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BC vê alívio no câmbio para 2022, mas se precisar atuar está pronto, diz Bruno Serra

Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - O Banco Central prevê alívio no mercado de câmbio no ano que vem após o fim da demanda por dólares em função da desmontagem de overhedge pelos bancos e finalização do processo de redução de endividamento externo das empresas, mas está pronto para atuar caso entenda ser necessário, afirmou nesta quinta-feira o diretor de Política Monetária da autarquia, Bruno Serra.

Em evento promovido pelo BTG Pactual nesta quinta-feira, ele reconheceu que os temores fiscais afetam o comportamento do dólar frente ao real, com uma discussão "dura" sobre a necessidade de mais gastos públicos numa realidade de "cobertor curto" após a crise de Covid-19.

"Politicamente não é fácil, as pressões são grandes, então isso também mantém uma incerteza no horizonte e que pressiona o câmbio", afirmou.

Mas Serra buscou reforçar que tanto o desmonte do overhedge quanto a redução do endividamento externo de algumas empresas de setores específicos --que provoca um descolamento considerado relevante entre contratação de câmbio comercial e o saldo comercial-- são fatores que se encaminham para o fim. Por isso, "tendem a aliviar bastante mercado de câmbio" já a partir do ano que vem.

"Quando a gente soma esses montantes, a gente está falando de 70, 80 bilhões de dólares num horizonte de 18 meses", afirmou.

"É muita coisa, é muito dólar. O Banco Central interveio na outra ponta nos momentos em que o mercado mostrou disfuncionalidade, mas o mercado falou o preço", completou.

O diretor disse ser natural que, nesse contexto, haja pressão sobre o câmbio. Ele pontuou que, somente pela questão do overhedge, a demanda esperada para o fim deste ano será de 17,6 bilhões de dólares.

"Acho que esses dois fatores a partir de 2022 vão ser mais história do que vão estar presentes no mercado. E eu espero um mercado muito mais líquido, funcionando com fluxos mais equilibrados em 2022", afirmou. "Sou bastante mais positivo para 2022."

Ainda assim, ele frisou que se o BC precisar atuar isso será feito. "A gente está pronto", afirmou ele, mencionando os 370 bilhões de dólares em reservas internacionais detidas pelo país, patamar classificado por ele como "bastante bom" quando olhado como percentual do Produto Interno Bruto (PIB).

Ainda sobre o câmbio, Serra afirmou que o BC não vê evidências de acumulação de caixa pelas empresas no exterior como uma variável impactando a dinâmica do câmbio no país.

"Não identificamos nenhuma sobra relevante que esteja sendo acumulada no exterior", disse.

Por outro lado, ele reconheceu que a queda pronunciada da Selic em meio à pandemia de coronavírus teve impacto sobre o câmbio, o que disse ser esperado. A taxa básica chegou à mínima histórica de 2% ao ano, nível que vigorou até março, quando o BC iniciou o ciclo de aperto monetário.

Atualmente, a Selic está em 6,25% ao ano e o BC tem comunicado que deverá elevá-la novamente em 1 ponto percentual em sua próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), no fim deste mês.

"Desde o início deste ano tem ocorrido um ajuste muito importante desse diferencial de juros ajustado ao risco" disse Serra.

"O câmbio tem reagido de fato mais devagar do que se imaginava, mas não dá para dizer que quebrou essa relação", complementou.

HORIZONTE RELEVANTE

Sobre a política monetária, Serra repetiu que o BC está comprometido e tem instrumentos para trazer a inflação para meta ainda em 2022, descartando uma convergência mais demorada para essa ancoragem.

"Todas as decisões que têm pautado o comitê nesses últimos meses, em particular de março para cá, têm sido com essa visão", disse.

Pelo seu cenário básico, o BC vê a inflação no próximo ano apenas ligeiramente acima da meta: 3,7% contra alvo central de 3,5%. Já o mercado é mais pessimista e projeta IPCA de 4,14% no ano que vem, segundo o boletim Focus mais recente.

Em meio a questionamentos de agentes econômicos sobre o papel da inércia na inflação do ano que vem, Serra disse ser natural que esse componente seja maior para 2022 do que foi para 2021, mas ressaltou que isso já "está na conta da forma como tem que estar".

"Não compro muito argumento que temos cenário mais difícil para o lado de inércia para 22", disse.

Relator da PEC propõe teto para pagamento anual de precatórios

Por Ricardo Brito e Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - O relator na Câmara da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reformula o pagamento dos precatórios, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), propôs em seu parecer a imposição de um limite anual para as despesas com a quitação de dividas judiciais reconhecidas pela União, obedecendo à mesma dinâmica do teto de gastos e com a previsão de que os valores excedentes entrem em uma fila paga pagamento futuro.

O parecer de Motta foi apresentado nesta quinta-feira à Comissão Especial que discute o assunto. O presidente do colegiado, Diego Andrade (PSD-MG), concedeu vista coletiva do parecer, o que, na prática, adia a votação da proposta para a próxima terça-feira.

O governo e a cúpula do Congresso têm buscado uma solução para o pagamento dos precatórios a fim de abrir espaço fiscal no Orçamento de 2022 para custear o programa social que vai substituir o Bolsa Família.

Pelo parecer apresentado, terão prioridade no pagamento as requisições de menor valor. Os credores não contemplados nesse pagamento imediato terão direito a receber à vista já no exercício seguinte, mas desde que aceitem um desconto de 40% no montante. O projeto também prevê alternativas para o uso dos créditos dos precatórios.

"É facultada ao credor de precatório que não tenha sido expedido em razão do disposto neste artigo... optar pelo recebimento, mediante acordos diretos perante Juízos Auxiliares de Conciliação de Pagamento de Condenações Judiciais contra a Fazenda Pública Federal em parcela única, até o final do exercício seguinte, com renúncia de 40% (quarenta por cento) do valor desse crédito", disse o parecer.

Caberá ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentar a atuação dos presidentes dos tribunais competentes para cumprir esse ponto da PEC, segundo o texto.

DESPESA

O parecer prevê que o limite para os pagamentos dos precatórios equivalerá ao valor da despesa paga no exercício de 2016, com a correção estabelecida pela regra do teto de gastos, que considera a variação da inflação.

O parecer incluiu cinco saídas legais para uso do crédito dos precatórios.

O primeiro deles é a possibilidade de quitação dos débitos parcelados ou inscritos em dívida ativa entre o devedor com a administração autárquica do mesmo ente; outra opção é no uso de compra de imóveis públicos; terceira opção é usar no pagamento de outorga de delegações de serviços públicos; quarta opção é para adquirir participação do respectivo ente federado; por último, compra de direitos do respectivo ente federado, inclusive, no caso da União, da antecipação de valores a serem recebidos a título do excedente em óleo em contratos de partilha de petróleo.

O relator destacou no parecer que a proposta tem por objetivo equacionar o pagamento dos precatórios de forma a permitir ao governo implementar políticas públicas. O texto não fala expressamente do interesse do Executivo em incrementar o programa que vai substituir o Bolsa Família.

"É inegável a necessidade de um equacionamento para a questão do pagamento dos precatórios, que poderão inviabilizar uma série de ações governamentais, isto posto, conciliar interesses de credores e do Estado é um imperativo que não pode atender a um governo específico e a uma situação determinada, deve propor soluções perenes que garantam a execução de políticas públicas. Nesse sentido, apresentamos o substitutivo em anexo, que acreditamos, concilia os interesses envolvidos na questão", disse.

PAGAMENTO

Segundo o deputado, a correção do limite para o pagamento de precatórios pela regra proposta permitirá chegar a um valor próximo de 40 bilhões de reais para 2022.

O estoque de precatórios previsto para ser pago no próximo ano é de 89,1 bilhões de reais. Ou seja, haveria cerca de 50 bilhões de reais que não seria pagos imediatamente e poderiam ser abrangidos por outras soluções.

O relator disse que ficou acertado com o Ministério da Economia que serão priorizados o pagamento dos chamados RVPs, precatórios de menor valor que tem como teto 66 mil reais e correspondem à metade do estoque.

Segundo Motta, os valores superiores a isso entrarão numa fila, embora tenha destacado que todos abaixo de 400 mil reais serão "absolutamente" quitados, observada a ordem de inscrição. Os acima desse valor, segundo ele, poderão usar as possibilidades da PEC para recebimento dos créditos.

Deputados debateram o parecer do relator. Oposicionistas devem pedir alterações ao texto. O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) criticou a proposta apresentada. "Eu não defendo em hipótese alguma esta regra", disse o petista.

O relator-geral do Orçamento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), afirmou que o parecer foi muito bem feito, destacando que é óbvio que o texto mantém o crescimento dessas despesas em linha com o teto dos gastos.

"Por óbvio, arrefece as preocupações e contempla em grande parte sugestões de Estados e municípios", avaliou.

Brasil vê alta de 2,5% na nova safra de soja, colheita recorde de grãos

Por Roberto Samora

SÃO PAULO (Reuters) -A safra de soja do Brasil em 2021/22 foi estimada nesta quinta-feira em recorde de 140,75 milhões de toneladas, alta de 2,5% ante o ciclo anterior, enquanto a produção de milho deverá ter forte recuperação após seca e geadas neste ano, indicando uma colheita total histórica, apontou a estatal Conab.

O plantio de soja, que já começou no maior produtor e exportador global da oleaginosa, deverá atingir uma área de 39,9 milhões de hectares, também um aumento de 2,5%, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em seu primeiro levantamento focando a nova temporada, que ficou abaixo da expectativa média de analistas.

A companhia indicou ainda um volume total de grãos e oleaginosas do Brasil de 288,61 milhões de toneladas, 14,2% ou 35,87 milhões de toneladas superior ao obtido em 2020/21, com a recuperação do milho, principalmente.

A projeção foi feita apesar de incertezas climáticas, notou a Conab. "Os prognósticos sobre o clima dão indicações que o início da temporada deverá ser marcada pela continuidade dos efeitos do fenômeno La Niña, caracterizada pelo atraso e inconstância das condições climáticas", disse a estatal.

Apesar da favorável conjuntura de mercado para a soja --o principal produto do agronegócio e de exportação do Brasil--, a Conab ponderou que os custos com fertilizantes, defensivos e sementes apresentaram forte incrementos neste início de temporada e são fontes de preocupação com relação à rentabilidade futura.

A Conab apontou também que as exportações de soja em 2022 poderão atingir novo recorde de 87,43 milhões de toneladas, considerando importações chinesas e a fatia do mercado do Brasil, e disse que o processamento do doméstico poderia subir cerca de 6 milhões de toneladas, para 52,6 milhões de toneladas, mas isso dependeria da confirmação de misturas maiores de biodiesel, que estão sendo questionadas.

SALTO NO MILHO

Para o milho, a Conab projeta forte recuperação na produção em 2021/22, após a safra deste ano ter sido quebrada por seca e geadas.

A safra total foi projetada em 116,3 milhões de toneladas, aumento de 33,7% ante ciclo anterior, disse a Conab, ponderando que os números no primeiro levantamento deverão se ajustados, uma vez que grande parte da produção brasileira é concentrada na segunda safra, que será plantada somente em 2022.

De qualquer forma, a projeção de plantio total é de alta de 4,7%, para 20,86 milhões de hectares, com um ligeiro aumento de 1,6% na área plantada da primeira safra, que está sendo semeada, para 4,4 milhões de hectares.

Com um aumento na safra de milho, o Brasil deverá voltar a exportar patamares próximos de 40 milhões de toneladas em 2021/22, segundo a Conab, após embarques de 22 milhões de toneladas no ciclo anterior --o patamar maior de vendas externas pode voltar a colocar o país como segundo exportador global do grão.

De outro lado, as importações de milho também deverão recuar em mais da metade na nova safra, para 900 mil toneladas, trazendo alívio para a indústria de carnes, que enfrentou custos elevados com a principal matéria-prima da ração.

No algodão, a perspectiva inicial da Conab é de um aumento de 10,2% na área, para 1,510 milhão de hectares, que podem gerar um produção de 2,68 milhões de toneladas da pluma --mas ainda abaixo do recorde de mais de 3 milhões de toneladas do ciclo 2019/20.

A Conab projetou a safra de arroz 1,3% menor ante o ciclo anterior, a 11,6 milhões de toneladas. "Este resultado é reflexo principalmente das estimativas de amena redução das produtividade (-2,8%), apesar da projeção de expansão de área da cultura (+1,6%)."

(Por Roberto SamoraEdição de Maria Pia Palermo)

Dólar volta a superar R$5,50 com persistência de riscos, apesar de alívio sobre dívida dos EUA

Por Luana Maria Benedito

SÃO PAULO (Reuters) - O dólar recobrava forças depois de abrir em queda nesta quinta-feira, voltando a superar os 5,50 reais, com a permanência de incertezas internacionais e locais ofuscando esperanças de que pelo menos um dos problemas que têm preocupado os mercados nas últimas semanas -- a crise do teto da dívida dos Estados Unidos -- será resolvido.

Às 10:32, o dólar avançava 0,64%, a 5,5208 reais na venda, e foi a 5,5223 reais na máxima do dia. Na B3, o dólar futuro subia 0,32%, a 5,534 reais.

A moeda norte-americana chegou a operar em baixa nos primeiros minutos de negociação, indo a 5,4674 reais na mínima intradiária, com analistas citando continuação do alívio no sentimento visto na véspera, quando o Senado dos EUA deu sinais de estar perto de um acordo temporário para evitar calote da dívida federal.

Autoridades norte-americanas importantes têm alertado para a importância de elevar o teto de endividamento antes de o país ficar sem dinheiro, mas parlamentares republicanos têm demonstrado resistência em flexibilizá-lo. Aliviando o impasse, no entanto, o principal republicano do Senado, Mitch McConnell propôs que seu partido permita uma extensão do teto da dívida federal até dezembro.

"De forma geral, contudo, ainda vejo um cenário econômico desafiador, que deverá manter os mercados com elevada volatilidade", disse em blog Dan Kawa, CIO da TAG Investimentos, citando a permanência de incertezas como a inflação alta global, expectativa de redução de estímulos nas principais economias e sinais de acomodação do crescimento -- todos esses fatores que têm prejudicado o desempenho de ativos arriscados nas últimas semanas.

Na véspera, o Citi alertou que a moeda brasileira pode ficar mais vulnerável conforme o ambiente internacional favorável para moedas de mercados emergentes vai ficando para trás, prevendo que o real encerrará este ano em 5,47 por dólar.

No exterior, o índice do dólar contra uma cesta de seis moedas tinha variação positiva de 0,03%, depois de ter chegado a mostrar queda mais cedo. O índice foi beneficiado, a partir das 9h30 (horário de Brasília) por dados que mostraram queda maior do que a expectativa nos pedidos de auxílio-desemprego dos EUA.

Por aqui, "o investidor deve seguir acompanhando discussões em torno das mesmas pendências das últimas semanas em Brasília", disse em nota Victor Beyruti, da equipe econômica da Guide Investimentos, citando pautas como a PEC dos Precatórios, a Reforma do Imposto de Renda e o debate em torno do auxílio emergencial para a população.

A falta de recursos sob o teto de gastos brasileiro tem sido fator constante de preocupação para os investidores locais, e foi apontada pelo Citi como o principal fator para os patamares subvalorizados do real.

Na véspera, o dólar spot teve variação positiva de 0,01%, a 5,4857 reais na venda.