Reforma Tributária: Dez impostos substituídos por uma única cobrança - o IVA - e fim dos impostos sobre alimentos e medicamentos
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Reforma Tributária: Dez impostos substituídos por uma única cobrança - o IVA - e fim dos impostos sobre alimentos e medicamentos
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Nesta quinta-feira (18), o deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR) conversou com o Notícias Agrícolas para falar sobre a proposta de alteração da lei de tributação no Brasil, da qual ele é o relator. Ele aposta que, com as mudanças previstas, o Brasil poderá ter "uma revolução econômica três vezes maior do que o plano Real".
Dentre as medidas previstas nesta proposta estão a eliminação de dez tributos, dentre eles o ISS, o ICMS, o IPI, o PIS e o PASEP e a eliminação total de impostos sobre alimentos e medidamentos. A tributação ficaria fixa em um único imposto de renda e em um IVA nacional, com alguns serviços deste sendo cobrados a parte, tais como energia, combustíveis, telecomunicações, veículos e cigarros.
Ele destaca que este trabalho vem sendo feito em conjunto com entidades e institutos para encontrar as melhores maneiras para a sua aplicação real. Alguns dos benefícios, segundo Hauly, também poderão ser vistos na elmininação da sonegação e da guerra fiscal, bem como do custo da burocracia, que passa de R$100 bilhões ao ano.
O deputado analisa que destravar o sistema tributário brasileiro cria um ambiente justo. Os custos, menores, também aumentariam a competitividade do setor rural. A lógica a ser seguida, por sua vez, seria em uma tributação maior dos mais ricos e uma tributação menor dos mais pobres, tendo em vista aquilo que se está sendo tributado.
A decisão final sobre a reforma, contudo, deve vir, segundo ele, de todo o colegiado nacional, das entidades, dos estados e dos municípios. "Não pode ser a intenção única de um relator", diz.
Hauly se define como "pai da microempresa" e também é responsável pela Lei Kandir, que desonera produtos in natura e subelaborados.
O Notícias Agrícolas irá continuar trabalhando para entender melhor essa questão e ir esclarecendo ao longo da nossa programação diária. Convidamos você, internauta, a enviar perguntas sobre o assunto,
10 comentários
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Eduardo Lima Porto Porto Alegre - RS
Avisem ao Deputado Hauly que antes do IVA é preciso fazer uma ampla Reforma Constitucional, pois o Código Tributário Nacional em vigor foi criado justamente naquela reunião de picaretas e idiotas realizada em 1988. Onde estão as Reformas do Estado dentro dessa proposta de alteração tributária? Como ele pretende resolver a questão Previdenciária? Com todo o respeito, muitas das constatações e idéias vertidas na entrevista são do senso comum nos meios empresariais e liberais há muitos anos, portanto não são da autoria do nobre Deputado. Transferir de forma arbitrária o peso da tributação para os que possuem "maior renda" é algo ridículo. É conversa de Comunista. Como ele pretende definir o conceito de Rico nesse caso? O Deputado demonstra enorme vaidade, fala de maneira confusa e se autodenomina o Pai de Filhos, cujo DNA não me parecem que possam ser integralmente ligados a si. Declara ainda abertamente que com "sua experiencia e credibilidade" os resultados prometidos se tornarão uma realidade, fala em taxas de crescimento e tece comentários sobre benefícios. Realmente, já passou da hora de termos pessoas mais esclarecidas e responsáveis no Congresso. Ninguém em sã consciencia pode ser contrário a uma Reforma Tributária porque isso é literalmente URGENTE, mas há que se difundir esse tipo de questão amplamente com o envolvimento de gente realmente preparada. Para finalizar, em 2014 o nobre Deputado Hauly propos a tributação sobre as operações de vendas de grãos para Cerealistas, taxando-os na época de "especuladores e atravessadores", abrindo espaço inclusive para a revogação da Lei Kandir e para imposição tributária sobre as exportações, a exemplo do que pretende na atualidade o Senador Flexa Ribeiro, coincidentemente do mesmo PSDB.
Concordo integralmente Eduardo Lima Porto, chega de impostos progressivos... Parabéns pela excelente explanação.
Valdir Edemar Fries Itambé - PR
O Deputado Hauly, ele que foi Secretário da Fazenda do Estado do Paraná no Governo Álvaro Dias, reestruturou todo sistema tributário do Estado e colocou o Estado nos trilhos. Dado a este trabalho foi eleito Deputado Federal, e como Deputado Federal foi RELATOR DA LEI KANDIR, uma Lei que veio para SALVAR O AGRONEGÓCIO BRASILEIRO....
Hoje o Deputado Hauly é RELATOR e vem trabalhando intensamente na reengenharia da nova LEI TRIBUTARIA para o País... Para tanto, ele vem viajando o País realizando reuniões e audiências públicas com diversos setores da economia, buscando integrar sugestões. Acredito no Trabalho deste Deputado, não por menos, desde que o conheci ainda na década de 80, tenho acompanhado a seu trabalho, e até então o Deputado maior entendedor tributário do País tem seus créditos para ser o RELATOR de tão importante LEI, que precisa mais do que qualquer outra, ser reestruturada para dar melhores condições ao setor produtivo Brasileiro em benefício do desenvolvimento to econômico e social, com garantia de renda para quem TRABALHA E PRODUZ. Valdir Fries.Apoiado!
No Paraguay é com IVA. Bem simples.
O Brasil só sairá do subdesenvolvimento se os liberais se indignarem com a mediocridade da burocracia, com o Estado perdulário, com os governantes "nobres", o excesso de regras, os impostos engessantes, enfim, com a ignorância crônica.
Eduardo Coelho de Souza Curitiba - PR
Eu acredito que isto seja bom para o país caso aconteça, mas como falou o deputado Luiz Carlos Hauly, se baixarmos os impostos e não mexermos na estrutura de governo, de nada adiantará. Precisamos cortar ministérios, diminuir os cargos de confiança, diminuir a verba para os gabinetes, privatizar TODAS as empresas estatais -- com exceção de algum banco que seja utilizado em prol da população com oferta de recursos. O judiciário também carece de reforma, hoje em dia um funcionário do fórum tira recesso de 30 dias e ainda gozam mais ferias..., um juiz tem estes mesmo direitos, além do que sempre que trocam de cidade tem direito a mais 30 dias de "ferias". É um absurdo oque acontece dentro da maquina publica brasileira, salários altos e, como se não bastasse, ainda vem recheados de auxílios..., o que não dá para entender, porque se uma pessoa ganha R$ 20.000,00 e ainda precisa de auxilio terno, moradia, educação, imagine o trabalhador comum que ganha 10% deste salario.
E baixar os altos salários dos magistrados, deputados, senadores, militares... e acabar com auxilio moradia e outras mordomias dessa casta injusta e mediocre...
Marcelo E Luders Curitiba - PR
Muito oportuna a matéria. Precisamos desta evolução. No nosso setor do Feijão desafio os estados a compararem a produção com a arrecadação deste item. Acredito que ficará claro que não adianta arrecadar mal. Plataforma digital é o desafio que muitos politicos não querem, pois diminui o poder de achar que bem como as possibilidades que são inúmeras de desvios de um emaranhado de impostos. Como o Deputado deixou claro isso precisa partir das várias instituições para que seja implementado de forma positiva. O POVO PRECISA DE ALIMENTOS E REMÉDIOS SEM IMPOSTOS. É VERGONHOSO O POVO SER ESFOLADO NESTES ITENS.
LUIZ CARLOS RODRIGUEZ Atibaia - SP
na realidade o governo no simples e super simples foi criado pois a informalidade era grande nao diminuiu nada só cresceu a arrecadaçao. nao teve economia.
LUIZ CARLOS RODRIGUEZ Atibaia - SP
discurso populista. mais emprego somente com lucro dos empreendedores.
LUIZ CARLOS RODRIGUEZ Atibaia - SP
vamos aguardar novidades, parabéns ao entrevistador por suas perguntas.
LUIZ CARLOS RODRIGUEZ Atibaia - SP
nos USA, nós pagamos no consumo preço do produto mais 7%. ninguem sonega. aqui com a st. chegamos a atingir em determinados produtos mais de 115%.
LUIZ CARLOS RODRIGUEZ Atibaia - SP
se isso realmente acontecer,só melhorou a arrecadação, não diminuiu os impostos. eu não acredito. tem que enxugar a maquina.
LUIZ CARLOS RODRIGUEZ Atibaia - SP
se não enxugar a maquina, não consegue. pegue-se a previdência onde a classe politica e ministérios são os grandes irresponsáveis pelo deficit. Agora vamos pegar o custo dessas frentes dos políticos,seus assessores. é muito alto, se não enxugar e ser mais transparente. não acontece.
Será que vão cobrar impostos sobre as operações das bolsas de valores ?