Assistir Gilmar chorando de emoção no STF é de estarrecer!. Pior que um corrupto é quem o defende!
Segunda Turma do STF considera Moro parcial em julgamento contra Lula
BRASÍLIA (Reuters) - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, por 3 votos a 2, pela suspeição do ex-juiz Sergio Moro na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá.
O resultado se deu após a mudança de voto da ministra Cármen Lúcia, desta vez pela suspeição de Moro.
O julgamento na Segunda Turma havia sido suspenso no dia 9 deste mês com um empate em 2 a 2, após o ministro Gilmar Mendes, que havia pedido vista, apresentar seu voto e empatar o resultado.
Antes dele, três ministros tinham votado no início do julgamento em 2018: o relator Edson Fachin e Cármen Lúcia se pronunciaram contra a suspeição de Moro, e Ricardo Lewandowski pela parcialidade do então juiz.
Após o voto de Gilmar Mendes, o julgamento foi então mais uma vez interrompido com um pedido de vista do ministro Nunes Marques, o mais novo integrante do Supremo, que alegou que precisava mais tempo para analisar o caso.
Nesta terça, Nunes Marques apresentou seu voto, contrário à suspeição de Moro, levando o placar a 3 votos a 2 contra a parcialidade do ex-ministro da Justiça do presidente Jair Bolsonaro.
Mas Cármen Lúcia, que havia mostrado o desejo no início do mês de voltar a se pronunciar no julgamento, dando indicações de que poderia mudar posição, causou a reviravolta após o voto de Nunes Marque. Até a proclamação do resultado de um julgamento, os ministros podem mudar seus votos.
"Eu tenho, como todos nós, tenho certeza, como certo que ao juiz compete garantir que o direito não se descumpra por uma conduta parcial do julgador. Isto torna suspeito o julgamento, o próprio resultado julgado", disse Cármen Lúcia ao apresentar sua nova posição.
"O certo é que todo mundo tem o direito de imaginar-se e acreditar-se julgado, processado, investigado por uma contingência do Estado. E não por um voluntarismo de um determinado juiz", acrescentou.
As condenações de Lula no caso do tríplex por Moro e do síio de Atibaia já foram anuladas por Fachin, relator da operação Lava Jato no STF, por considerar que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar os casos do ex-presidente, que não teriam relação direta com a Petrobras.
Os processos de Lula conduzidos inicialmente em Curitiba voltaram para a primeira instância na Justiça Federal em Brasília, e com isso o ex-presidente recuperou seus direitos políticos.
Para o professor do Programa de Mestrado em Direito da Uninove Guilherme Amorim Campos da Silva, sócio de Rubens Naves Santos Jr. Advogados, "na prática, fica reconhecida a nulidade de todos os atos processuais que foram praticados nos processos em que Lula foi réu que estiveram sob a condução do ex-juiz, restaurando-se assim a garantia do devido processo legal, da ampla defesa e da presunção de inocência".
“Histórica e revigorante”, diz defesa de Lula sobre decisão do STF
Defesa comemora decisão mas aponta “danos irreparáveis” (no Poder360)
A defesa de Lula comemorou a decisão do STF que considerou Moro suspeito, mas lamentou ilegalidades e os 580 dias que Lula passou na prisão (PODER360)
A defesa do ex-presidente Luíz Inácio Lula da Silva considerou a decisão da 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) desta 3ª feira (23.mar.2021) pela declaração de suspeição do ex-juiz Sergio Moro nos casos da Lava Jato como “histórica e revigorante”. Leia a íntegra da nota assinada pelos advogados Cristiano Zanin e Valeska Martins (112 KB).
“É histórica e revigorante para o Estado de Direito e para o devido processo legal a decisão proferida hoje”, diz a declaração.“Sempre apontamos e provamos que Moro jamais atuou como juiz, mas sim como um adversário pessoal e político do ex-presidente Lula, tal como foi reconhecido majoritariamente pelos eminentes Ministros da 2ª. Turma do Supremo Tribunal Federal”.
A defesa do petista afirma ter sofrido ilegalidades praticadas pela Lava Jato e cita o monitoramento ilegal de ramais para que os membros da operação pudessem acompanhar a estratégia de defesa. “Da mesma forma, o ex-presidente Lula […] foi alvejado por inúmeras ilegalidades praticadas pelo ex-juiz Sergio Moro, em clara prática de lawfare, ou seja, por meio do uso estratégico das leis para fins ilegítimos”, afirmam os advogados.
Os advogados sustentam que “os danos causados a Lula são irreparáveis” e citam os 580 dias em que o político foi mantido preso, segundo a declaração, ilegalmente. “A decisão proferida hoje fortalece o Sistema de Justiça e a importância do devido processo legal. Esperamos que o julgamento realizado hoje pela Suprema Corte sirva de guia para que todo e qualquer cidadão tenha direito a um julgamento justo, imparcial e independente, tal como é assegurado pela Constituição da República e pelos Tratados Internacionais que o Brasil subscreveu e se obrigou a cumprir”.
A conta oficial do Partido dos Trabalhadores no Twitter fez uma publicação celebrando a decisão. “A verdade venceu: Moro suspeito e #LulaInocente!”.
A presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hofffmann, afirmou que Sergio Moro“nunca foi juiz imparcial, foi carrasco” e considerou a decisão uma “vitória da Justiça, do direito e da esperança”.
Tenho tranquilidade em relação a minhas decisões, diz Moro após STF considerá-lo parcial
SÃO PAULO (Reuters) - O ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro disse nesta quarta-feira ter "absoluta tranquilidade em relação aos acertos" das decisões dele, um dia depois de a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) considerar, por 3 votos a 2, que ele foi parcial ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da operação Lava Jato.
Em nota, Moro afirmou que a Lava Jato foi um marco no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro no Brasil e em países da América Latina e disse que o país não pode retroceder no combate à corrupção e à impunidade.
"Apesar da decisão da Segunda Turma do STF, tenho absoluta tranquilidade em relação aos acertos das minhas decisões, todas fundamentadas, nos processos judiciais, inclusive quanto aqueles que tinham como acusado o ex-presidente", afirmou o ex-juiz.
"A sentença condenatória contra o ex-presidente foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e pelo Superior Tribunal de Justiça que, igualmente, rejeitaram as alegações de falta de imparcialidade. O ex-presidente só teve a prisão ordenada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em 2018, após ter habeas corpus denegado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal", lembrou.
Na terça, a Segunda Turma do Supremo decidiu por 3 votos a 2 pela suspeição do ex-juiz Sergio Moro na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá (SP).
As condenações de Lula no caso do tríplex por Moro e do sítio de Atibaia já foram anuladas pelo ministro Edson Fachin, relator da operação Lava Jato no STF, por considerar que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar os casos do ex-presidente, que não teriam relação direta com a Petrobras.
Os processos de Lula conduzidos inicialmente em Curitiba voltaram para a primeira instância na Justiça Federal em Brasília, e com isso o ex-presidente recuperou seus direitos políticos e pode, portanto, ser candidato na eleição do ano que vem.
Preços do petróleo sobem com navio encalhado no Canal de Suez, mas lockdowns pesam
LONDRES, (Reuters) - Os preços do petróleo subiam nesta quarta-feira, depois que um navio encalhou no Canal de Suez, o que gerou preocupações sobre a oferta, embora temores de uma lenta recuperação na demanda devido a "lockdowns" na Europa tenham limitado os ganhos.
Oito navios rebocadores tentavam nesta quarta-feira desencalhar um longo navio de contêineres de 400 metros que bloqueava a passagem no Canal de Suez, uma das mais importantes vias marítimas do mundo.
"O suporte aos preços vem como cortesia do bloqueio ao transporte", disse Stephen Brennock, da corretora PVM. "Mesmo assim, o sentimento do mercado provavelmente ainda vai sofrer pra sair dessa sua nova tendência baixista".
O petróleo Brent subia 1,24 dólar, ou 2,04%, a 62,03 dólares por barril, às 8:14 (horário de Brasília). O petróleo dos Estados Unidos avançava 1,27 dólar, ou 2,2%, a 59,03 dólares por barril.
Na terça-feira, o petróleo Brent havia desabado 5,9%, enquanto o barril nos EUA perdeu 6,2%.
"O potencial impacto sobre a oferta levantou os preços", disse Jeffrey Halley, da corretora OANDA, sobre o incidente em Suez, embora com a ressalva de que a questão parece temporária.
Por outro lado, pesavam contra os preços a renovação pela Alemanha de seu lockdown, até 18 de abril, bem como a reimposição de restrições na Itália, na França e outros países europeus.