DA REDAÇÃO: Após suspensão da reintegração de posse da Buriti (MS), advogado afirma que segurança jurídica foi jogada no lixo

Nesta quarta-feira (5), uma nova decisão do Tribunal Regional Federal suspendeu a reintegração de posse da Fazenda Buriti, no Mato Grosso do Sul. Para o advogado dos proprietários das áreas invadidas, Newley Amarila, a segurança jurídica foi jogada no lixo e a situação é extremamente caótica e de profunda incerteza.

“O respeito que se devem ter aqueles que produzem e a propriedade foi completamente aniquilado. Os produtores aos quais eu represento e aos quais eu havia dito para confiar na justiça, já não tenho mais como manter esse discurso”, afirma Amarila.

Além disso, o advogado destaca que a lei é para todos. “Se os índios fazem o que tem feito, rasgam ordem judicial, invadem com violência área particulares, queimam casa, roubam rebanhos e não tem nenhuma contenção, por que é que os proprietários terão?”, questiona o representante dos produtores rurais.

Frente a esse cenário, o advogado tenta conseguir um habeas corpus para que os produtores que optaram por ficar em suas fazendas e garantirem o seu direito de resistência. Dessa forma, a polícia não poderá retirar os proprietários das fazendas à força. Ainda segundo o advogado, as áreas tiveram os seus títulos de propriedades reconhecidos pela Justiça, e atualmente, o que se verifica é uma inversão da situação.

Paralelo a essa situação, os produtores estão mobilizando para ir ao Conselho Nacional de Justiça e possivelmente a Corte Internacional de São José. “Temos que levar a situação às Cortes Internacionais para mostrar que no Brasil, infelizmente, não há segurança jurídica no aspecto de questão fundiária indígena. O que há é uma grande confusão, insegurança que permite e admite esse tipo de ato medieval de barbárie”, disse Amarila.