Renato Dias: Congresso na encruzilhada,depois que STF manteve a prisão do deputado Daniel Silveira.Será submisso?
Prisão de Daniel Silveira deve ser mantida pelo plenário da Câmara
Poder 360: Não há 257 votos para liberar deputado; Histórico de Silveira atrapalha defesa; Votação poderia ser realizada nessa 6ª
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), esteve na manhã desta 5ª feira (18.fev.2021) no Palácio da Alvorada. Lira explicou a Jair Bolsonaro a situação do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) na Casa Legislativa.
Silveira está preso por decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, referendada, por unanimidade, pelo plenário da Corte. O deputado é do grupo bolsonarista do PSL e fez, em vídeo divulgado na internet, ofensas aos ministros do Supremo, daí a detenção.
Leia aqui a transcrição do que disse o deputado no vídeo.
Quando um deputado é preso a Câmara precisa analisar no plenário se aceita ou não a prisão. A decisão é tomada por maioria absoluta dos deputados. Ou seja, 257 votos dos 513.
Se não aceitar, o Judiciário é informado e o deputado é solto. O cenário descrito por Lira a Bolsonaro é o seguinte:
- como está fica – é muito improvável que a votação no plenário da Câmara (para revogar ou manter a prisão) seja nesta 5ª feira;
- votação, talvez, na 6ª feira – essa é a possibilidade que se estuda;
- pressão do STF – a cúpula do Centrão, hoje no comando da Câmara, está morrendo de medo de afrontar o Supremo, cuja votação de 11 a 0 foi para manter Daniel Silveira preso;
- prisão mantida – hoje o sentimento geral é o de que o plenário da Câmara pode manter a prisão. Não haveria 257 votos para liberar o deputado da cadeia;
- solução negociada – a ser mantida a prisão, o passo seguinte é tentar negociar nos próximos dias alguma liberação controlada de Daniel Silveira. Por exemplo, com medidas restritivas como não usar redes sociais, não se aproximar do STF ou até ficar com tornozeleira eletrônica.
Os assinantes do Drive, newsletter exclusiva produzida pela equipe do Poder360, receberam essas informações sobre a situação de Daniel Silveira às 6h desta 5ª feira (17.fev).
Na manhã desta 5ª, Lira se manifestou por meio de sua conta no Twitter sinalizando que contraria o Supremo no Caso de Silveira.
“As instituições são permanentes. As instituições ficarão. Nesse sentido, não haverá nunca crise entre as instituições, sobretudo quando há a exata compreensão de que elas são maiores do que qualquer indivíduo”, escreveu o presidente da Câmara.
O clima poderá ser atenuado se Daniel Silveira for solto na audiência de custódia marcada para 14h30 desta 5ª feira. Nesse caso, a Câmara não precisaria votar se o deputado deve ser mantido preso ou não.
POR QUE ISSO IMPORTA
Porque se Daniel Silveira continuar preso o STF sai extremamente fortalecido do episódio.
Porque nessa hipótese o comando do Congresso, sobretudo da Câmara, fica desidratado diante de eventuais decisões heterodoxas do Judiciário.
Porque o episódio tende a açular ainda mais os radicais bolsonaristas, que vocalizarão um discurso de que são vítimas de uma arbitrariedade.
Porque há uma disfuncionalidade entre a vida real e a tal “harmonia entre os Poderes” que preconiza a Constituição.
ARTICULAÇÕES NESTA 5ª
Ainda que não haja votação, o dia será de muita discussão sobre o tema na Câmara. Líderes partidários e integrantes da Mesa Diretora estão irritados com Silveira. A leitura é de que ele causou um grande problema para a Câmara em uma atitude que visava a mobilizar seu eleitorado.
Durante a tarde deverá haver uma reunião dos líderes de bancada para discutir o assunto. Ainda é cedo para saber qual será o desfecho do caso.
Deputados ouvidos reservadamente pelo Poder360 acham difícil que ele não seja ao menos suspenso da Câmara. Cassar o seu mandato também seria uma opção. Isso deve ser discutido no Conselho de Ética da Casa.
Perguntado se haveria uma possibilidade de acordo para baixar a temperatura em torno desse caso, o 1º vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), respondeu o seguinte: “Não é respeitoso com o STF falar em acordo, a Câmara tem que dar demonstrações de que não compactua com a fala dele”.
Lula diz ver chance de reeleição de Bolsonaro: “Huck é uma aventura”
Defende que o PT tenha candidato; Partido “tem muitas possibilidades”; Quer frente ampla só no 2º turno
Lula afirmou que não tem como ter frente ampla no 1º turno e que o PT terá candidato
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que, considerando o histórico de candidatos à reeleição, há chances de o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ser reeleito em 2022. Segundo o petista, quem está no poder se mostra mais competitivo porque usa a força da máquina pública.
“Quem está no poder sempre será o candidato forte à sua reeleição porque o poder é uma máquina muito poderosa. Quem estiver no poder sempre deverá ser [competitivo], a não ser que seja um desastre”, disse Lula em entrevista ao portal UOL na manhã desta 5ª feira (18.fev.2021).
“Embora seja um desastre do ponto de vista social, econômico e político, efetivamente do ponto de vista eleitoral ele [Bolsonaro] mantém uma parcela da base mais à direita, mais raivosa. Acho que ele tem chance numa disputa de reeleição de segundo turno.”
O ex-presidente disse ter dúvidas sobre o potencial de outras candidaturas do campo da direita. Segundo Lula, o eventual lançamento do nome do apresentador Luciano Huck à Presidência seria “uma aventura”. Para ele, a única candidatura clara neste momento é a de Bolsonaro.
“Não sei qual será o potencial dos tucanos nessas eleições. Acho que o Huck é uma aventura, pegar um homem de TV e colocar ele numa frigideira de uma disputa política… Se ele vai se sair bem é uma aposta que não está dada ainda. Também não sabemos se o DEM vai ter candidato, o que sabemos é que o Bolsonaro tem candidato, que é ele”, afirmou.
CANDIDATO DO PT
Sobre o PT lançar Fernando Haddad como o pré-candidato para as eleições presidenciais de 2022, Lula disse apoiar a decisão do partido. Para ele, o ex-ministro da Educação e ex-prefeito de São Paulo é mais do que qualificado para a disputa após conseguir 47 milhões de votos na eleição de 2018.
No entanto, Lula também afirmou que o PT tem outros nomes para a disputa, como Rui Costa, atual governador da Bahia, Camilo Santana, governador do Ceará, e Wellington Dias, governador do Piauí.
Segundo Lula, a pré-candidatura de Haddad pode ser alterada até a campanha eleitoral começar. Para ele, ainda é preciso conversar com a sociedade e os movimentos sociais para que isso seja de fato decidido. “Vamos discutir o Brasil e depois discutimos candidatos“.
Haddad já falou em entrevistas que gostaria de ver Lula como candidato. Para que isso aconteça, as condenações do ex-presidente na operação Lava Jato precisam ser anuladas no STF (Supremo Tribunal Federal).
O ex-presidente disse que não deseja ser candidato, mas afirmou que se isso for necessário para derrotar Bolsonaro, ele concorda em disputar novamente a Presidência da República.
“[A candidatura] vai depender das circunstâncias políticas, do momento e do PT. Vai depender se for necessário ou não eu ser candidato. Eu já fui presidente da República, não preciso ser novamente. Para que eu seja candidato é preciso ter uma razão maior. Se for necessário para derrotar o tal do bolsonarismo, não tenha dúvida nenhuma de que eu vou estar a disposição“, disse Lula.
FRENTE AMPLA: “NO 2º TURNO”
O ex-presidente afirmou ainda que uma frente ampla contra Bolsonaro nas eleições de 2022 é um compromisso para o 2º turno. Segundo Lula, o PT precisa ter um candidato para o 1º turno. Mas, no 2º turno, o partido irá apoiar o candidato “mais democrático” que estiver concorrendo.
“O melhor candidato, o mais democrático vai ter de mim o apoio necessário“, disse.
“Mas como você vai escolher quem é o candidato da frente ampla? Tem uma prévia, uma pesquisa? A melhor prévia que tem é o 1º turno. Todo mundo que puder lança candidato com o compromisso de que no 2º turno todo mundo se junta“, declarou.
O ex-presidente citou nomes de outros partidos que ele acredita que também devem estar no 1º turno. Entre eles, Ciro Gomes, do PDT, e Guilherme Boulos, do Psol. Lula falou que o compromisso no 2º turno é algo histórico, porque esse é um momento de “alianças“.
O petista garantiu, ainda, que mesmo que não seja o candidato do PT que vá para o 2º turno, o partido irá apoiar. E completou: “O que não pode é depois um inventar de ir para Paris, para a Suécia, outro ir para Nova York. Não dá. Temos que fazer um pacto“.
A dificuldade da frente ampla, para o ex-presidente é que a discussão já começa com um veto a candidatos do PT. Sobre a possibilidade de um cenário similar a 2018, Lula diz que a situação de popularidade do presidente Jair Bolsonaro é diferente agora.
“2º turno é procurar outras forças políticas para conversar, como o PT sempre fez. A grande aliança se dá no 2º turno, sempre foi assim. A frente ampla é no 2º turno“, disse Lula.