O ICMS, a sonegação e a necessidade de organização da cadeia do feijão

Os preços do feijão no mercado brasileiro vivem um momento complicado. É o que comenta Marcelo Lüders, presidente do Instituto Brasileiro do Feijão (IBRAFE), em entrevista ao Notícias Agrícolas nesta sexta-feira (8).

Para alguns produtores, a situação é séria a ponto de gerar prejuízo efetivo. Há uma grande quantidade de feijão comercial acumulada e a entrada de feijão novo no estado de São Paulo. Durante essa semana, feijões de boa qualidade recém-colhidos no mercado paulista foram negociados entre R$100 e R$110.

Ele destaca que há uma situação de excesso de oferta no mercado. Enquanto isso, o estado do Paraná tem 7% de sua área colhida e tem como vantagem a entrada da produção na diminuição do volume disponível em São Paulo - o que não significa que os preços devem ser compensadores. As variedades do estado que possuem escurecimento mais lento devem receber mais pela saca, o que exige cuidado na hora de absorver informações neste sentido.

Não há, portanto, perspectivas de melhora para os preços do feijão no horizonte, a menos que haja uma estiagem que provoque perda de produtividade no estado do Paraná.

Lüders comentou também a situação do combate à sonegação do ICMS no estado do Mato Grosso. Os produtores pressionaram para que a alíquota fosse diminuída de 12% para 4%, de modo que consigam evitar esse problema e não se tornem alvo fixo dessa sonegação. O presidente lembra que a Reforma Tributária poderia ser uma solução mais efetiva para essa situação, mas que ao mesmo tempo tramita a revogação da Lei Kandir - duas medidas que vão em caminhos contrários.

Por fim, ele destaca a necessidade de o Plano Nacional da Cadeia Produtiva trazer, como novidade, a percepção da área pública de que o feijão existe, bem como a importância da commodity como potencial para o setor exportador.