Bolsonaro supera duas crises (armadilhas): a do deputado "desastrado" e a da Petrobrás "irresponsável"
Congresso fará mais ao lado do presidente, diz Bolsonaro
Poder 360
Em viagem no interior de Pernambuco, o presidente Jair Bolsonaro evitou comentar sobre a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) e aproveitou para fazer elogios ao Congresso Nacional.
“Hoje cada vez mais temos um Parlamento independente e confiante da força que tem. Esse Parlamento pode fazer muito e fará muito mais ao lado do presidente da República”, disse em evento nesta 6ª feira (19.fev.2021) em Sertânia (PE).
“Assim como o presidente sozinho não pode fazer nada, junto com o parlamento podemos fazer muito”, completou.
Líder do governo na Câmara diz que Planalto não trabalha para soltar deputado
Ricardo Barros critica “espetáculo” de Silveira; Prevê “caneta pesada” na Câmara
O deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do Governo na Câmara dos Deputados, disse que o presidente Jair Bolsonaro não trabalha pela soltura de Daniel Silveira (PSL-RJ), preso na última 3ª feira (16.fev.2021) após fazer ataques a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
“O [Palácio do] Planalto não interferiu, não tem nada com isso e está quieto”, afirmou, em entrevista ao portal G1, publicada na manhã desta 6ª (19.fev.2021).
Barros disse que não há ambiente na Câmara para “salvar” Silveira da prisão. O líder do governo teceu críticas ao comportamento do deputado bolsonarista.
Segundo ele, a soltura é mais complicada em função de um “espetáculo” promovido pelo congressista em torno de sua prisão.
“Se ele continuar esculachando todo mundo, causando esse constrangimento a todos, a caneta vai ser pesada contra ele no Conselho de Ética. Se quiser seguir fazendo espetáculo para o seu eleitor, vai ficar difícil”, disse.
Silveira foi detido depois de gravar vídeo com ataques a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). O deputado xingou os ministros e fez acusações, inclusive de que alguns magistrados vendem sentenças. Leia aqui, na íntegra, as declarações.
Por unanimidade, o plenário do STF referendou, na 4ª feira (17.fev), decisão do ministro Alexandre de Moraes e manteve a prisão do deputado.
Nessa 5ª feira (18.fev.2021), em audiência de custódia, na sede da Superintendência da Polícia Federal do Rio de Janeiro, o juiz instrutor Aírton Vieira decidiu também manter a prisão do congressista.
Para Barros, a decisão de ministro Alexandre de Moraes pela prisão do deputado foi um exagero. No entanto, afirmou também que o deputado extrapolou e a Câmara está fazendo política.
“Tentamos um acordo para suspende-lo por 90 dias. Assim, não precisaríamos apreciar em plenário. Mas ele [Daniel Silveira] não quis”, disse.
O líder do Governo afirmou ainda que voltará pela soltura de Silveira. Porém, prevê 350 votos pela manutenção da prisão do deputado PSL no plenário.
“Anuncio que teremos mudança, sim, na Petrobras”, diz Bolsonaro
Presidente quer maior previsibilidade
O presidente Jair Bolsonaro reafirmou nesta 6ª feira (19.fev.2021) que haverá mudanças na Petrobras. Sem especificar quais alterações serão feitas, disse que “jamais” vai interferir na empresa estatal e em “sua política de preço”, mas declarou que a população não pode ser surpreendida “com certos reajustes”.
“Anuncio que teremos mudança, sim, na Petrobras”, afirmou o presidente em Pernambuco. O chefe do Executivo foi à região para participar de acionamento das comportas do Ramal do Agreste no reservatório de Barro Branco, em Sertânia (PE).
Bolsonaro acha que a estatal tem sido conduzida de maneira errática por causa dos sucessivos aumentos no preço de combustíveis. O litro do diesel nas refinarias acumula alta 27,72% em 2021 e tem irritado os caminhoneiros.
O governo federal vai zerar tributos no diesel por 2 meses –enquanto busca encontrar uma saída para reduzir o preço do combustível para o consumidor final. Do preço total de cada litro cobrado nas bombas, R$ 0,35 são de impostos federais (PIS e Cofins).
Na noite dessa 5ª feira (18.fev.2021), Bolsonaro afirmou que a declaração de Roberto Castello Branco, presidente da companhia –de que não tinha nada a ver com a greve dos caminhoneiros–, vai ter “consequência” nos próximos dias.
O mercado financeiro interpreta com receio as declarações do presidente. Às 14h15, a ação da preferencial da Petrobras (#PETR4) recuava 6,22% (R$ 27,45).
Dólar cai 1% com mercado atento a política monetária; volatilidade recua
SÃO PAULO (Reuters) - O dólar fechou em queda de 1% nesta sexta-feira, o que colocou a moeda brasileira entre os melhores desempenhos globais na sessão, em meio a apostas de que o Banco Central pode ser levado a adotar um tom mais Duro e subir os juros já no mês que vem diante da escalada da informação.
A divisa norte-americana começou o dia em alta e bateu o máximo logo nos primeiros negócios. Na sequência, passou a perder força até queda para queda perto de 9h30. A cotação foi à mínima do dia por volta de 13h20, antes de reduzir a parte das perdas.
Ao término das operações no mercado à vista, o dólar caiu 1,04%, a 5,3846 reais na venda. A divisa oscilou entre 5.471 reais (+ 0,54%) e 5.3685 reais (-1,34%).
Com a baixa desta sexta, a cotação reduziu os ganhos na semana para 0,20%. Em fevereiro, o dólar recua 1,72%, mas ainda sobe 3,72% em 2021.
Apesar de o noticiário do dia ter incluído novos ruídos envolvendo a Petrobras, tensões entre Poderes na esteira de prisão de um deputado e incertezas na articulação sobre o auxílio emergencial, além de nova escalada dos títulos no exterior, o mercado de câmbio se voltou para a possibilidade de início antecipado do ciclo de normalização da Selic.
Mais duas instituições financeiras (Itaú Unibanco e Credit Suisse) revisaram para cima suas projeções para a informação relacionada a pressões não atacado, entre outros fatores.
Além disso, o Itaú aumentou sua estimativa para a Selic ao fim de 2022, enquanto o Credit Suisse ressalvou que trabalha com um cenário "não desprezível" em que o Copom precisa continuar a aumentar os juros aumentar a ponto de remover completamente o estímulo monetário.
Na curva de juros, como taxas de julho de 2021 e janeiro de 2022 chegou ao fim da tarde em alta de até 4,5 pontos-base, variação chamativa considerando contratos de curto prazo e que sinaliza apostas de juros ainda mais altos até o fim de 2021 .
"Parece que o vetor dominante é a questão dos juros. O câmbio já reagiu a isso antes, quando o BC tirou a 'orientação para a frente' e quando foi mais 'hawkish' na ata do Copom (da reunião de janeiro)", disse Roberto Serra, gestor sênior de câmbio da Absolute Investimentos, dizendo que tem aumentado uma probabilidade de alta de 0,50 ponto percentual da Selic em março.
O juro básico da economia está em 2% ao ano, mínimo histórico, o que deixa o juro real em território negativo - fator que, segundo analistas, mantém o real mais suscetível a pressões diversas, sobretudo num momento de rali das taxas de títulos soberanos em mercados desenvolvidos em meio ao "comércio" de reflação.
"O dólar está cerca de um mês oscilando dentro de uma banda mais estreita, mas o equilíbrio é instável. Estamos apenas com posições táticas em reais, sem posições relevantes", afirmou Serra.
A volatilidade realizada de 21 dias úteis da taxa de câmbio de dólar / real caiu a 18,4%, ante pico de 24,7% no começo do mês. E a volatilidade implícita para três meses recuou a 16,2%, ante pico perto de 20% no fim de janeiro e nos menores níveis em cerca de 11 meses.
Lira diz que turbulência faz parte da democracia e defende foco no combate à pandemia
BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta sexta-feira, que turbulência faz parte da democracia e defendeu foco no combate à crise do coronavírus, ao abrir sessão que decidirá se o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) continua preso por ofensas e serviços do Supremo Tribunal Federal (STF) e à corte.
Lira se disse um ferrenho defensor da inviolabilidade do exercício parlamentar, mas argumentou que acima de qualquer outra está a "inviolabilidade da democracia". O presidente da Câmara acrescentou, ainda, que a grande maioria da Casa respeita o STF, "instituição máxima do Judiciário brasileiro", e lembrou que o país precisa se concentrar nas medidas de enfrentamento da crise do coronavírus.
"Neste momento de enorme aflição do povo brasileiro, clamo para que superemos o quanto antes este impasse", disse Lira, em pronunciamento logo ao abrir uma sessão.
"Temos de dirigir nossas energias políticas para os problemas urgentes que aguardam soluções imediatas", defendeu, referindo-se aos efeitos da crise social e econômica causada pela pandemia.
Para o deputado, o episódio envolvendo Silveira "servirá também como um ponto de inflexão para o modo de comportamento e convivência interna".
"Os momentos de turbulência são da própria natureza da democracia, mas uma democracia sólida é e será sempre mais forte do que todas as turbulências."
"Aos que têm responsabilidade, essa intervenção extrema sobre as prerrogativas parlamentares deve ser o que foi: um ponto fora da curva", completou.
O presidente da Câmara aprovou para anunciar a criação de uma comissão extraordinária pluripartidária para propor mudanças legislativas "para que, nunca mais, Judiciário e Legislativo corram o risco de trincarem a relação das duas instituições".
Suspensão de imposto sobre diesel deve quase anular reajuste da Petrobras (análise da Reuters)
RIO DE JANEIRO (Reuters) - A suspensão temporária de impostos federais sobre o diesel, anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro, tem potencial para praticamente anular os reajuste de 15% feito pela Petrobras nas refinarias, apontaram analistas ouvidos pela Reuters .
Bolsonaro anunciou que irá zerar por dois meses, a partir de 1º de março, PIS / Cofins que incidem sobre o fóssil diesel, com o objetivo de "contrabalançar" o reajuste que considerou "excessivo" feito pela petroleira estatal, que terá efeito a partir de desta sexta-feira.
O reajuste da Petrobras elevou o diesel nas refinarias em média em 0,34 real por litro, para 2,58 reais por litro. O repasse dos reajustes nas refinarias aos consumidores finais nos postos não é garantido, e depende de uma série de questões, como margem da distribuição e revenda, impostos e adição obrigatória de biocombustíveis.
O prazo de dois meses, segundo o presidente da República, visa dar tempo para o governo pensar em uma forma de eliminar o imposto de forma definitiva.
"O Pis / Cofins que será reduzido é praticamente o valor do aumento que a Petrobras fez ontem no preço", disse o chefe da área de óleo e gás da consultoria INTL FCStone, Thadeu Silva.
No entanto, o especialista ponderou que está programado um aumento da mistura de biodiesel no diesel comum também a partir de 1º de março, em um momento em que o biocombustível está com preços elevados. "Então alguma alta (do diesel nas bombas) ainda vamos ter", frisou.
O presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), André Nassar, afirmou ainda ser cedo para avaliar se o aumento da mistura do biodiesel pode elevar o preço do diesel nas bombas. Mas ponderou que o impacto do biocombustível é pequeno em comparação ao diesel fóssil, valores calculados têm sido crescentes --a alta do preço da Petrobras é de 27,5% nas refinarias, no acumulado do ano.
Ele lembrou que biodiesel responde em março por apenas 13% do volume do combustível vendido nos postos, ante 12% atuais, enquanto o diesel impacta no restante.
CAMINHONEIROS
A medida de Bolsonaro veio como resposta a pressões feitas por caminhoneiros, que se queixam dos preços altos do diesel e chegou a ameaçar uma greve no início do mês.
Como ocorrem ainda em meio a uma baixa demanda por recursos, em função da pandemia de Covid-19.
O presidente da Fecombustíveis, federação que representa cerca de 42 mil postos revendedores de cartas no país, Paulo Miranda, destacou que toda vez que o produto sobe, os consumidores tomam providências para economizar e acabam atendam a demanda.
"Os aumentos (do diesel) foram muito expressivos. No nosso segmento, nós trabalhamos com margens muito apertadas, estamos imaginando que a maioria não tem condições de absorção esse aumento", afirmou. "Quanto mais caro, mais dificil de vender."
Segundo ele, o PIS / Cofins representa aproximadamente 35 centavos de real por litro, mas o efeito do corte deve ser de cerca de 31 centavos por litro, uma vez que o combustível vendido nas bombas recebe atualmente uma mistura de 12% de biodiesel.
"Isso anula aumento que a Petrobras está dando a partir de hoje. Mostra para os caminhoneiros que o governo está com boa vontade de tentar ajudar", disse Miranda.
INTERFERÊNCIAS POLÍTICAS
O anúncio de Bolsonaro veio acompanhado de críticas ao presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, o que volta a reanimar temores sobre possíveis interferências políticas na administração da empresa, em momento em que a estatal estava avançada em processos para vender refinarias.
A presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), que representa as petroleiras, Clarissa Lins, preferiu não comentar as declarações do presidente, mas defendeu a liberdade do mercado para definir preços, em prol de um ambiente para a atração de investimentos de longo prazo .
Uma clara política sobre os preços de preços da Petrobras é importante para o processo de venda de refinarias, uma vez que a estatal, após finalizar o programa, ainda ficará com cerca de metade do parque de refino nacional, focando o Sudeste, o principal mercado consumidor.
Além disso, Lins afirmou que o IBP vê com bons olhos iniciativa anunciada pelo governo federal em busca da simplificação tributária para tornar o ambiente mais transparente e previsível.
Na semana passada, Bolsonaro encaminhou ao Congresso um projeto de lei que visa alterar a cobrança do ICMS sobre os créditos, com o objetivo de estabelecer uma alíquota de imposto uniforme e específico, a volatilidade e aumento a previsibilidade.
O movimento de Bolsonaro de cortar PIS / Cofins poderá servir de pressão para o Congresso avalie com celeridade o tema e também para provocar movimentos possíveis por parte dos Estados, segundo especialistas.
"É uma medida política / econômica com a redução do governo dizer que está preocupado e sacrificando o caixa para tentar reduzir pressão dos preços no diesel", disse o presidente do Conselho Superior e chefe de estudos do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT ), Gilberto Luiz do Amaral.
"Essa medida política também força os Estados para reduzir também o ICMS sobre combustível ... Até como uma forma de destaque em relação ao país."
Segundo um relatório da XP nesta sexta-feira, a isenção de impostos federais sobre o diesel, aos níveis atuais de preço e volume de vendas, representa uma renúncia de receitas da ordem de 3 bilhões de reais no bimestre anunciado.