Renato Dias: Valor de Petrobras/Eletrobras sobem no Brasil, mas aversão ao risco nos EUA derruba a Bolsa

Não podemos admitir presidente de estatal sem visão social, diz Bolsonaro (no Poder360)

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta 5ª feira (25.fev.2021) que as empresas estatais precisam ter “visão do social”. A declaração foi feita durante cerimônia que anunciou a revitalização do sistema da subestação de Furnas, em Foz do Iguaçu (PR).

Bolsonaro disse que o convite feito ao general Joaquim Silva e Luna –atual diretor da usina Itaipu Binacional– para assumir o comando da Petrobras, a maior estatal do país, visa a uma “nova dinâmica” da empresa.

“Não podemos admitir uma estatal com um presidente que não tenha essa visão. Então previsibilidade temos que ter. Temos que nos antecipar a problemas e ter visão de futuro”, disse em rápido discurso.

“Nosso governo se prima por isso. Não é fácil buscar fazer a coisa certa, sempre é mais fácil se acomodar, tapar os olhos e deixar as coisas acontecerem. Nós não podemos nos curvar a isso”, completou o presidente.

Assista ao evento (40m25s):

A visita do presidente a Foz do Iguaçu acontece dias depois da indicação do substituto de Roberto Castello Branco. É a partir de Furnas que a energia produzida pela usina de Itaipu é transmitida ao mercado brasileiro.

Além de Silva e Luna, participaram do evento o governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), os ministros Bento Albuquerque (Minas e Energia), Gilson Machado (Turismo) e Augusto Heleno (GSI). Também estiveram congressistas, o diretor-presidente de Furnas, Pedro Eduardo Fernandes Brito, e o general João Francisco Ferreira, indicado para substituir Silva e Luna em Itaipu.

Desde fevereiro de 2019 no comando da usina, o general tem recebido constantes elogios do presidente Bolsonaro. Nesta 5ª feira não foi diferente.

“Agradeço a ele [Silva e Luna] por ter aceitado esse convite. E podem ter certeza, todos aqueles que dependem do produto da Petrobras vão se surpreender com seu trabalho quando ele lá assumir.”

Antes de Itaipu, Silva e Luna ocupou o cargo de ministro da Defesa no governo de Michel Temer (26.fev.2018-1º.jan.2019). Foi o 1º militar a liderar a pasta desde a redemocratização.

Fachin determina que juiz analise recurso de Lula sobre nulidade de provas

Poder360

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin anulou nessa 4ª feira (24.fev.2021) uma decisão da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) e determinou que a Justiça Federal do Paraná analise um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A decisão (íntegra – 188 KB) atende a pedido da defesa de Lula, que pediu o prosseguimento de recurso apresentado à 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) que apontava nulidade em provas obtidas nos sistemas da Odebrecht. O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, alega em habeas corpus que foram usadas provas ilícitas em ação penal sobre o terreno do Instituto Lula e que teria sido pago pela Odebrecht. Eis a íntegra do pedido (715KB).

A 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), encarregada de julgar os processos da operação Lava Jato, havia negado a avaliação do recurso de Lula, argumentando que a defesa perdeu prazo para se manifestar e que não havia interesse jurídico no material apresentado.

Para o ministro Fachin, deve ser assegurado o direito da defesa em usar as provas obtidas com autorização do STF.

O processo investiga o envolvimento de Lula em suposto esquema de favorecimento da construtora Odebrecht em contratos com a Petrobras. O esquema teria envolvido o pagamento de vantagem indevida de R$ 75,4 milhões ao PT e a lavagem de outros R$ 12,4 milhões ao ex-presidente, por meio de 2 imóveis. Um desses para abrigar a sede do Instituto Lula, em São Paulo.

Em setembro de 2020, o ministro Ricardo Lewandowski determinou que a 13ª Vara Federal de Curitiba liberasse o acesso aos anexos do acordo de leniência da Odebrecht para a defesa de Lula. O recurso da defesa do ex-presidente é baseado nesse material. Envolve os arquivos do sistema de propinas da empreiteira, que estavam salvos em um servidor na Suíça.

Os arquivos foram cedidos à Lava Jato depois que a construtora fez um acordo de leniência com o Brasil, Suíça e Estados Unidos. Peritos da PF teriam admitido a possibilidade de manipulação dos arquivos, mas a força-tarefa reafirma a probidade das investigações.

De acordo com a força-tarefa, os documentos comprovam o pagamento propina ao ex-presidente na compra do terreno do Instituto Lula.

Já a defesa do ex-presidente argumenta que houve irregularidades nos procedimentos de cooperação internacional para a transmissão dos arquivos. Segundo os advogados de Lula, os investigadores da força-tarefa da Lava Jato, do MPF (Ministério Público Federal), não teriam usado os arquivos originais, mas uma cópia cedida pela própria construtora, que pode ter alterado os dados.

Wajngarten deve sair da Secom; almirante Rocha assumirá cargo

Poder360

O secretário de Comunicação Social, Fábio Wajngarten, deverá deixar em breve o comando da Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social). Integrantes do governo dizem que o secretário especial de Assuntos Estratégicos, almirante Flávio Augusto Viana Rocha –conhecido no governo como “Almirante Rocha”– assumirá o cargo até esta 6ª feira (26.fev.2021).

Neste 1º momento, Rocha, que tem a confiança do presidente Jair Bolsonaro, deve acumular as duas funções.

O almirante Flávio Rocha tem ganhado destaque no governo. Ele, que já foi cotado para assumir ministérios, fez parte de missões diplomáticas a países com os quais o Brasil tem uma relação complicada ou que já tiveram atritos com o atual ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

Também coube a Rocha integrar a comitiva brasileira que foi à China visitar as instalações da Huawei. A viagem, aliás, foi uma das ocasiões que aproximaram o almirante do ministro Fábio Faria (Comunicações), pasta à qual a Secom está subordinada. Na visita a países europeus, o objetivo foi conhecer empresas de equipamentos interessadas em participar do leilão do 5G no Brasil.

Em janeiro, Rocha foi à Argentina. Ele se encontrou com o secretário Gustavo Osvaldo Beliz e com o presidente Alberto Fernández. O secretário especial ainda acompanhou o ex-presidente Michel Temer ao Líbano, em agosto de 2020. A missão brasileira visava a prestar auxílio humanitário ao país depois de uma explosão no porto de Beirute.

Procurados, o ministro Fábio Faria e o secretário Wajngarten não responderam às mensagens do Poder360.

Congresso fará a "coisa certa" e aprovará contrapartidas para auxílio, diz Funchal

BRASÍLIA (Reuters) - O secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, disse nesta quinta-feira acreditar que o Congresso Nacional aprovará uma nova rodada de concessão do auxílio emergencial à população mais vulnerável de forma simultânea com contrapartidas instituídas pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial.

"Eu sei que o Congresso vai fazer a coisa certa e consegue enxergar isso, que é fundamental andar com as duas coisas concomitantemente", afirmou Funchal em coletiva de imprensa virtual para comentar o resultado do Tesouro Nacional para o mês de janeiro. A versão da PEC Emergencial que irá à votação no Senado institui a chamada cláusula de calamidade e prevê gatilhos para a contenção de despesas.

Funchal afirmou que a aprovação de contrapartidas dará um sinal de credibilidade aos agentes econômicos, com a retomada do processo de ajuste fiscal, situação esta que permitirá taxas de juros baixas por uma janela maior de tempo.

"Para você andar com o auxílio, que tem um custo, essa contrapartida, que garante uma sustentabilidade no futuro, é o que vai permitir que as taxas de juros continuem baixas, que o Brasil tenha boa percepção de risco", pontuou Funchal.