da companhia no país, André Araujo.

O movimento ocorre diante de promessa feita pela petroleira estatal ao órgão antitruste Cade de que deixaria de comprar gás natural de parceiros e terceiros, em um passo visto como importante para o desenvolvimento do mercado e o surgimento de novos agentes.

Mas uma atuação mais expressiva de novos investidores em um setor historicamente dominado pela estatal ainda demanda uma série de ações da reguladora ANP e até mesmo da Petrobras, inclusive para garantir o acesso a infraestruturas de gás natural necessárias.

"A companhia está se preparando para lidar com o consumidor a partir do ano que vem", disse Araujo, durante coletiva de imprensa para atualizar sobre a atuação da empresa no país.

O executivo ponderou, no entanto, que questões pendentes precisam ser "endereçadas", sem entrar em detalhes.

O Brasil sancionou neste mês a chamada nova Lei do Gás, que muda o marco regulatório do setor, em busca de atrair novos investidores além da Petrobras.

Nesse cenário, a Petrobras publicou nesta sexta-feira o edital do segundo processo licitatório para arrendamento do Terminal de Regaseificação de GNL da Bahia (TR-BA) e instalações associadas.

Araujo afirmou que a empresa tem interesse em avaliar. A empresa também poderá participar de novos leilões de geração de energia no Brasil.

EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO

Araujo também reiterou seu interesse em avaliar participação em novas rodadas de blocos de óleo e gás no Brasil.

"Vamos olhar projetos em qualquer regime... temos preferência por concessão", disse o executivo, ao pontuar que o governo tem tido interesse em ouvir as empresas sobre quais as medidas podem ser tomadas para aumentar a competitividade do país.

"É extremamente importante que o país continue competitivo", disse o executivo.

Do lado exploratório, o executivo afirmou que a empresa está com uma sonda que deverá realizar perfuração no bloco C-M-791, no segundo semestre do ano.

Ele também pontuou que não há uma decisão sobre se serão perfurados novos poços em Saturno, área em regime de partilha no pré-sal da Bacia de Santos, mas que ainda é cedo para dizer.

A afirmação vem após a notícia de que Petrobras devolveu o bloco de Peroba, no pré-sal da Bacia de Santos, marcando o primeiro retorno de um bloco inteiro arrematado em um leilão de partilha de produção, mostrando que mesmo áreas com grandes perspectivas podem não se tornar comerciais.

Nesta sexta-feira, a petroleira estatal reportou também a devolução da área Sudeste do bloco de Libra, no pré-sal na Bacia de Santos, também sob regime de partilha. A Shell é uma das sócias de Libra, com 20% de participação.

Araujo disse que "gostaria que todas as áreas de Libra fossem produtivas", mas que o risco faz parte do negócio. Ele frisou ainda que a parte de Libra que está em operação "é muito produtiva".

Sobre o ativo Gato do Mato, Araujo disse que até o fim do ano deve ter uma ideia mais clara sobre o ritmo para contratação de uma plataforma.

COVID

Sobre os efeitos do coronavírus no Brasil, Araujo afirmou que a empresa teve um total de 330 casos positivos para Covid-19, incluindo funcionários, familiares e contratados, com um caso de óbito.

Segundo dados da empresa, nas operações marítimas, houve 39 episódios de contaminação nos FPSOs Espírito Santo e FPSO Fluminense desde o início da pandemia, sem óbitos, e a produção não chegou a ser impactada.

Araujo afirmou que ao longo da pandemia os procedimentos da empresa foram aprimorados.