Cidades vazias é ameaça de caos social; Bolsonaro diz que vai agir... Petróleo em alta, soja volta a subir
Bolsonaro entra no STF para derrubar medidas de restrição contra Covid nos Estados
BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro ingressou nesta sexta-feira com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar decretos estaduais, especificamente no Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Bahia, que estabelecem restrições de circulação em uma tentativa de reduzir a contaminação pela Covid-19.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), que é assinada pelo próprio presidente e não pela Advocacia-Geral da União (AGU) ou um de seus advogados, alega que medidas como o toque de recolher determinados pelos governadores são comparáveis a um Estado de Sítio ou de Defesa e que isso só poderia ser declarado pelo presidente.
"A Constituição somente contemplou a edição de medidas de conteúdo tão drástico em contextos específicos de convulsão e de calamidade, mediante os institutos do Estado de Defesa e do Estado de Sítio", diz a ação.
A Adin pede ainda que o STF suspenda os decretos dos governadores que determinam o fechamento do comércio além da atividades essenciais --hoje limitadas a alimentos, médicos, veterinários e outras atividades ligadas a saúde, construção civil - sob a alegação que é necessário uma lei estadual e não decretos.
"A despeito da naturalidade com a qual esses atos têm sido expedidos, é fora de dúvida que não há, em parte alguma da Lei nº 13.979 / 2020, previsão genérica que delegue competir a engendradas executivas locais para isso", diz a ação.
Na prática, a medida visa dificultar a determinação de restrição à circulação e ao funcionamento do comércio, já que uma lei a ser apreciada pelas assembleias estaduais desmoram mais e restringem a capacidade dos governadores de regular o fechamento e a abertura do comércio e serviços.
A ação foi feita com pedido de liminar para que os decretos sejam suspensos imediatamente e que o STF "estabeleça que, mesmo em casos de necessidade sanitária comprovada, medidas de fechamento de serviços essenciais não essenciais respaldo legal e devem preservar o mínimo de autonomia econômica das pessoas ".
A ação faz parte de uma ofensiva de Bolsonaro contra determinadas medidas pelos governadores. Nos últimos dias, por diversas vezes Bolsonaro disse a apoiadores esperar que o STF "restabelecesse sua autoridade" e insinuou que faria algo contra as restrições.
Na noite de quinta, em sua semanal ao vivo nas redes sociais, avisou que apresentaria a Adin e esperava uma resposta.
"Bem, entramos com uma ação hoje. Ação direta de inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal exatamente buscando conter esses abusos. Entre eles, o mais importante, é que a nossa ação foi contra decreto de três governadores. Que inclusive, no decreto, o cara bota ali toque de recolher. Isso é Estado de Defesa, Estado de Sítio que só uma pessoa pode decretar: eu ", disse Bolsonaro.
O presidente disse ainda que iria apresentar um projeto de lei ao Congresso Nacional para definir quais seriam atividades essenciais. Na visão dele, são todas aquelas que "colocam o pão na mesa".
Bolsonaro ameaça agir contra restrições de governadores e prefeitos
“Será que a população está preparada?”; Disse que jamais adotaria lockdown (Poder360)
O presidente Jair Bolsonaro perguntou nesta 6ª feira (19.mar.2021) a apoiadores se a população estaria preparada para uma ação do governo federal contra as medidas restritivas de Estados e municípios.
“Será que o governo federal vai ter que tomar uma decisão antes que isso aconteça? Será que a população está preparada para uma ação do governo federal dura tocante a isso? Que que é dura? É para dar liberdade para o povo. É para dar o direito do povo trabalhar, não é ditadura não. Uns hipócritas falam aí em ditadura o dia todo, uns imbecis.”
Na 5ª feira (18.mar.2021), o presidente disse que a AGU (Advocacia Geral da União) entrou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra decretos estaduais de 3 governadores, sem especificar de quais Estados.
Bolsonaro voltou a criticar a imprensa, leu notícia que disse que ele admitiria implantar um lockdown nacional, e disse que jamais adotaria medida assim.
O presidente também criticou medidas adotadas por prefeitos e governadores. Disse que esses estão humilhando e matando a população sob a justificativa de protegê-la.
“Pelo amor de Deus, revista Veja, deixe de ser um veículo da mentira. Da desinformação. Jamais eu adotaria o lockdown no país. E digo mais, como eu já disse, o meu Exército não vai para a rua para cumprir decreto de governadores. Não vai. Se o povo começar a sair, entrar na desobediência civil, sair de casa, não adianta pedir Exército, que o meu Exército não vai. Nem por ordem do papa.”
Por outro lado, Bolsonaro decidiu convidar os presidentes da Câmara, do Senado, do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas da União, alguns governadores e também o procurador-geral da República para uma reunião na 4ª feira (24.mar). Irão discutir medidas para o combate à pandemia.
Bolsonaro foi convencido de que sua estratégia precisa ser ajustada, pois todas as pesquisas indicam grande deterioração na sua taxa de aprovação – segundo o PoderData, 52% acham que o trabalho pessoal de Bolsonaro é “ruim” ou “péssimo”. As falas do presidente vêm no momento mais crítico da pandemia no Brasil. Regiões enfrentam pico da média de mortes por covid-19, com exceção do Norte.
Fux fala com Bolsonaro para esclarecer ameaça sobre medidas duras
BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, em conversa por telefone com o presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira, questionou se o chefe do Executivo federal iria decretar estado de sítio no país, segundo uma fonte com conhecimento direto do assunto, após Bolsonaro criticar medida de restrição e mencionar estado de sítio.
Fux tomou a iniciativa de consultar Bolsonaro depois de ter sido avisado de rumores sobre uma eventual decretação de estado de sítio em Brasília, segundo a fonte, que pediu anonimato. Pedido Procurado, o Palácio do Planalto não respondeu imediatamente a um de comentário sobre o telefonema.
Durante o telefonema, Fux perguntou a Bolsonaro se deveria retornar a Brasília mediante os rumores. O presidente do STF está no Rio de Janeiro. Na conversa, segundo a fonte, o presidente negou ao chefe do Poder Judiciário tal pretensão de decretar um estado de sítio e disse que não estava pensando em fazer nada.
Pela manhã, em conversa com apoiadores, o presidente criticou novamente governadores e prefeitos que adotarem medidas restritivas que, no entendre dele, estariam usurpando a Constituição ao "retirar o direito de ir e vir das pessoas", medida que só poderia ser adotada mediante decretação de estado de sítio ou de defesa. Casos de casos, disse Bolsonaro, o Congresso Nacional tinha de ser ouvido.
O presidente disse que o governo federal pode tomar "medidas duras" se a ação que apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra as políticas de restrição não prosperar.
"Onde é que nós vamos parar? Será que o governo federal vai ter que tomar uma decisão antes que isso aconteça? Será que a população está preparada para uma ação do governo federal dura no tocante a isso? Que é dura? É para dar liberdade para o povo. É para dar o direito do povo trabalhar ", disse Bolsonaro, sem esclarecer o que chama de" medida dura "e o que poderia fazer.
Na conversa com Fux, Bolsonaro aproveitou para dizer ao presidente do STF que espera o julgamento da ação movida pelo governo que tenta suspender os efeitos dos decretos da Bahia, do Distrito Federal e do Rio Grande do Sul que estabelecem medidas restritivas no combate à pandemia da Covid-19, como o fechamento de atividades não-essencial e o toque de recolher noturno.
Na véspera, Bolsonaro encontrou comparação como medidas de isolamento adotadas em alguns Estados a um estado de sítio. "Isso é estado de defesa, estado de sítio que só uma pessoa pode decretar: eu", disse Bolsonaro na quinta-feira.
Petrobras anuncia redução de 5% do preço da gasolina nas refinarias
Litro ficará R$ 0,14 mais barato; Redução começa neste sábado
Combustível já sofreu 7 alterações no preço em 2021
A Petrobras anunciou nesta 6ª feira (19.mar.2021) que reduzirá em R$ 0,14 o preço médio do litro de gasolina a partir deste sábado (20.mar). Com a redução, o valor médio será de R$ 2,69 nas refinarias.
A queda é menor do que a alta aplicada no último reajuste feito pela petroleira no preço do combustível, de R$ 0,23 no começo do mês.
Em nota, a petroleira afirmou que “os preços praticados pela Petrobras, e suas variações para mais ou para menos associadas ao mercado internacional e à taxa de câmbio, têm influência limitada sobre os preços percebidos pelos consumidores finais”.
“Até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de etanol anidro, além das margens brutas das companhias distribuidoras e dos postos revendedores de combustíveis”, diz o documento.
O anúncio acompanha a queda do petróleo tipo Brent (referência do Mar do Norte, na costa do Reino Unido) ao longo da semana. Foram 5 dias seguidos de redução no valor do barril, apesar de apresentar alta ao longo desta 6ª feira de 2,12% às 14h (horário de Brasília). O barril nos Estados Unidos (WTI) também apresentava aumento de 2,5% ao longo do dia depois de 5 dias de queda.
Eis a íntegra do comunicado:
“A partir deste sábado (20/3), o preço médio de gasolina da Petrobras nas refinarias será de R$ 2,69 por litro, após redução de R$ 0,14 por litro.
Os preços praticados pela Petrobras, e suas variações para mais ou para menos associadas ao mercado internacional e à taxa de câmbio, têm influência limitada sobre os preços percebidos pelos consumidores finais. Como a legislação brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, a mudança no preço final dependerá de repasses feitos por outros integrantes da cadeia de combustíveis. Até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de etanol anidro, além das margens brutas das companhias distribuidoras e dos postos revendedores de combustíveis.”
Governo fecha compra de 138 milhões de doses das vacinas de Pfizer e Janssen
Entregas até o fim de 2021; 100 milhões de doses da Pfizer; E outras 38 milhões da Janssen (Poder360)
A vacina da Pfizer já tem o registro da Anvisa e tem mais de 90% de eficácia contra a covid-19
O governo federal assinou contratos com as farmacêuticas Pfizer e Janssen (braço farmacêutico da Johnson & Johnson) para a compra de 138 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. São 100 milhões de doses do imunizante da Pfizer e 38 milhões do da Janssen.
A vacina da Pfizer já tem o registro definitivo para uso no Brasil pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Tem mais de 90% de eficácia contra o coronavírus. Já o imunizante da Janssen ainda não tem autorização para ser utilizado, nem com registro definitivo nem para uso emergencialO fornecimento está condicionado ao imunizante ser liberado para uso pela agência regulatória brasileira, segundo nota da própria farmacêutica. A vacina produzida pela Johnson & Johnson tem eficácia média de 66%.
Os contratos preveem que as entregas devem ser realizadas até o fim do ano. A Pfizer deve entregar 13,5 milhões de doses até junho. As outras 86,5 milhões de doses estão previstas para serem entregues até o fim de setembro.
Já a vacina da Janssen vai começar a ser distribuída apenas no 3º trimestre. Serão entregues 16,9 milhões de doses ao Ministério da Saúde até o fim de setembro. Até o fim do ano, as outras 21,1 milhões de doses do imunizante também devem estar disponíveis para aplicação no país.
Apesar das datas estipuladas, o Ministério da Saúde afirma que mudanças no cronograma são possíveis.
A Pfizer cobrou US$ 10 por dose e deve receber US$ 1 bilhão (cerca de R$ 5,46 bilhões) pelas vacinas, segundo o portal G1, que teve acesso aos contratos assinados entre o governo brasileiro e as farmacêuticas. A Janssen também cobrou US$ 10 por dose e deve receber US$ 380 milhões (cerca de R$ 2,07 bilhões).
Atualmente, o Brasil aplica na população as vacinas da CoronaVac, que tem autorização para uso emergencial, e a da AstraZeneca/Oxford, que conta com o registro oficial concedido pela Anvisa.
A vacina da Pfizer é aplicada em duas doses, assim como as outras vacinas já utilizadas no PNI (Programa Nacional de Imunização). A da Janssen, por outro lado, é aplicada em dose única, o que pode facilitar as campanhas de vacinação, se a empresa conseguir o aval da Anvisa.
As negociações com os 2 laboratórios começaram em abril de 2020, mas estavam paralisadas por discordâncias do governo com cláusulas do contrato. Em fevereiro, o Ministério da Saúde afirmou que esperava orientações do Palácio do Planalto para seguir com o diálogo com as farmacêuticas.
O anúncio dos acordos com a Janssen e a Pfizer acontece em meio à troca de comando no Ministério da Saúde. Na 2ª feira (15.mar.2021), o presidente Jair Bolsonaro confirmou que Eduardo Pazuello será substituído pelo médico cardiologista Marcelo Queiroga. Mas, até o momento, a troca não foi oficializada no Diário Oficial da União e Pazuello permanece no cargo.
Guedes condiciona melhora do câmbio à recuperação econômica e investimentos privados
BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou em entrevista veiculada nesta sexta-feira que a taxa de câmbio deve voltar a um patamar "melhor" dentro de um intervalo de dois anos, mediante a vacinação em massa no Brasil, estímulo aos investimentos privados e recuperação da economia.
"O que esperamos, dentro dos próximos dois anos, é vacinar maciçamente no Brasil, a recuperação da economia, não se basear em custos públicos que não se podem manter, mas sim estimular um crescimento com investimentos privados. E a taxa de câmbio então deveria , depois de realizado isso, deveria voltar a uma taxa de câmbio melhor ", disse Guedes em entrevista gravada na quinta-feira aos jornais espanhóis El Mundo e Expansión.
Atualmente, o registro real o terceiro pior desempenho no ano entre as principais, moedas acumulando queda de 5% em relação ao dólar. Em 2020, a moeda desvalorizou-se mais de 20%, afetada pelo baixo diferencial de juros, risco fiscal e pífio crescimento econômico. No ano passado, o dólar bateu máximas recordes, próximo a 6 reais.
Comentando a recente decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, que aumentou a taxa Selic em 75 pontos-base, a 2,75%, na última quarta-feira, Guedes afirmou que os juros de curto prazo estão subindo no momento para garantir que os juros de longo prazo permaneçam baixos e para que o país possa manter o controle da informação ea consolidação fiscal.
Em suas falas, o ministro pontuou que a aprovação do projeto de autonomia formal do Banco Central, sancionado em fevereiro pelo presidente Jair Bolsonaro, constituiu medida importante para evitar que o aumento setorial e temporário de preços se transformasse em aumento generalizado.
De acordo com ele, em razão da concessão do auxílio emergencial aos mais vulneráveis, aumento o poder aquisitivo dos beneficiários, houve registro de elevação nos preços de alimentos e materiais de construção civil. "A independência do Banco Central foi importante para o compromisso nosso com a estabilidade de preços."
A notícia oficial do Brasil em 12 meses até fevereiro chegou a 5,20%, de 4,56% no mês anterior, aproximando-se do teto da meta do governo para este ano, que é de 3,75% com margem de 1 , 5 ponto percentual para mais ou menos.
Em outro ponto, ao comentar a trajetória das contas públicas do país, Guedes disse que o governo atual do presidente Jair Bolsonaro foi o primeiro a não conceder reajuste de salário aos servidores públicos "porque os preços estavam muito acima dos setor privado".
POPULAÇÃO VACINADA
O ministro da Economia pontuou que uma reação a ser adotada à nova onda de casos e mortes pela pandemia da Covid-19 registrada no país é a vacinação em massa. Guedes, entretanto, afirmou que o percentual de conhecedores já imunizados no país contra a Covid-19 ainda é "muito pouco".
"5% da população já foi vacinada, é muito pouco. Temos que melhorar muito, trabalhar muito, estamos renovando e ampliando acordos que temos de vacinas", detalhou Guedes, que condicionou a imunização em larga escala ao retorno seguro ao trabalho.
Kremlin diz esperar o melhor, mas se preparar para o pior ao ser indagado sobre nova Guerra Fria
MOSCOU (Reuters) - O Kremlin disse nesta sexta-feira que Moscou sempre espera o melhor, mas se prepara para o pior quando indagado sobre a possibilidade de uma nova Guerra Fria entre os Estados Unidos e a Rússia.
Os laços diplomáticos atingindo uma nova baixa nesta semana depois que o presidente norte-americano, Joe Biden, disse achar que o presidente russo, Vladimir Putin, é "um assassino" em uma entrevista, o que levou a Rússia a convocar seu embaixador nos EUA . Mais tarde, Putin propôs conversas virtuais com Biden nos próximos dias.
Nesta sexta-feira, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse que a oferta de Putin continua de pé, mas que a proposta não será mantida por tempo indeterminado.
"Putin disse que, apesar de tudo, não faz sentido ter uma diplomacia de megafone e trocar farpas. Existe um motivo para se manter as relações", disse Peskov aos repórteres em uma teleconferência.
Ele foi indagado sobre uma nova Guerra Fria entre os dois países.
"Nós, é claro, sempre esperamos o melhor, mas sempre estamos preparados para o pior. No que diz respeito à Rússia, o presidente Putin expressou claramente seu desejo de manter os laços ...", disse.
"Mas, é claro, não podemos levar em conta os comentários de Biden", acrescentou, referindo-se à entrevista de Biden à rede ABC News transmitida na quarta-feira.
Biden disse "acho" ao ser indagado se acredita que o presidente russo é um assassino. Ele também explicau Putin como alguém que não tem alma, e disse que ele divulgar um preço por uma suposta intromissão da Rússia nas classificações presidenciais norte-americanas de 2020, algo que o Kremlin nega.