João Batista Olivi critica manifestações e a ineficácia do MP contra Lula

O jornalista do Notícias Agrícolas, João Batista Olivi, comenta a respeito das manifestações por todo o país neste domingo, destacando um temor em relação às pautas apresentadas nas ruas - as pessoas foram às ruas atendendo o apelo da equipe da Lava Jato, mas João lembra que o que ele temia está acontecendo: o fato de que os procuradores não possuem provas contra o ex-presidente Lula.

Em seu comentário, João critica a atitude dos procuradores de não desempenharem tempo e dinheiro necessários para conduzir as investigações e encontrarem as provas contundentes para realizar uma denúncia formal.

Ele lembra que um vídeo divulgado na Internet, quando Lula, em exposição para alguns intelectuais, deu a entender que a crise não foi criada por ele, o que João critica igualmente. No vídeo, Lula diz que o momento atual representa uma "desgraça", pois além dos processos que existem contra ele, a economia do país está quebrada.

João aponta que sua posição pessoal é contra o norte do socialismo, "que acha que a gente tem que dividir sem produzir", aponta. "Nosso alvo é não deixar o socialismo emperrar a roda da economia".

Atualmente, a situação preocupa. Ele diz que atualmente, a ruína da economia está dirigida por um homem fraco, que é Michel Temer - e que será necessário tentar descobrir quem será o brasileiro capaz de encontrar uma solução para o país.

Manifestações de domingo

João conta que não foi às manifestações de domingo porque "o norte estava errado". Ele contesta a incapacidade do Ministério Público de reunir provas necessárias, uma vez que, com o salário que recebem, têm "total condição de buscar as provas e provar".

Ele também alerta os produtores para terem cuidado com as medidas contra as quais estão lutando. Uma das medidas, se derrubada, pode dar força para os promotores ambientais aplicarem multas em propriedades. Pede, também, para que os produtores se lembrem de que é difícil vencer uma batalha contra a justiça.

Por fim, pede atenção para que se pense se realmente estão erradas as medidas que foram aprovadas pelo Congresso e que, agora, vão em votação para o Senado.

São elas as medidas:

- Criminalização do caixa dois - O texto torna crime a utilização de recursos não contabilizados formalmente em campanhas eleitorais. É importante ressaltar que a prática antes não era crime penal. Isto significa que agora caixa dois é passível de prisão.

- Torna corrupção crime hediondo, com regime fechado, sem fiança - Peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, corrupção ativa em transação comercial internacional, inserção de dados falsos em sistemas de informações, entre outros crimes, passam a ser enquadrados como hediondos o que significa prisão em regime fechado sem fiança.

- Criminazia a compra de votos, que anteriormente era apenas crime eleitoral - Compra de votos era crime eleitoral e a punição era multa, cassação de registro de candidatura e perda de mandato. Agora passa a ser crime a compra de votos com pena de 1 a 4 anos de prisão e multa. 

- Aumenta a pena de corrupção de acordo com o valor desviado - As penas para desvio de recursos serão aumentas de 7 a 25 anos de prisão.

- Acelera o processo de investigação - O texto aprovado dificulta as medidas que atrasavam o processo de investigação.

- Torna crime o abuso de autoridade contra qualquer cidadão brasileiro - A proposta prevê como crime o abuso a de autoridade que venha a ser cometido por juiz, promotor ou agente público contra qualquer cidadão brasileiro. Isto significa que qualquer autoridade que cometa alguma arbitrariedade, abuso de poder e atente contra o direito de legítima defesa e promova a manipulação da verdade contra qualquer cidadão brasileiro, poderá ser processado e a Justiça determinará que tem razão.

Por sua vez, as medidas reprovadas são:

- Impedimento da prática do habeas corpus - O habeas corpus é uma medida judicial que qualquer cidadão comum pode impetrar para impedir uma prisão arbitrária e/ou solicitar a liberdade de alguém que tenha sido preso injustamente. 

- Confisco de bens sem prova do ilícito - Caso esta proposta se mantivesse, poder-se-ia determinar o confisco do bem de qualquer pessoa sem a prova e ou julgamento para tal.

- Pagamento de delator com dinheiro de corrupção - A medida poderia permitir que delatores ficassem com 30 % do que foi surrupiado, recebendo pela delação com recursos da corrupção.

- Simular situação de corrupção para testar integridade de servidor - Esta proposta instauraria um regime no qual todos deveriam provar sua inocência antes de haver qualquer comprovação de crime. Nem a ditadura foi tão longe.

- Anistia de crimes de caixa dois - Esta proposta buscava perdoar quem havia praticado caixa dois e teria deixado impune pessoas que fizeram esta infração.

Marcos Montes, Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA)