País perde o equilíbrio dos 3 Poderes com medidas perturbadoras adotadas por ministros do STF
Gilmar Mendes contesta Ernesto Araújo via Twitter e o acusa de propagar notícias falsas
BRASÍLIA (Reuters) - O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes discutiram, via Twitter, com Mendes acusando o chanceler de propagar notícias falsas ao repetir a informação de que o governo federal foi impedido de agir em relação a medidas de controle da Covid-19 por decisão da corte.
Em inglês, o ministro do STF respondeu a uma postagem de Araújo, também em inglês, em que o chanceler criticava uma reportagem da rede de TV CNN Internacional sobre a epidemia no Brasil.
"Fake news! Aqui está o fato verdadeiro: a Suprema Corte do Brasil decidiu que as administrações federal, estaduais e municipais têm a autoridade de adotar medidas de distanciamento social. Todos os níveis de governo são responsáveis pelo desastre que estamos enfrentando", escreveu o ministro em resposta a Araújo.
Em seus tuítes originais, o chanceler criticou a reportagem da emissora norte-americana afirmando que depois da decisão do STF, em abril de 2020, "governadores, não o presidente, têm, na prática, toda a autoridade para fixar e administrar todas as medidas de distanciamento social".
A desculpa tem sido usada de forma recorrente pelo presidente Jair Bolsonaro e por seus defensores para dizer que foi impedido de agir e culpar os governadores pela gestão da epidemia no país.
Na verdade, a decisão do STF afirma que as responsabilidades são concorrentes e divididas entre governo federal, Estados e municípios, e deu a governadores e prefeitos o direito de tomar medidas mais duras. Contrário ao fechamento do comércio e à restrição de circulação, Bolsonaro passou a atacar governadores e também o STF.
As acusações infundadas à corte ficaram sem resposta até janeiro deste ano, quando o ministro Luiz Fux, presidente do STF, divulgou uma nota contestando mais uma onda de acusações por parte de Bolsonaro.
Depois da crítica do ministro do STF, Araújo respondeu com mais um tuíte, novamente em inglês, pedindo que Mendes lesse novamente o que escreveu e afirmando que quis dizer que "na prática", com a decisão do STF, os governadores "tomaram todas as medidas que quiseram" e que o governo federal "pagou a conta".
Zé Dirceu recebe vacina do Butantan em drive-thru em Brasília
Disse “Viva o SUS” e “Fora, Bolsonaro”; Ex-ministro tem 74 anos (no Poder360)
O ex-ministro José Dirceu, cofundador do Partido dos Trabalhadores, foi vacinado na manhã desta 5ª feira (11.mar.2021) contra o coronavírus. Ele foi a um posto drive-thru instalado no Parque da Cidade, em Brasília (DF).
Dirceu tem 74 anos. A vacinação nas pessoas pessoas dessa faixa etária começou nesta 5ª feira (11.mar) no Distrito Federal.
O ex-ministro da Casa Civil recebeu a 1ª dose da CoronaVac, vacina contra a covid-19 desenvolvida pelo Instituto Butantan de São Paulo em parceria com a chinesa Sinofarm.
Depois que a injeção foi aplicada, Dirceu disse: “Fora, Bolsonaro”. O ato ocorre na mesma semana em que Lula, aliado de décadas de Dirceu, tornou-se elegível para disputar a próxima eleição presidencial contra Bolsonaro.
O ex-ministro também afirmou: “Viva o SUS”, em defesa do sistema público de saúde.
“Lula não vence eleição, é um político velho”, diz Mourão (Poder360)
O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, disse nesta 5ª feira (11.mar.2021) que não acredita na vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em uma possível disputa pela presidência da República.
“Ele não vence uma eleição. Por que? Porque é um político velho, ele tem que mudar e mudar muito”, disse a jornalistas no Palácio do Planalto. “Acho difícil, nessa altura da vida, com quase 76 anos de idade, e vai concorrer a uma eleição com 77, haver uma mudança”, completou.
A declaração é feita 2 dias depois de o ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinar a anulação de todas as decisões tomadas pela 13ª Vara de Curitiba nas ações penais contra o petista.
Mourão comentou o pronunciamento feito por Lula nessa 4ª feira (10.mar), na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP).
“É o Lula de sempre, maniqueísta, um político velho, velho não na idade, mas velho de velhas ideias. Lula é analógico, nós somos digitais, então é isso que está acontecendo”, disse.
O nº 2 do Executivo afirmou que, independentemente do que Lula fale, está “sobejamente comprovado em 3 instâncias que ele se envolveu em atos de corrupção, lavagem de dinheiro“. “Isso não vai ser apagado”.
São Paulo “vai para a destruição” com restrições mais severas, diz Bolsonaro
Diz que lockdown é irresponsável; “Até quando aguentaremos isso?” (Poder360)
O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta 5ª feira (11.mar.2021) a adoção de medidas restritivas de circulação adotadas por governadores para conter a pandemia de covid-19. As declarações foram feitas em encontro virtual da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa.
“Começamos este ano, como estamos vendo em alguns Estados no Brasil, novas medidas seriamente restritivas, até para cancelar o futebol”, disse o presidente. “Até quando vamos aguentar isso aí?”, continuou.
Bolsonaro direcionou as críticas aos governos de 2 Estados que adotaram nos últimos dias medidas de isolamento social mais restritivas: Distrito Federal, governado por Ibaneis Rocha (MDB); e São Paulo, governado por João Doria (PSDB).
Doria anunciou nesta 5ª feira (11.mar.2021) restrições mais severas para o período de 15 a 30 de março para conter o avanço do coronavírus no Estado. Ibaneis Rocha decretou toque de recolher em Brasília, das 22h às 5h, também para barrar a alta de infecções, internações e mortes.
“Uma medida extrema dessa só o presidente da República e o Congresso poderiam tomá-la. E nós vamos deixando isso acontecer“, disse. “Daqui a pouco, a gente vai ter meia hora para sair na rua e nós continuamos ficando quieto.”
Segundo Bolsonaro, a decretação de lockdown é “irresponsabilidade“. Sobre as medidas anunciadas pelo governador Doria, para o presidente, há uma “tremenda ambição”.
“Nós aqui buscamos salvar emprego na ponta da linha e um ou outro, como o de São Paulo, por exemplo, vai para a destruição”, afirmou.
“Não vou falar que não tem coração. Coração, [Doria] já demonstrou que não tem. Agora tem uma tremenda ambição, parece que tem gente que está lutando pelo poder e só consegue atingir a figura do presidente da República se continuar tomando medidas como essas”, declarou, ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Em seu pronunciamento, Bolsonaro voltou a dizer que o governo federal busca adquirir a maior quantidade de vacinas contra o coronavírus.
“Lamento todas as mortes que ocorrem, lamento essa desgraça que se abateu sobre o mundo, mas temos que olhar para frente, buscar minimizar a dor dessas pessoas, buscar maneira de salvá-las, com vacina, como disse no começo. Toma vacina“, disse.
O chefe do Executivo disse em seu discurso que um possível colapso econômico e social pode acontecer caso medidas de isolamento continuem sendo adotadas.
“Do lado de cá, nós continuaremos fazendo nosso trabalho. Até quando? Até quando nossa economia vai resistir? Porque se colapsar vai ser uma desgraça. O que poderemos ter brevemente? Invasão a supermercado, fogo em ônibus, greves, piquetes, paralisações, aonde vamos chegar? Será tarde para o sapo sair da panela. Não é um desabafo, isso é uma realidade”.
MUDANÇAS EM SÃO PAULO
Nesta 5ª feira (11.mar), foi anunciada uma “fase emergencial”, uma nova classificação do Plano São Paulo, mais rigorosa, com restrições para o funcionamento de serviços essenciais. O governo também excluiu alguns serviços da lista de essenciais.
A retirada de produtos e alimentos em comércios ficará proibida e lojas de materiais de construção deverão ficar fechadas. As possibilidades permitidas são o drive-thru ou o delivery, que poderá funcionar por 24 horas.
O teletrabalho será obrigatório nas atividades administrativas não essenciais, em órgãos públicos ou escritórios.
O Estado adotará toque de recolher de 20h às 5h. “Não se trata de um lockdown”, disse Doria.
Segundo o secretário estadual de Saúde de São Paulo, Jean Gorinchteyn. desobedecer o toque de recolher não vai dar em multa. Agentes das polícias Civil e Militar farão uma fiscalização e vão “desencorajar” a permanência das pessoas nas ruas.
Também passa a ser proibido a permanência em praias e parques estaduais.
O transporte público continuará funcionando com 100% da frota. A recomendação para evitar aglomerações é adotar um escalonamento nos horários de entrada de trabalhadores: para a indústria, das 5h às 7h; para serviços, das 7h às 9h; e para o comércio, das 9h às 11h.
São Paulo também proibiu cultos e missas durante a fase emergencial. Será permitido que pessoas entrem e rezem nas igrejas, de forma individual.
Jogos de futebol serão suspensos. Vai afetar partidas do Campeonato Paulista. Os jogos de times de São Paulo na Copa do Brasil serão transferidos para outros Estados. O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Sarrubbo, havia feito a recomendação ao governador na 3ª feira (9.mar).