Álvaro Dias tenta devolver Coaf para Moro em votação hoje no Senado
Nesta segunda-feira (27), o Notícias Agrícolas conversou com o senador Álvaro Dias (Podemos-PR), que destacou a tramitação da reforma administrativa, que não deve passar do dia 3 de junho para que seja votada no Senado Federal.
Dias acredita que há tempo para realizar essa votação, que ocorrerá nesta terça-feira (28). Ele salienta a necessidade de o Senado não ser apenas a "casa da convalidação" e que algumas questões devem ser discutidas para que aprimorem, quando possível.
Para o senador, um dos destaques seria a manutenção do COAF no Ministério da Justiça, sob a jurisdição de Sérgio Moro, o que ele acredita ser fundamental para o combate à corrupção.
Confira a entrevista completa no vídeo acima...
Porta-voz: Bolsonaro quer manter MP com Coaf na Economia (por O Antagonista)
Jair Bolsonaro voltou a dizer, por meio de seu porta-voz, Otávio do Rêgo Barros, que é favorável à manutenção pelo Senado da MP 870 como foi aprovada pela Câmara.
A 870 é a MP da reforma administrativa. Do modo como foi aprovada pelos deputados, ela tira o Coaf do Ministério da Justiça, de Sergio Moro, e coloca o conselho de volta na pasta da Economia, de Paulo Guedes.
Mais cedo, Major Olímpio, o líder do PSL no Senado, tinha dito que defenderia manter o Coaf com Moro, mesmo depois de Bolsonaro ter se manifestado por deixar a MP como está.
Se for modificada pelos senadores, a MP terá de voltar à Câmara para nova votação –e parte do governo teme que ela perca a validade.
Leia mais: Para manter Coaf com Moro, Senado pode inviabilizar ministérios de Bolsonaro
Marcello Casal Jr./Agência Bras
Após manifestações, senadores falam em manter Coaf com Sergio Moro
Ainda é incerto no Senado o resultado da votação do projeto de lei de conversão da MP 870, que trata da reforma administrativa do governo federal.
O assunto, que é a prioridade do plenário na sessão deliberativa desta terça-feira (28), é também alvo de disputa entre a Câmara e o Senado. O motivo tem a ver com o destino do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf.
Sob o argumento de fortalecer o órgão, o texto original da medida provisória (MP) proposta pelo governo transferia o Coaf do Ministério da Economia para a pasta da Justiça, comandada por Sergio Moro, mas os deputados decidiram que o órgão deve mesmo voltar para o controle do ministro Paulo Guedes, da Economia.
Em meio à polêmica instalada sobre o tema, o governo teme que a MP não seja votada até 3 de junho e perca a validade. Na última quinta-feira, durante uma transmissão ao vivo pelo Facebook, o presidente Jair Bolsonaro sinalizou que, para garantir a aprovação da reforma administrativa a tempo, abriria mão do Coaf com Moro.
“No meu entender, [o Senado] deve aprovar o que foi votado na Câmara, e vamos seguir em pautas mais importantes”, declarou o presidente, em referência à decisão dos deputados.
Combate à corrupção
Mas, no Senado, sobretudo após as manifestações populares de ontem (26), a avaliação de um grupo de senadores é de que o Coaf, sob a responsabilidade de Moro, é um anseio dos brasileiros.
“Eu vejo como fundamental para o projeto Bolsonaro que se elegeu em cima de duas bandeiras: combate à criminalidade e combate à corrupção”, disse o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), acrescentando que desistir da medida seria um “tiro no pé do governo”.
Olímpio ressaltou que as negociações continuam até a hora da votação. O senador acredita ainda que a permanência do Coaf com Moro terá o apoio de cerca de 44 dos 81 senadores, três votos a mais que o mínimo necessário.
Na mesma linha, o líder do PP, senador Esperidião Amin (SC), disse hoje (27) que Moro é uma figura ligada diretamente ao combate à corrupção sistêmica no Brasil, com “reconhecimento mundial” em função do trabalho que desempenhou na Operação Lava Jato.
“Temos tempo. Se o Senado votar amanhã, a Câmara analisa na quarta. Temos tempo, a Câmara sempre manda matérias em cima da hora para o Senado e votamos, não somos carimbadores”, afirmou.
Já a senadora Simone Tebet (MDB-MS) disse que o placar da votação de amanhã será apertado e imprevisível. Para ela, há o risco de a reforma administrativa não ser aprovada a tempo.
Um dos poucos a defender o Coaf nas mãos de Paulo Guedes foi o senador Humberto Costa (PT-PE). Segundo ele, o Senado deve confirmar o texto da Câmara que, lembrou, foi o mesmo aprovado pela Comissão Mista da MP 870 com deputados e senadores, na primeira etapa da tramitação do texto.
Costa disse ainda que, mesmo longe de Moro, o Coaf vai continuar fazendo o seu papel de investigação. Para o parlamentar, as manifestações não terão efeito no plenário do Senado.
Assista na TV Brasil: Senado deve votar MP sobre reestruturação da Esplanada
Governo reafirma apoio à MP 870 (reforma Administrativa) como veio da Câmara
Um dia depois de manifestações favoráveis ao governo, o Palácio do Planalto reafirmou o desejo de que a Medida Provisória 870, que trata da reforma administrativa, seja aprovada exatamente como veio da Câmara dos Deputados. O texto ainda precisa ser analisado pelo Senado nesta semana, antes que perca a validade, no dia 3 de junho. Caso haja alguma alteração, a medida volta para a Câmara. Se isso ocorrer, o governo corre o risco de ver a norma caducar e a Esplanada voltará a ter a mesma estrutura do governo anterior, com 29 ministérios, em vez das atuais 22 pastas.
"O governo considera que, em grande parte, o texto original foi acatado naquele relatório e aguarda o prosseguimento das atividades regimentais daquelas Casas para a conclusão e firma final daquela Medida Provisória", disse o porta-voz do governo, Otávio Rêgo Barros.
Mais cedo, um grupo senadores, entre eles o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), defendeu a aprovação de uma emenda para devolver o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandando pelo ex-juiz Sergio Moro, como estava no texto original da MP. Na Câmara, o texto aprovado determina que o Coaf seja deslocado para o Ministério da Economia. Desde que foi criado, o órgão sempre esteve subordinado ao Ministério da Fazenda (atual pasta da Economia).
Líder do PSL diz que Coaf com Moro é “uma questão de coerência”
O líder do PSL no Senado, Major Olimpio, disse que vai insistir na defesa de que o Coaf retorne ao Ministério da Justiça.
“Eu vou continuar apoiando e votando para que o Coaf fique no Ministério da Justiça, até por uma questão de coerência. Fiz uma mobilização intensa para que o PSL na Câmara votasse fechado pela necessária manutenção do Coaf no Ministério da Justiça. É a defesa do programa de governo e da estrutura de governo do presidente Jair Bolsonaro.”
Major Olimpio diz ter 30 dos 41 votos necessários para devolver Coaf a Moro
O senador Major Olimpio, líder do PSL, acaba de dizer que “pela última conversa que tivemos, temos 30 votos” para devolver o Coaf ao Ministério da Justiça na votação de amanhã da MP da reforma administrativa.
Com o quórum completo, serão necessários 41 votos para aprovar a mudança.