Análise do pronunciamento do presidente Bolsonaro sobre a saída de Moro, com Fernando Pinheiro Pedro
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análise do pronunciamento do presidente Bolsonaro, com Fernando Pinheiro Pedro - Jornalista, analista do NA
Maioria dos apoiadores das redes sociais permanecem com Bolsonaro
Apoiadores influentes do presidente Jair Bolsonaro calaram nas redes sociais durante a maior parte da fala de Sergio Moro, na qual o ex-juiz da Lava Jato anunciou sua demissão do cargo de ministro da Justiça e da Segurança Pública e acusou Bolsonaro de tentar interferir politicamente na Polícia Federal.
No fim da fala de Moro, as reações vieram com divergências: houve quem criticasse Moro, quem reafirmasse apoio ao presidente e quem dissesse que estava deixando de sustentar o governo.
Entre os que escolheram a fidelidade ao presidente da República está o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), que publicou na Quinta-feira em seu Twitter que uma demissão de Moro não aconteceria. "Me garantiram que não pediu demissão e foi verdade. Ontem, não pediu. Hoje é outro dia. #FechadoComBolsonaro". Usuária seguida no Twitter pelo próprio Bolsonaro, Angel Brasil disse que deixa de seguir Moro e atribuiu o pedido de demissão a "puro capricho". Não é superman, não. Decepção", tuitou Angel.
Outro perfil bolsonarista seguido por Bolsonaro, Tony Stark Patriota classificou como "estranhas" as declarações de Moro. "Nunca vi um juiz sair atirando assim. Muita vaidade envolvida. Estou muito triste com a saída do Moro, mas votei no Jair Bolsonaro".
Um perfil identificado como Cristiana Menshova, que também tem o presidente da República entre seus seguidores, reafirmou apoio a Bolsonaro: "Votei em Bolsonaro, continuarei apoiando o Governo até o fim! Moro foi importante na história do País, não tenho dúvidas e ainda o admiro! Mas continuo com o Presidente, saia quem sair, fique quem ficar!"
O blogueiro bolsonarista Ítalo Lorezon tuitou que "quem abandonar Bolsonaro não o trocará por Moro, mas por Mourão", em referência ao vice-presidente da República, constantemente alvo de ataques por parte dos simpatizantes do presidente. Lorenzon também escreveu que "Moro já está em campanha".
A advogada da família Bolsonaro, Karina Kufa, escreveu aos seus quase 40 mil seguidores no Twitter que pode afirmar que "Jair é honesto e quer o bem do País". O deputado federal Carlos Jordy (PSL-RJ) lamentou a decisão de Moro, mas escreveu que "mais lamentável ainda é a maneira como saiu". (Estadão Conteúdo).
Íntegra do pronunciamento de Bolsonaro ao rebater Moro
Senhores, senhoras, boa tarde. Meus ministros, imprensa, povo brasileiro que me assiste. Sabia que não seria fácil. Uma coisa é você admirar uma pessoa, a outra é conviver com ela, trabalhar com ela. Hoje pela manhã, por coincidência, tomando café com alguns parlamentares, eu lhes disse, hoje vocês conhecerão aquela pessoa que tem um compromisso consigo próprio, com seu ego e não com o Brasil. O que eu tenho ao meu lado e sempre tive foi o povo brasileiro. Hoje essa pessoa vai buscar uma maneira de botar uma cunha entre eu o povo brasileiro. isso aconteceu há poucas horas.
Um breve histórico. Todos nós conhecemos o senhor Sérgio Moro das suas decisões lá da Vara Federal de Curitiba. A Lava Jato já existia, mas ninguém nega o seu brilhante trabalho. Eu pessoalmente tive o primeiro contato com o senhor Sérgio Moro no dia 30 março de 2017 no aeroporto de Brasília, onde ele estava parada em uma lanchonete e eu fui cumprimentá-lo. Ele praticamente me ignorou. A imprensa toda notificou isso dando descrédito à minha pessoa. Confesso que fiquei triste porque era um ídolo para mim. Eu era apenas um deputado, humilde deputado como é ou como são a maioria do que estão no Parlamento brasileiro. Não vou dizer que chorei porque estaria mentindo, mas fiquei muito triste. Para minha surpresa, alguns dias depois eu estava em Parnamirim e recebi um telefone dele onde, obviamente, a sua consciência tocou e ele conversou comigo sobre o episódio. Eu dei por encerramento o assunto. Me senti de certa forma reconfortado.
O tempo passou. Eu numa pré-campanha e ele com as suas sentenças em Curitiba.
Com o passar do tempo, entrei em campanha e como no meu entendimento não tinham como deter tentaram me assassinar. Obviamente isso marca a história de uma nação, muito mais a minha vida, a da minha família em especial da minha filha Laura de nove anos de idade. Acabou o primeiro turno. Eu fui, passei para o segundo turno com o senhor Fernando Haddad do PT, nesse ínterim eu baixado no Einstein em São Paulo recebi uma ligação de uma pessoa que queria fazer com o que o senhor Sérgio Moro fosse me visitar. Eu fiquei feliz, mas declinei. Ele não esteve comigo durante a campanha, eu não sei em quem ele votou no primeiro turno e nem quero saber. Voto é sagrado e secreto. Mas eu exatamente evitei conversar com ele naquele momento, entre o primeiro e o segundo turno, porque com toda a certeza essa visita se tornaria pública e eu não queria aproveitar do prestígio dele para conseguir a vitória no segundo turno.
Após então a nossa vitória, a vitória da democracia, da liberdade, das eleições livres eu recebi o senhor Sérgio Moro na minha casa na Barra da Tijuca. Presente ao meu lado o senhor Paulo Guedes, um homem que já havia escolhido para ser ministro da Economia. E ali traçamos alguma coisa de como ele seria tratado caso aceitasse o nosso convite para ser ministro da Justiça. Obviamente, repito, ele não participou da minha campanha. Acertamos como fiz com todos os ministros: vai ter autonomia no seu ministério. Autonomia não é sinal de soberania. A todos os ministros, e a ele também, falei do meu poder de veto. Os cargos chaves têm que passar pelas minhas mãos e eu daria o sinal verde ou não. Pra todos os ministros foi feito dessa maneira, mais de 90% desses cargos que passaram pelas minhas mãos eu deu o sinal verde. Assim foi também com o senhor Valeixo, até ontem diretor-geral da nossa honrada e glorioso Polícia Federal.
A indicação foi do senhor Sérgio Moro, apesar de a lei de 2014 dizer que a indicação para esse cargo e a nomeação é exclusiva do senhor presidente da República. Abri mão disso porque confiava no senhor Sérgio Moro e ele levou a sua equipe ou trouxe a sua equipe aqui para Brasília. Todos os cargos chave são de Curitiba, inclusive a Polícia Rodoviária Federal. Lógico, me surpreendeu. Será que os melhores quadros da PF todos estavam em Curitiba? Mas vamos confiar, vamos dar um crédito. E assim nós começamos a trabalhar.
Os senhores da imprensa bem sabem que eu não conto com a isenção na maioria das vezes por parte de vocês nas matérias publicadas. Desde o começo já se começou a falar que eu estava dificultando operações de combate à corrupção porque as operações com muito menos intensidade apareciam, mas é óbvio que isso ia acontecer. Se as nossas indicações para ministérios, bancos oficiais e estatais não passavam por indicações partidárias, tá na cara que a fonte da corrupção não era tão abundante quanto antigamente. Isso começou a bater sobre mim como se eu tivesse contrário à Lava Jato. Isso não é verdade. As grandes operações da PF no passado foram em cima de estatais ou de empreiteiros que faziam obras e arrancavam recursos via bancos oficiais, em especial o BNDES. Nós botamos um ponto final nisso. Isso foi muito caro para mim. Poderosos se levantaram contra mim.
E é uma realidade, é uma verdade, eu estou lutando contra um sistema, contra o establishment. Coisas que aconteciam no Brasil praticamente não acontecem mais e, me desculpe a modéstia, em grande parte pela minha coragem de indicar um time de ministros comprometido com o futuro do Brasil. Continua não sendo fácil, mas pode ter certeza hoje em dia eu conto com muitos parlamentares dentro do Congresso Nacional que já comungam dessa tese, de vários partidos, exceto da extrema-esquerda porque e o que eles querem no final das contas é roubar nossa liberdade. No que depender de mim, não medirei esforços para que isso não aconteça.
Dizer ao prezado ex-ministro Sergio Moro, como o senhor disse hoje em sua coletiva, por três vezes, o senhor disse que tinha uma biografia a zelar, eu digo a Vossa Senhoria que eu tenho um Brasil a zelar. Não apenas fiz um juramento nos idos de 1973, na Escola Preparatória de Cadetes do Exército de Campinas, em dar a vida pela minha pátria se preciso fosse, mais que a vida para a minha pátria eu tenho dado. Eu tenho dado o desconforto da minha família as acusações mais torpes possíveis. Não só contra minha família, bem como aqueles que estão ao meu lado.
Falava-se em interferência minha na Polícia Federal. Oras bolas, se eu posso trocar um ministro, porque eu não posso, de acordo com a lei, trocar o diretor da PF? Eu não tenho que pedir autorização para ninguém, para trocar o diretor ou qualquer um outro que esteja na pirâmide hierárquica do Poder Executivo. Será que é interferir na Polícia Federal quase que exigir, implorar a Sérgio Moro, que apure quem mandou matar Jair Bolsonaro? A PF de Sérgio Moro mais se preocupou com Marielle do que com seu chefe supremo. Cobrei muito deles ai, não interferi. Eu acho que todas as pessoas de bem no Brasil querem saber. E entendo, me desculpa seu ex-ministro, entre meu caso e da Marielle, o meu está muito menos difícil de solucionar, afinal de contas o autor foi preso em flagrante delito, mais pessoas testemunharam, telefones foram apreendidos, três renomados advogados em menos de 24 horas estavam lá para defender o assassino.
Isso é interferir na Polícia Federal? Será que pedir à PF, quase que implorar, via ministro, para que fosse apurado o caso Marielle no caso porteiro da minha casa, 58, na Avenida Lúcio Costa, 3100. Quase que por acaso descobrimos, (incompreensível) pedir ao meu filho ir na portaria e filmar a secretária eletrônica. Talvez até hoje ficasse a dúvida para todos que eu poderia estar envolvido nisso. Isso foi numa quarta-feira de março de 2018, onde entre a ligação do porteiro para a minha casa e as minhas digitais nos painéis de presença da Câmara tinha espaço de menos de uma hora. Eu não estava lá. Depois a perícia da Polícia Civil do Rio ainda chega a conclusão que aquela voz não era a voz do porteiro em questão.
Será que é interferir na Polícia Federal exigir investigação sobre porteiro? O que aconteceu com ele? Ele foi subornado, ameaçado? Ele sofre das faculdades mentais? O que aconteceu para ele falar com tanta propriedade um fato que segundo ele existiu há praticamente um ano atrás? É exigir da Polícia Federal muito, via seu ministro, para que esse porteiro fosse investigado? Com todo respeito a todas as vidas do Brasil, acredito que a vida do presidente da República tem um significado, que afinal de contas, é o chefe de Estado. Isso é interferir na Polícia Federal, cobrar isso da sua PF?
Confesso que ao longo do tempo, como bem vos lhes disse, uma coisa é ter uma imagem e conhecer uma pessoa, outra é conviver com ela. Nunca pedi para ele para que a PF me blindasse onde quer que fosse. Quando se fala em corrupção...Eu falo da minha vida particular, nos últimos dois anos de parlamentar gastei menos da metade que poderia gastar com a cota parlamentar, com passagem aérea, despesa de combustível, alimentação, alugueis. Na vida de presidente da República eu tenho três cartões corporativos, dois são usados para despesas, as mais variadas possíveis, afinal de contas mais de 100 pessoas estão na minha segurança diariamente, despesas de casa, normal. E um terceiro cartão que eu posso sacar R$ 24 mil por mês sem prestar contas. Eu posso sacar R$ 24 mil e gastar onde bem entender, sem prestar contas. Quanto eu gastei dessa verba desde o ano passado? Zero. Isso é obrigação, desliguei o aquecedor da piscina olímpica do Alvorada, modificamos o cardápio, mas isso não tem nada a ver, é obrigação da minha parte.
Mas só para lembrar que eu tenho preocupação com a coisa pública e busco dar exemplo. Quando se fala em interferência, tenho aqui ministro meu tão importante quanto os demais, somos uma corrente, nenhum elo é mais forte que a própria corrente, o Paulo Guedes, quando eu vi que o Inmetro, que é um órgão parecido até, logicamente, cada uma na sua função, com a PF, PRF, com a Secretaria da Cultura do Marcelo Alvares Antônio, entre tantas outras. Eu falei 'Paulo Guedes, eu vou implodir o Inmetro, porque o que eu descobri lá, nós não podemos deixar o povo sofrer dessa maneira. Queriam trocar 1,6 milhão de tacógrafos de motoristas de viaturas, cada tacógrafo custando R$ 1.900. Quem ia pagar a conta era o motorista de caminhão, o motorista de van, ônibus. Queriam trocar todos os taxímetros do País, só meu Estado, Rio de Janeiro, 40 mil taxistas iam ter que comprar um novo taxímetro. Queriam um chip em cada bomba de combustível no Brasil, onde ficamos sabendo que não teria a devida eficácia, não tem, essa conta não foi para o povo pagar. A obrigação do Inmetro é obviamente atestar a qualidade de muita coisa, e de preferência obviamente evitar onerar o nosso já sofrido povo brasileiro, da carga de impostos que tem. Implodimos o Inmetro.
E a PF? Como publicado por vocês ontem, mas esqueçam a imprensa, ontem numa videoconferência o senhor Valeixo se dirigiu a todos os seus 27 superintendentes, e disse que desde janeiro vinha falando com Moro que iria deixar a PF. Superintendentes são a prova disso. E algumas vezes eu falei com Sérgio Moro sobre a Polícia Federal. Quando eu me elegi havia uma ideia por parte de policiais, muitos trabalhavam comigo, em torno de 60 em rodízio, eu tinha direito a isso pela legislação, e mesmo assim, apesar de todo o trabalho da PF, não conseguiu evitar a tentativa de homicídio. Mas eu digo, foi a PF, com seu trabalho técnico, preventivo, que também foi um elo na salvação da minha vida. A cada esquina que eu passava eles tinham um plano da minha evacuação caso eu sofresse alguma coisa. Então, a PF, em primeiro lugar, eu devo a minha vida a esses homens, bem como a alguns policiais militares de Brasília e Rio que voluntariamente estavam lá em Juiz de Fora.
E o que eu quero e nós queremos da Polícia Federal. Que ela seja usada em sua plenitude, que as suas operações sejam, no mínimo, mantidas. No que depender de mim, potencializadas, porque é com o trabalho dela que nós damos esperança, num primeiro momento, à população brasileira, ao combate à corrupção, ao combate ao crime organizado. E, como o mesmo o senhor Valeixo disse que estava cansado, eu comecei a fazer gestões junto ao ministro para trocarmos o diretor-geral da Polícia Federal. Era intenção dele, como ele declarou ontem, que desde janeiro queria sair. Nós cansamos, nós não somos máquinas.
No dia de ontem, eu conversei com o senhor Sérgio Moro. Só eu e ele, como na maioria das vezes em nossas conversas. Eu sempre abri o coração para ele. Eu já duvido se ele sempre abriu o coração para mim. Eu sempre disse aos meus ministros: a confiança tem que ter dupla mão. Ministro quer que eu confie nele, quer e tem razão, mas eu também quero que o ministro confie em mim.
Sempre falei para ele: 'Moro, não tenho informações da Polícia Federal. Eu tenho que todo o dia ter um relatório do que aconteceu, em especial nas últimas 24 horas, para poder bem decidir o futuro dessa nação'. Eu nunca pedi para ele o andamento de qualquer processo, até porque a inteligência com ele perdeu espaço na Justiça. Quase que implorando informações. E assim eu sempre cobrei informações dos demais órgãos de inteligência oficiais do governo, como a Abin, que tem à frente um delegado da Polícia Federal, uma pessoa que eu conheci durante a minha campanha e tem um nome e é respeitado pelos seus companheiros.
E conversando ontem com o Moro, entre muitas coisas, até que chegou na questão Valeixo, e eu falei 'tá na hora de botar um ponto final nisso'. Ele tá cansado, tá fazendo como pode o seu trabalho, pessoalmente não tenho nada contra ele. Conversei poucas vezes com ele durante um ano e quatro meses, sim, poucas vezes, mas conversei com ele, e na maioria das vezes estava o Sérgio Moro do lado. Então, eu falei que amanhã, dia de hoje, o Diário Oficial da União publicaria a exoneração do senhor Valeixo. E, pelo que tudo indicava, a exoneração a pedido. Bem, ele relutou, o senhor Sérgio Moro, e falou: 'Mas o nome tem que ser o meu'. Falei: 'Vamos conversar, por que tem que ser o seu, e não o meu? Ou então vamos pegar e já que não tem interferência política, técnica ou humana, pegar os que têm condições e fazer um sorteio'.
Por que tem que ser o dele e não um possivelmente meu, ou então um de consenso entre nós dois? E eu lembrei da Lei de 2014, que a indicação é minha, é prerrogativa minha, e o dia em que eu tiver de me submeter a qualquer um subordinado meu eu deixo de ser presidente da República. Jamais pecarei por omissão. Falei para ele: 'Quero um delegado, que pode não ser o seu, que pode não ser o meu, mas que eu sinta, além da competência óbvia, se bem que isso é uma coisa comum entre os delegados da Polícia Federal, que eu possa interagir com ele'. Por que não? Eu interajo com os homens de inteligência das Forças Armadas, se preciso for, eu interajo com a Abin, interajo com qualquer um do governo.
Sempre procuro o ministro, mas, numa necessidade, eu falo diretamente com o primeiro escalão daquele ministro, como ontem, ou anteontem, eu tinha que decidir uma coisa e tinha que ver com a Marinha. Mas, como era exclusivamente com a Marinha, eu resolvi naquele momento não falar com o ministro da Defesa, falei diretamente com o Comando da Marinha e foi resolvido de acordo com o interesse dele. Depois participei o ministro da Defesa. Isso não é quebra de hierarquia, é necessidade. Não posso abrir mão disso, assim como o ministro da Defesa pode ligar diretamente para um comandante de Batalhão sem passar pelo comandante da Brigada, se preciso for. Depois ele participa, para evitarmos que venhamos a ferir o princípio da hierarquia.
E mais, já que ele falou em algumas particularidades, mais de uma vez o senhor Sergio Moro disse pra mim: você pode trocar o Valeixo, sim, mas em novembro, depois que o senhor me indicar para o Supremo Tribunal Federal (STF). Me desculpe, mas não é por aí. Reconheço as suas qualidades em chegando lá, se um dia chegar, pode fazer um bom trabalho, mas eu não troco. E outra coisa, é desmoralizante para um presidente ouvir isso, mais ainda externar, ou não trocar, porque não foi trocado, sugerir a troca de dois superintendentes entre 27.
O do Rio, a questão do porteiro, a questão do meu filho 04, Renan, que agora tem 20, 21 anos de idade. Quando no clamor da questão do porteiro, do caso Adélio, que os dois ex-policiais teriam ido falar comigo, também apareceu que o meu filho 04 teria namorado a filha desse ex-sargento. Eu comecei a correr atrás, primeiro eu chamei meu filho: 'Abre o jogo'. 'Pai, eu saí com metade do condomínio, nem lembro quem é essa menina, se é que eu estive com ela'. Hoje a vida é assim, a intenção de dizer que o meu filho namorava a filha do ex-sargento era que nós tínhamos um relacionamento familiar.
Eu não me lembro dele, pode ser até que tenha tirado foto com ele, durante pré-campanha e campanha era comum eu tirar em média 500 fotografias por dia, porque essa era a minha imprensa. E daí eu fiz um pedido para a Polícia Federal, quase como um “por favor, cheguem em Mossoró e interrogue o ex-sargento”.
Foram lá, a PF fez até o trabalho, interrogou e está comigo a cópia do interrogatório, onde ele diz simplesmente o seguinte: 'A minha filha nunca namorou a filha do presidente Jair Bolsonaro, porque a minha filha sempre morou nos Estados Unidos'. Mas eu é que tenho que correr atrás disso? Ou é o ministro, ou é a Polícia Federal que tem que se interessar? Não é pra me blindar, porque eu não estou em curso em nenhum crime.
A mídia, outras instituições já me botaram de cabeça pra baixo, chacoalharam tudo, levantaram até que, com cinco anos de idade, Revista Época, eu chamava uma mulher de gorda em Eldorado Paulista. Descobriram, eu nem sabia, que a avó da minha esposa já foi presa por três anos por tráfico de drogas. Confesso que não sabia, e se soubesse, teria casado com a senhora Michelle assim mesmo. Fiquei sabendo através de vocês também que a mãe da senhora Michelle cometeu crime de falsidade ideológica. Na sua inocência, em vez de fazer uma cirurgia plástica pra ficar mais jovem né, mais bonita, ela resolveu fazer uma cirurgia na certidão de nascimento, diminuindo dez anos da sua idade, esse foi o crime dela. Se coloca em público isso daí, pra escrotizar, pra dizer que ela não tem caráter.
O caso Queiroz, eu conheço o Queiroz desde 1984, no 8º Grupo de Campanha Paraquedista, foi para a Polícia Militar, depois de um tempo fizemos amizade, veio trabalhar comigo e com meu filho. O que porventura ele faz ele responde pelos seus atos. Não foi por uma, foi por duas vezes que o Queiroz teve dívida comigo, me pagou com cheques. E não veio para minha conta esse cheque porque simplesmente eu deixei no Rio de janeiro. Estaria na minha conta. E não foram 24 mil reais. Foi 40 mil reais. Desde o primeiro momento. Não é porque uma pessoa porventura faz algo de errado, está do nosso lado, você tem que ser responsabilizado e o tempo todo ser cobrado por isso.
Nunca pediu para blindar ninguém da minha família. Jamais faria isso. Agora, eu lamento que aquela pessoa que mais tinha que defender dentro de uma legalidade não faz. Teve um clima, sim, pesado com o senhor ministro na última reunião de ministros onde eu cobrei dele na frente de todos os ministros que ele tomasse uma posição sobre a prisão e algemas usada contra mulheres na praia. Mulheres em praça pública como de Araraquara, um pobre, um humilde trabalhador do comércio do Piauí entre tantos outros que ele tinha que mostrar sua cara. Ele tem amparo na lei do abuso de autoridade. Essa lei que, por ser lei, não tem que ser questionada e discutida, tem que ser cumprida.
Quem é contra ela que apresente uma Adin junto ao órgão competente para que ele ajuíze junto ao Supremo Tribunal Federal. Resposta dele foi o silêncio. Boas matérias, ele aparece. Mas, se omite.
A minha vida, as minhas ações muitas vezes elas são num arrebento de explosão. Eu não posso admitir cercear o direito de ir e vir de quem quer que seja. E a lei que fala sobre isso no caso de pandemias é alguém comprovadamente infectado. A decisão dessas medidas coercitivas cabe aos respectivos governadores e prefeitos. Assim decidiu o Supremo Tribunal Federal e uma vez decidido não cabe a mim questionar mais. Prefeitos alguns, alguns governadores, em cima disso estão fazendo. cometendo tremendos absurdos e o governo federal tem que se posicionar, tem que pressionar o Supremo Tribunal Federal, entrar com ações. E quem tem que fazer isso? O presidente ou o ministro da pasta responsável? isso incomodou ele.
É um ministro lamentavelmente desarmamentista. Dificuldades enormes com decretos para facilitar e para os CACs ou para aqueles que têm uma arma a compra de armamento, de munição. Aquilo que eu defendi durante a campanha e pré-campanha os ministros têm obrigação de estar junto comigo. Caso contrário, não estão no governo certo. Não tenho mágoa do senhor Sérgio Moro. Hoje pela manhã eu acredito que sete ou oito deputados ou meia dúzia tomaram café comigo, estão à vontade se quiserem falar ou não. Eu lhes disse: hoje vocês vão conhecer quem realmente não me quer na cadeira presidencial. Esse alguém não está no Poder Judiciário e nem está no Parlamento brasileiro. Não lhes disse o nome. Falei: vocês vão conhecê-lo às 11 horas da manhã.
Repetindo a vocês: veio com a cunha. Se ele quer ter independência como eu tenho, autoridade, ou se quisesse poderia ser candidato em 2018. Agora, eu não posso conviver eu fica difícil a convivência com uma pessoa que pensa bastante diferente de você.
Um fato que foi noticiado muito no início do ano passado. Ele não nomeou a senhora Ilona Szabó como suplente de um conselho e nós sabemos que essa senhora ou senhorita tem publicações, as mais variadas possíveis, defendendo o aborto, ideologia de gênero entre tantas outras coisas que são em completo desacordo com as bandeiras que eu defendi, que os cristãos brasileiros também defendiam e até os ateus defendiam também. Não foi fácil conseguir exoneração dessa pessoa porque o tempo todo você me deu carta branca e porteira fechada, mas quase sempre se lembrava do poder de veto.
Torci muito para dar certo, muito, mas infelizmente ou felizmente no dia de hoje após nossa conversa no dia de ontem, eu até foi sinalizado que ele compareceria à presidência e seria bem recebido como foi o senhor Mandetta há poucos dias para comunicar seu afastamento ou para tentar a última cartada. 'Tem mais esses nomes aqui para o DG, o senhor concorda com alguns desses ou não'. E daí tomar um providência. Eu sempre fui do diálogo. Vocês não vão encontrar nenhum ministro meu que vai ver que o impus qualquer coisa para ele. Ele resolveu marcar uma coletiva e fez acusações infundadas que eu lamento.
Para muitos vai deslustrar a sua tão defendida biografia. Nós que estamos na linha de frente, nós ministros, tem algo mais importante que a nossa biografia. É o bem-estar do seu povo, é o futuro desta nação. Vamos levar, no sentido figurado, muito tiro na cara, mas vamos cumprir a missão. Aqui tem ministros que apanha todo dia, como Abraham Weintraub, por exemplo. Outros apanham também, mas este é um exemplo. Luta contra uma doutrinação de décadas, onde vem demonstrando que a educação do brasil nunca esteve tão mal. Não só as provas do Pisa bem demonstram que estamos em várias matérias em último na América do Sul, em último no mundo, isso tem que ser mudado. Ele tenta e vem demonstrando com muito trabalho que não vale, senhores pais, senhoras mães, que seu filho tem um pedaço de papel escrito 'diploma'. Ele tem que exercer aquele ofício. O diploma hoje em dia passou a ser apenas uma figura decorativa para alunos. Ele tem que ser um bom profissional e não um bom militante.
Três páginas bem curtas apenas aqui eu vou ler bom e dar o encerramento a essa coletiva:
"Meu compromisso é com o Brasil e com a democracia. Sempre dei plena liberdade aos meus ministros, sem abrir mão do meu poder de veto e da minha autoridade como presidente da República. Sempre mantive diálogos republicanos com todos os meus ministros. Temos discordâncias e convergências, mas em qualquer situação mantive o respeito à opinião de todos, sempre fui leal a eles.
Ontem, mais uma vez conversamos com o senhor ministro Sergio Moro sobre a substituição na Polícia Federal. Esperava, em conjunto com o senhor ministro, definir um nome para dirigir a instituição, ainda que pela lei essa seja uma prerrogativa exclusiva do presidente da República. Estou decepcionado e surpreso com o seu comportamento. Não se dignou a me procurar e preferiu uma coletiva de imprensa para comunicar sua decisão. Meu compromisso é com a verdade, sem distorções.
Não são verdadeiras as insinuações de que eu desejaria saber sobre investigações em andamento. Nos quase 16 meses em que esteve à frente do Ministério da Justiça, o sr. Sérgio Moro sabe que jamais lhe procurei para interferir nas investigações que estavam sendo realizadas, a não ser aquelas, não via interferência, mas quase como uma súplica sobre o Adelio, o porteiro e meu filho 04.
Sobre a exoneração do Dr. Valeixo, diretor geral da PF, pela lei 1.397 de 2014 é prerrogativa do presidente da República a nomeação e exoneração do diretor-geral. Bem como de vários outros cargos da administração direta. A exoneração ocorreu após uma conversa minha com o ministro da Justiça pela manhã de ontem. A noite, eu e o dr. Valeixo conversamos por telefone e ele concordou com a exoneração a pedido. Desculpe, senhor ministro. O senhor não vai me chamar de mentiroso. Não existe uma acusação mais grave para um homem como eu, militar, cristão e presidente da República do que ser acusado disso.
Essa foi a minha conversa com dr. Valeixo e mais ainda, não só a imprensa publicou no dia de ontem e de hoje, bem como entre aspas o doutor Valeixo, em contato com a superintendência do Brasil, comunicando que estava cansado, que desde janeiro queria sair. Então não foi uma demissão que causasse surpresa a quem quer que fosse. A Polícia Federal é uma instituição de Estado. Ela deve se conduzir de acordo com a Constituição Federal e as leis do país, não importa quem as conduza.
Não abro mão disso, não existe possibilidade de interferência na PF. Sua própria estrutura e seus profissionais garantem autonomia de suas investigações. Essa autonomia é inerente à instituição e independente de governos. Não posso aceitar minha autoridade confrontada por qualquer ministro. Assim como respeito a todos, espero o mesmo comportamento. Confiança é uma via de mão dupla. Continuarei fiel a todos os brasileiros, seguirei no combate a corrupção, organizações criminosas e no trabalho para redução da criminalidade.
O governo continua, o governo não pode perder a sua autoridade por questões pessoais de alguém que se antecipa a projetos outros. Travo o bom combate, a minha preocupação é entregar o Brasil para quem vier me suceder no futuro, bem melhor do que recebi em janeiro do ano passado. Confio nos meus ministros, nos servidores públicos que têm nos ajudado a vencer a estes obstáculos. O Brasil é maior do que qualquer um de nós. Esse é o nosso compromisso, esse é nosso dever de servir a pátria. A pátria vai ter de cada um de nós o seu empenho, o seu sacrifício e se possível, se for necessário, o teu sangue para defender a democracia e liberdade. Meu muito obrigado a todos senhores".
Eu queria lamentar esse evento na data de hoje, nós estamos passando por uma pandemia do Conid-9, ontem uma informação lamentável de 407 óbitos, então durante essa pandemia infelizmente tendo que realizar esse evento. Busquei ao máximo evitar que isso acontecesse, mas foi inevitável então peço a compreensão de todos pelas circunstâncias adversas mas não foi por minha opção.
Queria fazer algumas reflexões gerais para poder justificar minhas decisões. Antes de assumir o cargo como ministro eu fui juiz federal por 22 anos, tive diversos casos criminais relevantes, e desde 2014 em particular tivemos a operação lava jato que mudou o patamar de combate a corrupção no país. Claro que existe muito a ser feito, mas aquela grande corrupção que em geral era impune, esse cenário foi modificado. Isso foi um trabalho do judiciário, do ministério público, de outros órgãos, e na parte de investigação, principalmente da Polícia Federal. Desde 2014, sempre tive uma preocupação constante de uma interferência do Executivo na investigação, e isso poderia ser feito de diversas formas, como na troca de diretor-geral sem justa causa, troca de superintendente.
Tivemos no início da Lava Jato o superintendente Rosalvo Ferreira, que convidei pro ministério. Depois foi sucedido pelo superintendente Valeixo. Houve a substituição mas ela foi pela aposentadoria do dr Rosalvo e foi garantida a autonomia da Polícia Federal durante as investigações. O governo da época (Dilma Rousseff, PT) tinha inúmeros defeitos, crimes de corrupção, mas foi fundamental a manutenção da autonomia da PF para que fosse possível realizar este trabalho. Seja de bom grado ou seja pela pressão da sociedade essa autonomia foi mantida e isso permitiu que os resultados fossem alcançados. Isso até é um ilustrativo da importância de garantir estado de direito,autonomia das instituições de controle e de investigação.
Lembrando até um episódio que num domingo qualquer, lembro que Valeixo recebeu uma ordem de soltura ilegal do ex-presidente Lula, condenado por corrupção e preso, emitida por um juiz incompetente. Foi graças a autonomia de Valeixo que ele comunicou as autoridades e foi possível rever essa ordem de prisão ilegal, antes que ela fosse executada, a demonstrar o empenho dessas autoridades e a importância da autonomia das organizações de controle
No fim de 2018, recebi convite de Bolsonaro, recém-eleito. Fui convidado a ser ministro da Justiça e Segurança Pública. Foi conversado no 1º de novembro que teríamos o compromisso com o combate à corrupção, crime organizado e criminalidade violenta. Inclusive foi-me prometido carta branca para nomear todos os assessores como a PRF e a PF.
Na ocasião, foi divulgado equivocadamente que eu teria estabelecido como condição uma nomeação ao STF. Isso nunca aconteceu. Eu realmente assumi o cargo, mas a ideia era buscar num nível de formulação de políticas públicas, numa alta posição no Executivo de aprofundar o combate à corrupção e levar maior efetividade em relação à criminalidade violenta e ao crime organizado.
Tem uma única condição que coloquei, que revelo agora, eu disse que como eu estava abandonando minha carreira de 22 anos da magistratura e contribui 22 para a previdência e pedi que se algo me acontecesse, que minha família não ficasse desamparada sem uma pensão. Foi a única condição que coloquei para assumir a posição no Ministério.
O presidente concordou com todos os compromissos. Falou que me daria carta branca. Eu já tinha uma expertise por trabalhar com polícia, como juiz evidentemente, e aceitei com o intento de fazer com que as coisas evoluíssem. Na época, minha avaliação é que a aceitação ao convite tinha sido bem aceito pela sociedade. Também me vi como, estando no governo, como também um garantidor. Claro que existem outras instituições, como o judiciário, o STF, o Ministério Público, mas entendi que, pelo meu passado como juiz e meu compromisso com o estado de direito, eu poderia ser um garantidor da lei e da imparcialidade e autonomia dessas instituições.
Dentro do ministério, a palavra norte tem sido integração. Atuamos próximos das forças de segurança estaduais e até municipais. Trabalhamos duro contra a criminalidade organizada. Não houve um combate tão efetivo como nesta gestão. Trabalhamos com os governos estaduais, não contra.
Ouso aqui dizer que não houve um combate tão efetivo à criminalidade organizada como nessa gestão trabalhando com os governos estaduais. Tivemos o caso da transferência e isolamento das lideranças do PCC, a prisão de um líder foragido há 20 anos, recorde de apreensão de drogas. Feito pela PF, PRF, força nacional. Também houve recorde de destruição de plantações de maconha no Paraguai, além de número expressivo de apreensões de produtos do crime. Buscamos fortalecer a PF e a PRF, com ampliação dos concursos. Empregamos a força nacional, instituição que ao meu ver deveria ser fortalecida.
Criamos o SIOP – secretaria de operações integradas -, nessa linha de fortalecer a integração, que desenvolveu o programa hórus e vigia, que trata do controle de fronteiras. investimos em inteligência, com os centros de fusão. Várias outras áreas do Ministério da Justiça tiveram um bom ganho de efetividade, área de consumidor, imigração, Senajus.
No momento, o ministério está voltando ao enfrentamento da pandemia. Isso prejudicou um pouco os planos em curso embora eles continuassem. Mas estamos cuidando de epis, vacinação, atenção às forças de segurança, de coordenação, de preocupação com o plano nacional de segurança.
Enquanto o Coaf esteve no ministério da justiça, e não pedi que o Coaf viesse, mas foi proposto que ele fosse colocado na estrutura, e nós o fortalecemos. Depois acabou sendo transferido mas a estrutura fortalecida se manteve.
Tivemos o projeto de lei anti crime, que foi a principal mudança legislativa durante o nosso período de gestão. O projeto poderia ter avanços maiores, mas na minha avaliação representou um grande avanço.
Lembro aqui de uma campanha motivacional que tivemos logo no início para nossos servidores e o tema era “faça a coisa certa sempre”. Então esse sempre foi o mote do Ministério, faça a coisa certa, não importa as circunstâncias, arque com as consequências. Isso faz parte. Acho que com tudo isso conseguimos resultados expressivos, como as de combate ao crime organizado, mas tivemos uma redução da criminalidade em 2019 sem precedentes de -19% de assassinatos. Outros crimes também caíram. Mais de 10 mil brasileiros deixaram de ser assassinados. Claro, é um resultado compartilhado com estados e municípios. A proposta no MJSP sempre foi integração, não importa o resultado. Mas me deixa muito feliz que tivemos resultado assim tão positivos para a queda de violência. Claro que temos que melhorar muito mas isso é um trabalho permanente e duradouro.
Em todos esse período tive apoio o presidente em vários desses projetos, outros nem tanto, mas a partir do segundo semestre do ano passado passou a haver uma insistência do presidente da troca do comando da Polícia Federal. Isso inclusive foi declarado publicamente. Houve primeiro o desejo de trocar o superintendente do Rio. Sinceramente não havia nenhum motivo para essa mudança. Mas conversando com o superintendente, ele queria sair do cargo por questões pessoais. Então nesse cenário concordamos eu e o diretor geral em promover essa troca com uma substituição técnica, de um indicado da polícia.
É preciso que fazer uma referência, eu não indico superintendentes. A única pessoa que indiquei foi o diretor Maurício Valeixo. Não é meu papel fazer a minha indicação de superintendentes. Sempre tenho dado autonomia a minha equipe para que eles façam as melhores escolhas, assim se valoriza a equipe e as escolhas técnicas.
Eu tinha notícia quando assumi de que pelo menos havia rumores de que a PRF tinha algumas superintendências por indicações políticas. Escolhi o diretor geral, ele pode testemunhar o que eu disse pra ele. Foi ‘escolha tecnicamente, o que não é aceitável são essas indicações políticas’. Claro que existem indicações positivas, mas quando se começam a preencher esses cargos técnicos principalmente de polícia, com questões político partidárias, realmente o resultado não é bom para a corporação inclusive.
O presidente no entanto também passou a insistir na troca do diretor geral. Eu sempre disse, ‘presidente não tem nenhum problema em trocar o diretor-geral, mas preciso de uma causa’ e uma causa normalmente relacionada a insuficiência de desempenho, um erro grave. No entanto o que eu vi durante esse período e até pelo histórico do diretor que é um trabalho bem feito.
Várias operações importantes, combate ao crime organizado e corrupção. Poderiam ter até mais operações, mas normalmente elas maturam algum tempo e no ano passado ficamos quatro meses sem poder movimentar inquéritos de lavagem de dinheiro. Mas o trabalho vinha sido feito.
Não é uma questão do nome. Tem outros bons nomes para assumir o cargo de diretor da PF. Há outros delegados igualmente competentes. O grande problema de realizar essa troca é que haveria uma violação de uma promessa que me foi feita, de que eu teria carta branca. Em segundo lugar não haveria causa para essa substituição e estaria claro que estaria havendo ali uma interferência política na polícia federal, o que gera um abalo da credibilidade não minha, mas minha também, mas do governo e do compromisso maior que temos que ter com a lei. E tem um impacto também na própria efetividade da polícia federal, ia gerar uma desorganização. Não aconteceu durante a Lava Jato, a despeito de todos os problemas de corrupção dos governos anteriores. Houve até um episódio que foi nomeado um diretor no passado, com intuito de interferência política e não deu certo ficou pouco mais de três meses a própria instituição rejeitou essa possibilidade.
O problema é que nas conversas com o presidente e isso ele me disse expressamente, que o problema não é só a troca do diretor-geral. Haveria intenção de trocar superintendentes, novamente o do rio, outros provavelmente viriam em seguida como o de Pernambuco, sem que fosse me apresentado uma razão para realizar esses tipos de substituições que fossem aceitáveis.
Dialoguei muito tempo, busquei postergar essa decisão, às vezes até sinalizando que poderia concordar no futuro. Até num primeiro momento pensando que poderia ser feito, mas cada vez mais me veio a sinalização de que seria um grande equívoco realizar essa substituição
Ontem conversei com o presidente houve essa insistência. Falei que seria uma interferência política. Ele disse que seria mesmo. Falei que isso teria um impacto pra todos que seria negativo. mas para evitar uma crise durante uma pandemia, não tenho vocação para carbonário, muito pelo contrário acho que o momento é inapropriado para isso eu sinalizei então vamos substituir o Valeixo por alguém que represente a continuidade dos trabalhos, alguém com perfil absolutamente técnico e que fosse uma sugestão minha também, mas na verdade nem minha, da polícia federal. Eu sinalizei com o nome do atual diretor executivo, Disney Rosseti. Nem tenho uma grande familiaridade, mas é uma pessoa de carreira de confiança. E como falei essas questões não são pessoais, tem que ser decididas tecnicamente. Fiz essa sinalização, mas não obtive resposta.
O presidente tem preferência por alguns nomes que seriam da indicação dele, não sei qual vai ser a escolha. Foi ventilado o nome de um delegado que passou mais tempo no congresso do que na ativa. Foi indicado o nome do atual diretor da Abin que é até um bom nome dentro da Polícia Federal. Mas o grande problema é que não são tanto essa questão de quem colocar, mas sim porque trocar e permitir que seja feita a interferência política na PF.
O presidente me disse mais de uma vez, expressamente, que queria ter uma pessoa do contato pessoal dele que ele pudesse ligar, colher informações, colher relatórios de inteligência, seja diretor-geral, superintendente e realmente não é o papel da polícia federal prestar esse tipo de informação. As investigações tem que ser preservadas. Imaginem se durante a própria lava jato, o ministro, diretor-geral ou a então presidente Dilma ficassem ligando para o superintendente em Curitiba para colher informações sobre as investigações em andamento. A autonomia da PF como um respeito a aplicação a lei seja a quem for isso é um valor fundamental que temos que preservar dentro de um estado de direito
O presidente me disse isso expressamente, ele pode ou não confirmar, mas é algo que realmente não entendi apropriado. Então o grande problema não é quem entra mas porque alguém entra. e se esse alguém, a corporação aceitando substituição do atual direto, com o impacto que isso vai ter na corporação, não consegue dizer não pro presidente a uma proposta dessa espécie, fico na dúvida se vai conseguir dizer não em relação a outros temas.
Há uma possibilidade que Valeixo gostaria de sair, mas isso não é totalmente verdadeiro. O ápice de qualquer delegado da PF é a direção geral. E ele entrou com uma missão. Claro que depois de tantas pressões para que saísse, ele de fato manifestou a mim ‘olha talvez seja melhor eu sair para diminuir essa cisma e nós conseguimos realizar uma substituição adequada’, mas nunca isso voluntariamente, mas decorrente dessa pressão que não é apropriada.
O presidente também me informou que tinha preocupação com inquéritos em curso no STF e que a troca também seria oportuna da Polícia Federal por esse motivo. Também não é uma razão que justifique a substituição e é até algo que gera uma grande preocupação.
Enfim, eu sinto que tenho o dever de tentar proteger a pf e por esses motivos, ainda busquei uma solução alternativa para evitar uma crise política durante a pandemia. acho que o foco deveria ser o combate a pandemia, mas entendi que não poderia deixar de lado esse meu compromisso com o estado de direito.
A exoneração fiquei sabendo pelo DOU. Não assinei esse decreto. Em nenhum momento isso foi trazido ou o diretor geral apresentou um pedido formal de exoneração. Depois me comunicou que ontem a noite recebeu uma ligação dizendo que ia sair a exoneração a pedido, e se ele concordava. Ele disse ‘ como é que vou concordar com alguma coisa, vou fazer o que’. O fato é que não existe nenhum pedido que foi feito de maneira formal. Sinceramente fui surpreendido, achei que foi ofensivo a via que depois a Secom informou que houve essa exoneração a pedido mas isso de fato não é verdadeiro.
Para mim esse último ato é uma sinalização de que o presidente me quer fora do cargo porque essa precipitação na exoneração não vejo muita justificativa.
De todo modo, meu entendimento foi que não tinha como aceitar essa substituição. Há uma questão envolvida da minha biografia como juiz, de respeito à lei, ao estado de direito, à impessoalidade no trato das coisas do governo. Seria um tiro na lava jato se houvesse substituição de delegados, superintendentes naquela ocasião. Então eu não me senti confortável. Tenho que preservar minha biografia, mas também o compromisso que assumi inicialmente, de que seriamos firmes no combate a corrupção, ao crime organizado e à criminalidade violenta. E o pressuposto a isso é que nós temos que garantir o respeito à lei e à própria autonomia da Polícia Federal contra interferências políticas
O presidente indica o diretor-geral, ele tem essa competência, mas assumiu um compromisso comigo de que seria uma escolha técnica que eu faria. O trabalho vem sendo realizado, e o diretor-geral poderia ser alterado desde que houvesse uma causa consistente. Não tendo essa causa consistente e percebendo que essa interferência política pode levar a relações impróprias entre o diretor-geral, o superintendentes para com o presidente da república é ai que não posso concordar.
De todo modo agradeço ao presidente, fui fiel ao compromisso que tivemos e acho que estou sendo fiel no atual momento. No futuro, vou começar a empacotar minhas coisas e providenciar o encaminhamento da minha carta de demissão. Eu infelizmente não tenho como persistir com o compromisso que assumi sem que eu tenha condições de trabalho, de preservar a autonomia da Polícia Federal para realizar seu trabalhos ou sendo forçado a sinalizar uma concordância com uma interferência política na polícia federal cujos resultados são imprevisíveis.
Espero que independentemente da minha saída seja feita a escolha – quem sabe até a própria manutenção do diretor sendo que não existe pedido de exoneração, mas não havendo essa possibilidade que seja feita uma escolha técnica sem preferências pessoais que seja indicado alguém que possa realizar um trabalho autônomo e independente também a instituição vai também resistir a qualquer espécie de interferência política e alguém que não concorde em trocar superintendente delegados por motivos não justificados
Sobre o meu futuro pessoal, abandonei 22 anos de magistratura. Infelizmente é um caminho sem volta, mas quando assumi sabia dos riscos. Vou descansar um pouco. nesses 22 anos foram muito trabalho, em especial durante a lava jato não tive descanso, nem durante o cargo no ministério. vou procurar mais adiante a um emprego, não enriqueci no serviço público nem como juiz nem como ministro e quero dizer que independentemente de onde eu esteja sempre vou estar a disposição do país para ajudar. Enfim sempre respeitando o mandamento do ministério da justiça e segurança pública nessa gestão que é fazer a coisa certa sempre.