E a chuva passou rápido sobre o Paraná... ainda deve vir mais (só que com granizo); Coitado do milho safrinha!
Impasse no orçamento do Brasil ameaça plano safra atual e o próximo, diz MInistério da Economia
SÃO PAULO (Reuters) - Os cortes implementados para o orçamento da União em 2021, aprovados pelo Congresso e no aguardo de sanção presidencial, ameaçam liberações de recursos para os cerca de 75 dias finais do Plano Safra 2020/21 e também devem comprometer o programa governamental de 2021/22, que se inicia em julho, afirmou um representante do Ministério da Economia, em audiência pública extraordinária na Câmara nesta sexta-feira.
Segundo dados apresentados na audiência, foram cancelados recursos da ordem de quase 2,6 bilhões de reais no orçamento de 2021, especialmente para a agricultura familiar (Pronaf), setor este que garante boa parte do alimento na mesa dos brasileiros.
Caso não seja encontrada uma solução orçamentária, poderia ainda haver implicações mais amplas para o segmento que, com exportações fortes, evitou maior derrocada econômica na pandemia.
Como o Plano Safra vai de julho a junho, e o orçamento segue o ano calendário, o cancelamento dos recursos no projeto aprovado e a situação fiscal do país têm potencial de afetar já o final do programa atual (2020/21) de financiamentos para a agropecuária, além do futuro, concordaram os participantes na audiência, que buscam solução junto aos parlamentares.
"Temos uma visão um pouco mais sombria da história toda, infelizmente. Além de todos esses problemas relatados... o Tesouro Nacional está esperando a sanção do orçamento para parar a safra, parar de enviar os ofícios aos bancos... para que não façam mais operações por ausência de orçamento", disse o subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais do Ministério da Economia, Rogério Boueri, após fala de integrante do Ministério da Agricultura.
Segundo Boueri, os recursos cortados pelo Congresso fazem falta para pagar operações passadas, e os cálculos preliminares do Tesouro indicam um déficit de 1,4 bilhão de reais.
"Então, quer dizer, não tendo esse recurso, o Tesouro fica em déficit nessas rubricas, e a notícia é que, assim que for sancionado o orçamento, deverão ser paralisadas as operações na safra 2020/21."
Boueri ressaltou também que, se os poderes Executivo e Legislativo não conseguirem "ajeitar" a situação, "não há recurso para plano safra em 2021".
"A situação é crítica... os recursos que sobraram no orçamento já não são suficientes para as operações no passado, quanto mais para poder viabilizar novas operações."
Ele comentou ainda que não se pode "fechar os olhos para a realidade fiscal brasileira", e a recomposição tem que ser feita com muito critério, para não implicar em aumento acima do gasto permitido pela PEC do Teto.
O técnico sugeriu uma solução "que não seria ideal para ninguém, mas que se adequaria ao regime fiscal e minimamente às necessidades do Ministério da Agricultura e do setor". Isso passaria por recompor pelo menos os recursos do Pronaf e investimentos.
"Se a gente olhar os valores de recomposição, nós tivemos cancelamentos do plano safra de cerca de 2,6 bilhões de reais, sendo que desses 1,35 bilhão foram do Pronaf, 550 milhões de custeio e 600 milhões de investimentos. Se a gente conseguisse solução em que pelo menos 1,7 a 1,8 bilhão fossem recompostos para o Pronaf e para investimentos, sobraria ainda 700-800 milhões de recursos para o Ministério da Agricultura", afirmou.
"Sei que não é suficiente para fazer tudo da melhor forma possível, mas mantém as luzes acesas", declarou.
Ele argumentou ainda que "é consensual que não podemos parar o apoio ao pequeno produtor, ao pronafiano". "Isso seria um desastre para a agricultura e para a segurança alimentar em cenário de preços agropecuários subindo no mundo todo".
DÚVIDAS
Segundo o coordenador do Núcleo Econômico da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), Renato Conchon, as principais dúvidas são sobre os recursos que estão comprometidos até o momento. "As instituições financeiras deverão paralisar as operações, comprometendo assim o custeio da atividade agropecuária?"
"Outra dúvida, as operações contratadas pelas instituições financeiras estão com recursos garantidos, ou existe risco de crédito?"
Segundo ele, o governo e o Parlamento devem agir logo para resolver a situação principalmente porque os custos estão consideravelmente mais altos. "Justamente nesta safra vamos reduzir os recursos destinados ao custeio?"
O especialista lembrou que os custos de insumos estão mais altos por questões cambiais, principalmente.
Para o secretário-executivo-adjunto do Ministério da Agricultura, Márcio Eli, a posição da pasta é de que não se pode perder as emendas obtidas no orçamento discricionário, "fundamentais para funcionamento do sistema de defesa agropecuária, para ações do Incra, Embrapa, Conab".
Ele disse ainda que a situação ocorre em momento em o ministério buscava uma ampliação do plano safra para 2021/22 e mais recursos para a equalização de juros. Comentou também que uma solução é urgente, uma vez que o país está a poucos meses da nova temporada.
Enviado dos EUA diz que compromisso de Bolsonaro de zerar desmatamento ilegal é importante
BRASÍLIA (Reuters) - O enviado especial dos Estados Unidos para o Clima, John Kerry, afirmou nesta sexta-feira ser "importante" o compromisso do presidente Jair Bolsonaro de eliminar o desmatamento ilegal, mas defendeu também ações em relação a populações indígenas e à sociedade civil para obter resultados tangíveis.
"O compromisso do presidente @jairbolsonaro de eliminar o desmatamento ilegal é importante. Esperamos ações imediatas e engajamento com as populações indígenas e a sociedade civil para que este anúncio possa gerar resultados tangíveis", disse ele, em publicação no Twitter.
As declarações de Kerry ocorrem a uma semana da Cúpula de Líderes sobre o Clima, promovida pelo presidente dos EUA, Joe Biden, e em meio a cobranças internacionais sobre a atuação ambiental do governo Bolsonaro, em especial na região amazônica.
Em recente carta enviada a Biden, Bolsonaro se comprometeu a eliminar o desmatamento ilegal no país até 2030, uma meta com a qual o governo brasileiro tinha, até agora, evitado se comprometer. Ao mesmo tempo, também pediu recursos para cumprir os compromissos assumidos.
O texto enviado a Biden é uma tentativa de mostrar o compromisso brasileiro com ações para minorar as mudanças climáticas, um dos temas centrais da agenda de governo do democrata, às vésperas da cúpula organizada nos EUA.
Argentinos cansados da quarentena ignoram novas restrições contra aumento da Covid-19
BUENOS AIRES (Reuters) - Cansados da quarentena prolongada e rígida adotada na Argentina em 2020 para conter a pandemia de Covid-19, muitos empresários da área da cidade de Buenos Aires decidiram ignorar as novas restrições impostas pelo governo nacional ante o aumento forte dos contágios.
As medidas afetam atividades como academias de ginástica, restaurantes e bares, cujo funcionamento foi muito prejudicado durante grande parte do ano passado, quando o presidente, Alberto Fernández, ordenou uma política rigorosa de distanciamento social para enfrentar a pandemia.
Desta vez, muitos deles decidiram desobedecer o decreto presidencial que entrou em vigor nesta sexta-feira, que estipula que até 30 de abril os comércios gastronômicos só poderão atender em mesas externas durante o dia e se limitar a entregas de noite. Além disso, ele determinou a interdição de espaços fechados destinados a esportes e atividades recreativas, culturais e religiosas.
O movimento "Cadeiras Viradas", que foi criado em 2020 e congrega restaurantes conhecidos de Buenos Aires, garantiu que não acatará o decreto, acrescentando se tratar de um "novo atropelo" contra seu setor.
"A gastronomia não contagia. Somos um espaço seguro para trabalhar. Já se comprovou que não somos foco de contágio, e sim fonte de empregos", disse o grupo em um comunicado.
Fernández se mostrou contrário à "rebelião" destes setores, observando que recebem ajuda estatal para poder sobreviver durante as restrições.
Bolsonaro diz que ivermectina mata “verme” e por isso esquerda rejeita (no Poder360)
Presidente defende tratamento precoce; Diz que esquerda é contra medicamento; Remédio é usado para tratar parasitas
Em conversa com apoiadores nesta 6ª feira (16.abr.2021), o presidente Jair Bolsonaro defendeu novamente a utilização de remédios sem comprovação científica para combater a pandemia. Em tom de ironia, o chefe do Executivo ironizou as críticas de opositores ao ivermectina, remédio usado para o tratamento de parasitas, que ele vem recomendando utilizar para tratar a covid.
“A ivermectina também mata verme ou não? Agora entendi por que a esquerda é contra”, afirmou, aos risos.
“Eles criminalizaram o tratamento precoce, o tratamento imediato. Se falar qualquer coisa, não pode. Estão processando o ministro da Saúde nosso por causa da cloroquina. A cloroquina é usada aqui há muito tempo para a malária e outras coisas. Não existe excesso de produção da nossa parte. Muito pelo contrário, tende a faltar. Eu pedi para o 1º ministro da Índia insumos”, afirmou.
“É o tempo todo o pessoal só atrapalhando. Isso não dá certo. O idiota, o que dá certo? O cara é um jumento. Fica falando: ‘Ivermectina não pode, não tem comprovação científica’. E não dá alternativa. Deixa o cara tomar, pô. O médico vai decidir o que o cara vai tomar.”
Bolsonaro ainda criticou a forma como são divulgados os números de mortes por covid-19 no país, que já superou 365 mil mortes.
“Sabemos que esse vírus está matando, em especial, o mais idoso e etc. Mas temos que ter os números concretos. A TV Globo, por exemplo, a ‘TV Funerária’ – William Bonner parece que ganhou na mega-sena quando anuncia: ‘O maior recorde de mortes’”.
Bolsonaro disse que solicitou ao Ministério da Saúde um levantamento sobre as principais causas de mortes no Brasil nos últimos anos. Falou que vai apresentar os dados ao Comitê de Crise da Covid, que reúne os presidentes da Câmara e do Senado.
“Na próxima reunião a gente vai apresentar quantas pessoas morreram nos últimos 25 anos de cada doença”, afirmou.
O Poder360 levantou os dados parecidos. Considerada a média mensal dos últimos 5 anos, a covid matou mais do que qualquer outra causa de morte –seja doença, homicídio ou suicídio– em 9 dos 13 meses de pandemia.
Os meses de março, abril, outubro e novembro de 2020 foram os únicos em que a covid não foi a maior causa de mortes.
Nos outros meses, matou mais que o câncer –principal causa de mortes no Brasil antes da pandemia. Eis a evolução por mês:
Aras cobra governadores por diferença entre doses de vacinas recebidas e aplicadas
SÃO PAULO (Reuters) - O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ofício aos governadores cobrando explicações pela diferença entre as doses de vacinas contra Covid-19 recebidas por cada unidade da federação do Ministério da Saúde e o volume aplicado nos grupos prioritários de imunização contra a doença, disse a Procuradoria-Geral da República em nota nesta sexta-feira.
Nos ofícios enviados aos 27 chefes de Executivos estaduais e do Distrito Federal, Aras também estabelece prazo de 10 dias para que os governadores respondam ao que chamou de "questionamento sobre o motivo da lentidão na vacinação".
Apesar de uma recomendação recente do Ministério da Saúde para que Estados e municípios aplicassem todas as doses de vacina recebida, sem reservar imunizantes para a aplicação da segunda dose, o Fórum de Governadores decidiu manter a recomendação para que os gestores locais continuem guardando doses para a segunda aplicação.
No início deste mês, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), responsável pelo tema sobre as vacinas no Fórum dos Governadores, explicou que a recomendação de reserva da segunda dose foi feita diante da falta de vacinas no Brasil e da inconstância no fornecimento dos imunizantes.
A maioria das vacinas contra Covid-19, incluindo as duas atualmente usadas no Brasil --CoronaVac, do laboratório chinês Sinovac e a da AstraZeneca--, requerem a aplicação de duas doses para imunização.
O intervalo recomendado para aplicação das doses da CoronaVac é de 21 a 28 dias. Já no caso da vacina da AstraZeneca, desenvolvida em conjunto com a Universidade de Oxford e que responde por apenas 17,4% das doses aplicadas no país até o momento, a recomendação do intervalo entre as doses é de dois a três meses.
Dias reafirmou a recomendação no início do mês após o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, terem levantado suspeitas sobre as diferenças entre doses entregues e aplicadas. Antes, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, também fez o mesmo questionamento.
Aras tem adotado posições alinhadas às do governo do presidente Jair Bolsonaro, que frequentemente critica a gestão dos governadores na pandemia, e é apontado como possível postulante a ser indicado a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) em julho, quando o ministro Marco Aurélio Mello se aposentará.
De acordo com dados do Ministério da Saúde, já foram distribuídas 49,8 milhões de doses de vacinas contra Covid-19 aos Estados e ao Distrito Federal, sendo que 32,8 milhões já foram aplicadas na população.
Ainda segundo os números da pasta, 24,8 milhões de pessoas receberam ao menos a primeira dose da vacina e pouco mais de 8 milhões teve a segunda dose aplicada.
Brasil leva 17,8 dias para aplicar vacinas da covid já distribuídas
Média de março até 15 de abril; Tempo entre distribuir e aplicar (Poder360)
Os municípios brasileiros levam, em média, 17,8 dias para aplicar vacinas contra a covid-19 já entregues aos Estados pelo governo federal. Esse é o tempo que passa do momento que as doses são entregues à capital do Estado até a aplicação.
O Poder360 compilou as informações de distribuição de doses do painel LocalizaSUS, do governo federal, e das plataformas covid19br e coronavirusbra1, que reúnem o número de aplicações divulgadas pelas secretarias estaduais. O período considerado foi de 1º de março de 2021 até as 15h de 15 de abril.
Primeiro, verificou-se o total de doses distribuídas em cada uma das datas desse período. Depois, foi calculado quanto tempo levou para que o acumulado de doses recebidas em cada dia fosse aplicado. O cálculo de 17,8 dias é uma média.
Em 26 de março, por exemplo, o governo federal tinha distribuído 33,6 milhões de doses aos Estados desde o começo da pandemia. Essas 33,6 milhões de vacinas só foram aplicadas em 15 de abril, segundo os números informados pelas Secretarias estaduais da Saúde. São 20 dias de diferença.
Antes os Estados precisavam fazer uma reserva para o uso da 2ª dose. Ou seja, guardar vacinas. O Ministério da Saúde liberou o uso de todas as doses em 21 de março. Não houve, porém, redução nos dias que se leva até a aplicação total das vacinas recebidas. Todas as entregues até 21 de março, por exemplo, demoraram 19 dias para serem aplicadas. Já o montante entregue até 26 de março foi aplicado integralmente 20 dias depois.
O governo federal havia entregue até 14 de abril 48,1 milhões de doses de vacinas da covid-19 aos Estados, que ficam responsáveis por repassar as doses para as cidades. Essa é a última data com informações detalhadas de distribuição de imunizantes.
BAHIA É O MAIS RÁPIDO: 12,2 DIAS
Desde o começo de março, as cidades baianas raramente deixam passar duas semanas até que todas as vacinas recebidas sejam aplicadas.
RORAIMA E AMAZONAS LENTOS
Até 15 de abril, Roraima não havia aplicado todas as doses que tinha em 1º de março.
De março a 15 de abril, a média do Amazonas foi de 43,5 dias para aplicar todas as doses entregues. O Estado recebeu vacinas extras no início da campanha, depois de acordo entre governadores.
70% DAS VACINAS APLICADAS
As Secretarias estaduais da Saúde informaram a aplicação de 33,7 milhões de vacinas até as 15h de 15 de abril de 2021. O número representa 70% das doses entregues até 14 de abril –último dia com dados disponíveis. Dessa forma, a cada 10 doses entregues, 3 ainda não foram aplicadas.
O Estado que mais aplicou doses recebidas foi o Mato Grosso do Sul. Até 15 de abril, foram usadas 89% das doses distribuídas no dia anterior (14.abr).
O Rio de Janeiro é o Estado que menos usou as vacinas que recebeu. Até o horário do levantamento, 51% das doses ainda estavam disponíveis no Estado.
O Ministério da Saúde planeja entregar 53,9 milhões de doses aos Estados na semana encerrada em 17 de abril, segundo nota divulgada em 15 de abril. Eis a íntegra (112 KB).
CIDADES DEMORAM PARA DIVULGAR APLICAÇÕES
Em alguns casos a aplicação pode estar sendo feita de forma um pouco mais rápida do que os números divulgados pelos governos estaduais. Há relatos de demora das cidades em registrar a aplicação. O Poder360 questionou, em 29 de março de 2021, as unidades da Federação sobre a diferença entre doses recebidas do governo federal, doses distribuídas aos municípios e doses aplicadas no Estado. Treze Estados responderam. Eis as respostas (56 KB).
Depois que o governo estadual entrega as doses às cidades, a responsabilidade da aplicação é do governo municipal.
“A partir daí, as secretarias municipais de saúde são responsáveis pela operacionalização das campanhas de vacinação contra covid-19 nas respectivas cidades”, afirmou a Secretaria da Saúde do Amazonas.
“As doses são aplicadas, mas há uma lentidão no preenchimento das informações no sistema oficial”, diz em nota a Secretaria da Saúde de Goiás. “Essa alimentação dos dados é de responsabilidade dos municípios, que foram devidamente capacitados e orientados para tal”, declara. O Estado de Mato Grosso também já afirmou em comunicado que parte de seu atraso na aplicação se devia à “demora dos municípios em inserir os dados de aplicação no sistema do do Ministério da Saúde”.
O dado usado pelo Poder360 é de registros de doses aplicadas. Ou seja, quantas aplicações foram divulgadas até aquele dia pelas Secretarias estaduais da Saúde. É o dado mais atualizado de aplicações de doses disponível.
Os Estados também afirmam que nas primeiras entregas de doses, era necessário reservar parte das doses para que fossem usadas só na 2ª aplicação de quem já havia recebido a 1ª. O Ministério da Saúde liberou o uso de todas as doses em 21 de março de 2021.
Vacinações da Índia diminuem e falta de matéria-prima afeta metas de produção
NOVA DÉLHI (Reuters) - As vacinações diárias contra Covid-19 na Índia diminuíram em relação ao pico atingido no início deste mês ao mesmo tempo em que as infecções novas atingiram um recorde, mostraram dados do governo nesta sexta-feira, e seu principal produtor de vacinas fez um apelo aos Estados Unidos para que encerrem uma proibição à exportação de matéria-prima.
Depois de doar e vender dezenas de milhões de doses de vacinas contra Covid-19 ao exterior, a Índia se descobriu subitamente com escassez do imunizante e mudou abruptamente as regras para acelerar as importações de vacinas, tendo rejeitado anteriormente farmacêuticas estrangeiras como a Pfizer.
As vacinações atingiram um pico de 4,5 milhões de doses em 5 de abril, mas recuaram para uma média de 3 milhões de doses diárias desde então, de acordo com o portal governamental de coordenação de imunizações Co-Win.
A vacina da AstraZeneca, fabricada localmente pelo Instituto Serum da Índia (SII), responde por mais de 91% das 115,5 milhões de doses já administradas no país, mas uma intensificação da produção no SII, o maior fabricante mundial de vacinas, foi adiada por causa da falta de matéria-prima.
O executivo-chefe do SII, Adar Poonawalla, apelou diretamente ao presidente dos EUA, Joe Biden, pelo fim da limitação de suprimento, que visa apoiar os fabricantes norte-americanos de vacinas, depois que esforços diplomáticos mostraram pouco progresso.
A Índia relatou o maior número de casos de coronavírus do mundo neste mês. Seu total de 14,3 milhões só é inferior ao dos EUA, e o país acumula 174.308 mortes.